.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2/2024 Concede à Sra. Nilseia Mantai de Siqueira Vicente, lotada na função de confiança de “Superintendente de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2021-2022. 27/02/2024
2230/2024 Altera a Lei Municipal nº 2.022/2020 que criou o “Programa de alimentação do Servidor Público Municipal”  e dá outras providências. 20/02/2024
1/2024 Concede à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de auxiliar de secretaria, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. 10/01/2024
2/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações, aporte e contrapartida municipal para implementar o Programa "Minha Casa Minha Vida", instituído pela Lei Federal n' 14.620/2.023, em âmbito local Programa "Minha Casa Minha Vid... 09/01/2024
1/2023 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ 09/01/2024
2229/2023 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual de 2024). 04/01/2024
2228/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. 03/01/2024
8/2023 CONCEDE, ao Sr. Luis Cesar Lopres dos Santos, lotado na função de “Assessor de imprensa”, 30 (trinta) dias de férias em gozo à partir de 03 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. 22/12/2023
8/2023 Concede auxílio-alimentação extraordinário aos servidores da Câmara Municipal, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 6º da Lei Municipal nº 2022/2020. 22/12/2023
1/2023 Estabelece a interpretação regimental a respeito da possibilidade de retificação e reexpedição de Autógrafos mesmo após o respectivo protocolo na sede do Poder Executivo. 21/12/2023
2227/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para fins que especifica (R$302.500,00). 06/12/2023
2226/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do município de Echaporã, e dá outras proividências. 06/12/2023
2225/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação e ETR autoriazada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo da Legislação Federal vigente. 06/12/2023
2224/2023 Dispõe sobre a nova redação do Parágrafro Ùnico do artigo 2º e do artigo 5º, ambos da Lei Municipal Nº 1608, de 13 de Outubro de 2009, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA, do Municipio de Echaporã, Estado de São Paulo,... 06/12/2023
6/2023 Concede o titulo de cidadã benemérita echaporense a sra. Rosa Ines Ribeiro, em razão dos relevantes serviços prestados a população e em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida pública e profissional.  06/12/2023
1/2023 Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Cãmara Municipal de Echaporã para a legislatura 2025/2028. 05/12/2023
2223/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. (R$904.000,00) 22/11/2023
5/2023 Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Fábio da Silva Guimarães, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional. 22/11/2023
4/2023 Concede solene Moção de Louvor aos srs. Gerson Tokio Yoshimoto e Eduardo Vivaldibifulco, sócios-proprietários da sociedade empresária ‘’Poprico Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios'', sediada em Echaporã, pelo papel fundamental desempenhado para o desenvolvimento da economia local e r... 22/11/2023
3/2023 Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Jorge Correia Pinto, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional. 22/11/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.