| 2002/2019 |
"Dispõe sobre alteração dos artigos 2° e o parágrafo primeiro do art. 3° da Lei Municipal nº 1.873/2015, reformulando o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município, e dá outras pr... |
30/05/2019 |
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| 2001/2019 |
Dispõe sobre a abertura de 3 vagas para o cargo efetivo municipal de operador de máquinas e dá outras providências. |
22/05/2019 |
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| 2001/2019 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE OPERADOR DE MAQUINAS 22-05-2019(PROJ.019-2019) |
22/05/2019 |
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| 2000/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para aquisição de imóveis. |
21/05/2019 |
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| 2000/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS(PROJ.020-2019)21-05-2019 |
21/05/2019 |
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| 1999/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Vereador presidente da Câmara Municipal de Echaporã. |
17/05/2019 |
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| 1999/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL SUBSIDIOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL(PROJ.022-2019)17-05-2019 |
17/05/2019 |
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| 1998/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI - REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO 09-05-2019(PROJ.021-2019) |
10/05/2019 |
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| 1998/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1798/2013, passando o vale alimentação para o valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. |
09/05/2019 |
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| 1997/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) aos servidores públicos municipais de Echaporã/SP, e dá outras providências. |
09/05/2019 |
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| 1997/2019 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL R$ 130,00 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 09-05-2019(PROJ.018-2019) |
09/05/2019 |
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| 1996/2019 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS 2019, no município de Echaporã e dá outras providências. |
23/04/2019 |
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| 1996/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2019 18-04-2019(PROJ.016-2019) |
22/04/2019 |
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| 1995/2019 |
Dispõe sobre a abertura de vagas de cargos efetivos públicos e dá outras providências. |
22/04/2019 |
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| 1995/2019 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA 18-04-2019(PROJ.015-2019) |
22/04/2019 |
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| 1994/2019 |
LEI MUNICIPAL CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR R$ 222.857,14 - RECAPEAMENTO ASFALTICO - GOVERNO FEDERAL 01-04-2019(PROJ.012-2019) |
04/04/2019 |
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| 1994/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 222.857,14 para execução de recapeamento asfáltico de vias públicas. |
01/04/2019 |
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| 1993/2019 |
LEI MUNICIPAL CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR R$ 80.000,00 - SAUDE ESTADO 01-04-2019(PROJ.011-2019) |
04/04/2019 |
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| 1993/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 80.000,00 para adequação de prédio da saúde municipal. |
01/04/2019 |
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| 1992/2019 |
LEI MUNICIPAL CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR R$ 95.979,00 - SAUDE FEDERAL 01-04-2019(PROJ.010-2019) |
04/04/2019 |
Detalhes |
| 1992/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.979,300 para adequação de prédio da saúde municipal. |
01/04/2019 |
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| 1991/2019 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE-ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO MOTA SP 18-03-2019(PROJ.008-2019) |
18/03/2019 |
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| 1991/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cândido Mota/SP objetivando a disponibilização de vagas para atendimento especializado par... |
18/03/2019 |
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| 1990/2019 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 EXECUÇÃO DE RECURSO ORIUNDO SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL 12-03-2019(PROJ.009-2019) |
13/03/2019 |
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| 1990/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para execução de recurso oriundo do Sistema Único de Assistência Social. |
12/03/2019 |
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| 1989/2019 |
LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ASFALTO ESTADO R$ 260.0000,00 20-02-2019(PROJ.006-2019) |
20/02/2019 |
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| 1989/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para fins que especifica e dá outras providências. |
20/02/2019 |
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| 1988/2019 |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial no valor de 430.305,77 e sobre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 para a execução de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab... |
29/01/2019 |
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| 1988/2019 |
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430.305,77 RETRO e PA CARREGADEIRA 29-01-2019(PROJ.005-2019) |
29/01/2019 |
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| 1987/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Splementar no valor de R$ 320.000,00 para execução de convênio com o Ministério da Saúde, destinado à aquisição de 02 veículos com recurso federal, no valo... |
29/01/2019 |
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