| 2021/2019 |
Dispõe sobre a regularização da fixação dos vencimentos e das referências dos vencimentos e atualização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Echaporã, e dá outras providências. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 2020/2019 |
Altera o parágrafo 2º do artigo 8º da Lei Municipal 1928/2017 e dá outras providências. |
05/12/2019 |
Detalhes |
| 2019/2019 |
Exclui o município de Echaporã do Consórcio Intermunicipal de Máquinas Agrícolas Terra Nova, cuja participação foi autorizada por meio da Lei nº 1289/2001, que dispõe sobre a integração, pelo municípi... |
05/12/2019 |
Detalhes |
| 2018/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. |
05/12/2019 |
Detalhes |
| 2017/2019 |
Dispõe sobre a criação de Anexos VII e VIII da Lei Complementar 2007/2019.
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05/12/2019 |
Detalhes |
| 2016/2019 |
Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para fins que especifica. |
29/10/2019 |
Detalhes |
| 2015/2019 |
Dispõe sobre a fixação da data base para aplicação da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Cãmara Municipal de Echaporã e do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da... |
14/10/2019 |
Detalhes |
| 2014/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado por intermédio da Secretaria de Segurança pública do Estado de ... |
04/10/2019 |
Detalhes |
| 2013/2019 |
LEI MUNICIPAL ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1783-2012 - 09-09-2019 (PROJ.037-2019 - CAMARA) |
12/09/2019 |
Detalhes |
| 2013/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1783/2012 e dá outras providências. |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 2012/2019 |
Institui a Logomarca Oficial do Poder Executivo do Município de Echaporã, e aprova o Manual Identidade Visual, na Forma que Estabelece e dá outras providências |
05/09/2019 |
Detalhes |
| 2012/2019 |
LEI MUNICIPAL INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ (PROJ. 033-2019) 05-09-2019 |
05/09/2019 |
Detalhes |
| 2011/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para execução de galerias de águas pluviais localizada no entroncamento da Rua Mato Grosso e Rua Amazonas. |
28/08/2019 |
Detalhes |
| 2011/2019 |
LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS (PROJ.039-2019) 28-08-2019 |
28/08/2019 |
Detalhes |
| 2010/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PEB I E PEB II (PROJ.036-2019) 31-07-2019 |
01/08/2019 |
Detalhes |
| 2010/2019 |
Dispõe sobre a abertura de vagas de cargos efetivos públicos, sendo 5 vagas para PEB I e 10 vagas para PEB II e dá outras providências. |
31/07/2019 |
Detalhes |
| 2009/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE 4 (QUATRO) ANOS A ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA DE ECHAPORA (PROJ.034-2019) 31-07-2019 |
01/08/2019 |
Detalhes |
| 2009/2019 |
Dispõe sobre Permissão de Uso de 4 (quatro) anos a Associação de Cidadania de Echaporã/SP. |
31/07/2019 |
Detalhes |
| 2008/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPOE SOBRE DELIMITAÇÃO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ (PROJ.027-2019) 03-07-2019 |
04/07/2019 |
Detalhes |
| 2008/2019 |
Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano do município de Echaporã. |
03/07/2019 |
Detalhes |
| 2007/2019 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do município de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
01/07/2019 |
Detalhes |
| 2006/2019 |
LEI MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2020-LDO 2020 (PROJ.017-2019) - 25-06-2019 |
25/06/2019 |
Detalhes |
| 2006/2019 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2020. (LDO - 2020). |
24/06/2019 |
Detalhes |
| 2005/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPOE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PISTA DE CAMINHADA 05-06-2019(PROJ.028-2019) |
07/06/2019 |
Detalhes |
| 2005/2019 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências" |
05/06/2019 |
Detalhes |
| 2004/2019 |
LEI MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO MUNICIPAL DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO 05-06-2019(PROJ.024-2019) |
07/06/2019 |
Detalhes |
| 2004/2019 |
"Institui o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências." |
05/06/2019 |
Detalhes |
| 2003/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADE 05-06-2019(PROJ.024-2019) |
07/06/2019 |
Detalhes |
| 2003/2019 |
Cria cargo de auxiliar de desenvolvimento escolar no quadro permanente de cargos do município e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2002/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPOE ALTERAÇÃO DA LEI 1873-2015 CONSELHO TUTELAR 30-05-2019(PROJ.025-2019) |
31/05/2019 |
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