| 2/2026 |
Concede à sra. Elisângela Rodrigues Moreira, Auxiliar de Secretaria desta Câmara Municipal, 15 dias de férias em gozo a partir de 12 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Concede ao sr. Luis Cesar Lopes dos Santos, Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal, 30 dias de férias em gozo a partir de 5 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025. |
05/01/2026 |
Detalhes |
| 2302/2025 |
Dispõe sobre doação de bem imóvel urbano de propriedade do município de Echaporã, Estado de São apulo, em favor do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), representado pela Caixa Econômica Federalo - CEF, que é destinado a construção de unidades habitacionais populares, e dá outras providênci... |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 2301/2025 |
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação - PMA do Município de Echaporã/SPe dá outras providências. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2300/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 e suplementar no valor de R$ 200.000,00. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2299/2025 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Echaporã e dá outras providências. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 1952, de 5 de outubro de 2017, relativa ao imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual de São Paulo. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Dispõe sobre o Programa “Câmara Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Echaporã. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2298/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual de 2026). |
26/11/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2/2023 (Lei do Programa “Minha Casa Minha Vida” em Echaporã/PMCMV Echaporã). |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 2297/2025 |
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. |
06/11/2025 |
Detalhes |
| 2296/2025 |
Acrescenta dispositivos e inclui Anexo na Lei Municipal nº 2239/2024, com o objetivo de permitir a identificação e utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos uniformes escolares da rede pública de ensino. |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 2295/2025 |
Dispõe sobre o reconhecimento das provas equestres como patrimônio cultural imaterial de Echaporã, nos termos do art. 129, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 2294/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.525,00 (setenta e nove mil e quinentos e vinte e cinco reais). |
22/10/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Aprova as Contas Anuais de 2023 e dá outras providências. |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 2293/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.618,36 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 2292/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 2291/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.175,94. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 2290/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e suplementar no valor de R$ 70.000,00. |
10/10/2025 |
Detalhes |
