Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Echaporã, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Quin
01/12
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0
Sext
02/12
Chuvas Isoladas
Máx 31 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Sáb
03/12
Chuva
Máx 29 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Domi
04/12
Chuva
Máx 27 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2/2022LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ DE 2022.25/11/2022
2171/2022LEI DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE ECHAPORÃ03/11/2022
2170/2022Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional, suplementar na Lei Orçamentaria anual do exercicio de 2022, para fins que especifica.03/11/2022
2169/2022Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, institui a Campanha de Doação desses insumos, e dá outras providências.25/10/2022
5/2022Concede o título de cidadão honorífico echaporense ao ex-Prefeito João Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à população e à administração locais.05/10/2022
4/2022Consolida o texto atualizado do Regimento Interno da Câmara Municipal de Echaporã.05/10/2022
4/2022Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados à população e à administração locais.05/10/2022
1/2022Consolida o texto atualizado do Regimento Interno da Câmara Municipal de Echaporã.05/10/2022
2168/2022Institui o Dia do Servidor Municipal Aposentado e dá outras providências- Lei Dito Tavares.29/09/2022
2167/2022“Dispõe sobre normas suplementares locais à Lei Federal nº 10216/2001, além de instituir a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico e dar outras providências”.29/09/2022
2166/2022Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Echaporã à Associação dos Produtores Orgânicos de Assis e Região-APROA.29/09/2022
2165/2022“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”.29/09/2022
2164/2022Denomina a Pista de Pedestres que se inicia na Rua João Paglione e tem seu ponto final no Conjunto Habitacional Odilon Milani como “Pista de Caminhada Iuquio Hosoya”.29/09/2022
3/2022Altera o Regimento Interno para adequação às normas orgânicas envolvendo a sessão de instalação da Câmara Municipal, as eleições para os cargos na Mesa Diretora, e dá outras providências.23/09/2022
2163/2022Denomina a Quadra de Esportes do Ginásio Municipal como “Quadra  de Esportes Durval Luis dos Santos- Vereador Val Lenheiro.”13/09/2022
2162/2022“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”13/09/2022
2161/2022Denomina a ciclovia em construção na Estrada Municipal ECH-010 como “Ciclovia José Ventura Sobrinho.18/08/2022
2160/2022Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências.18/08/2022
2159/2022Autoriza o Município de Echaporã a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.18/08/2022
2158/2022Autoriza o Município de Echaporã a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.18/08/2022
Todos contra o Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 01/12/2022 09:54:39

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.