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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2251/2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências. 10/06/2024
2250/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. 10/06/2024
2249/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. 10/06/2024
2248/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica, e dá outras providências. 10/06/2024
2/2024 Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023. 10/06/2024
2247/2024 Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal do Sertanejo. 07/06/2024
1/2024 Retifica as Atas das Sessões nº 1 a 10 de 2024. 21/05/2024
5/2024 Concede, ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, 10 (dez) dias de férias em pecúnia e 20 (vinte) dias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. 15/05/2024
2244/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. 14/05/2024
2246/2024 Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). 13/05/2024
2245/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo comunicar previamente a Câmara de Vereadores, a realização de inaugurações de obras públicas no Município. 13/05/2024
2243/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. 13/05/2024
4/2024 Nomea a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Echaporã. 07/05/2024
1/2024 Altera os arts. 185 a 187 da Resolução nº 1/2.005 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Echaporã), que tratam da apresentação de proposições legislativas. 07/05/2024
2242/2024 Dispõe sobre a política municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.  22/04/2024
2241/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.806,15. 22/04/2024
2240/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências 22/04/2024
3/2024 Retifica o inciso II do art. 73, altera o art. 103 da Lei Orgânica Municipal e acresce o art. 7º ao Ato das Disposições Orgânicas Transitórias. 17/04/2024
3/2024 Concede ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, lotado na função de “Diretor de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022-2023. 12/04/2024
2239/2024 Institui a política pública municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 08/04/2024
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