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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1/2024 | Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao sr. Francisco Horácio (o “Chico Barbeiro”), em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional e particular. | 06/03/2024 | Detalhes |
4/2024 | Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echaporã, concedendo reajuste de 8% (oito por cento) para todas as carreiras. | 05/03/2024 | Detalhes |
2237/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 29/02/2024 | Detalhes |
2236/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2235/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2234/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2233/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2232/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 29/02/2024 | Detalhes |
2231/2024 | Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar'' no município de Echaporã. | 29/02/2024 | Detalhes |
3/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2019. DISPONDO SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NO SALÁRIO E NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/02/2024 | Detalhes |
2/2024 | Concede à Sra. Nilseia Mantai de Siqueira Vicente, lotada na função de confiança de “Superintendente de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2021-2022. | 27/02/2024 | Detalhes |
2230/2024 | Altera a Lei Municipal nº 2.022/2020 que criou o “Programa de alimentação do Servidor Público Municipal” e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | Concede à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de auxiliar de secretaria, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | 10/01/2024 | Detalhes |
2/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações, aporte e contrapartida municipal para implementar o Programa "Minha Casa Minha Vida", instituído pela Lei Federal n' 14.620/2.023, em âmbito local Programa "Minha Casa Minha Vi... | 09/01/2024 | Detalhes |
1/2023 | Código de Posturas do Município de Echaporã. | 09/01/2024 | Detalhes |
2229/2023 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual de 2024). | 04/01/2024 | Detalhes |
2228/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | 03/01/2024 | Detalhes |
8/2023 | CONCEDE, ao Sr. Luis Cesar Lopres dos Santos, lotado na função de “Assessor de imprensa”, 30 (trinta) dias de férias em gozo à partir de 03 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | 22/12/2023 | Detalhes |
8/2023 | Concede auxílio-alimentação extraordinário aos servidores da Câmara Municipal, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 6º da Lei Municipal nº 2022/2020. | 22/12/2023 | Detalhes |
1/2023 | Estabelece a interpretação regimental a respeito da possibilidade de retificação e reexpedição de Autógrafos mesmo após o respectivo protocolo na sede do Poder Executivo. | 21/12/2023 | Detalhes |
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