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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2258/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento do Mês do Aleitamento Materno como mês “Agosto Dourado”, e dá outras providências. | 27/08/2024 | Detalhes |
2/2024 | Estabelece a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Echaporã para 2025, a ser encaminhada ao Poder Executivo, nos termos cumulados do art. 1º, III, do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias, e do art. 20 da Lei Municipal nº 2256/2024 (LDO 2025). | 20/08/2024 | Detalhes |
2257/2024 | Fixa os subsídios mensais dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
2256/2024 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.025 e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
2255/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
2254/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
2253/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
2252/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
6/2024 | Concede férias regulamentares à servidora Nilséia Mantai de Siqueira Vicente, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | 02/07/2024 | Detalhes |
2251/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências. | 10/06/2024 | Detalhes |
2250/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. | 10/06/2024 | Detalhes |
2249/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 10/06/2024 | Detalhes |
2248/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica, e dá outras providências. | 10/06/2024 | Detalhes |
2/2024 | Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023. | 10/06/2024 | Detalhes |
2247/2024 | Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal do Sertanejo. | 07/06/2024 | Detalhes |
1/2024 | Retifica as Atas das Sessões nº 1 a 10 de 2024. | 21/05/2024 | Detalhes |
5/2024 | Concede, ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, 10 (dez) dias de férias em pecúnia e 20 (vinte) dias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | 15/05/2024 | Detalhes |
2244/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
2246/2024 | Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | 13/05/2024 | Detalhes |
2245/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo comunicar previamente a Câmara de Vereadores, a realização de inaugurações de obras públicas no Município. | 13/05/2024 | Detalhes |
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