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Echaporã, sábado, 02 de dezembro de 2023 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Câmara Municipal de
Echaporã

Sext
01/12
Chuvas Isoladas
Máx 33 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Segu
04/12
Chuva
Máx 34 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0

VEREADOR - Caio Garcia

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Caio Garcia
Partido: mdb
Votos: 259
Aniversário: 09/12
E-mail: caiogarcia@camaraechapora.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
7/2023Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Fábio da Silva Guimarães, e...22/11/2023
4/2023Atualiza a Lei Orgânica Municipal para retificar imprecisões, cumprir novas exigênci...08/11/2023
3/2023Altera a Lei Orgânica Municipal, para o fim de estabelecer isonomia entre as honrari...06/09/2023
1/2023Acresce o § 9º ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para fazer constar o di...28/04/2023
23/2023Dispõe sobre a instituição do programa “Park Pet” e dá outras providências. 24/04/2023
1/2023Aprova as contas Municipais de 2020 e dá outras providências. 24/02/2023
5/2023Lei de demarcação e denominação dos bairros do perímetro urbano do Município de Echa...13/02/2023
1/2022INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A PARTIR DA RENUMERAÇÃO,RETIFICAÇÃO, ATUALIZA...01/08/2022
39/2022Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e reconhe...17/05/2022
31/2022Suplementa as disposições da Lei Federal nº 14214/2021 (Programa de Proteção e Promo...28/03/2022
30/2022Institui a Lei Echaporense de Estágio no Serviço Público (LEESP), estabelecendo disp...28/03/2022
28/2022Institui o Programa Pomar Urbano (PPU), destinado ao incentivo ao plantio ou à repos...22/03/2022
3/2022Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echapo...03/01/2022
2/2022Estabelece excepcionalmente readequação nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e S...03/01/2022
1/2022Regulamenta o disposto nos §§ 2º e 5º do art. 117 da Lei Orgânica Municipal.03/01/2022
2/2021Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica Municipal.07/12/2021
1/2021Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à L...27/08/2021
1/2021Altera os arts. 76,78, 91, 95, 103 e 191 do Regimento Interno.02/02/2021
7/2021Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelame...11/02/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
183/2023– “Reitera ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize ...21/11/2023
83/2023“Reitera ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a ...21/11/2023
170/2023Indico ao sr. Prefeito Munici...07/11/2023
156/2023Reitera ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicaç...03/10/2023
150/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor co...03/10/2023
149/2023Solicito ao sr. Prefeito M...19/09/2023
130/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, seja estudada a p...15/08/2023
129/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, seja alocado um se...15/08/2023
106/2023Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretoria de Saúde, que autor...04/07/2023
98/2023Reitera a indicação nº 56/2023 ao Executivo Municipal que20/06/2023
91/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a instalaçã...06/06/2023
90/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a manutenção em todas as estradas rurai...06/06/2023
89/2023Reitera ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilid...06/06/2023
79/2023“Indico ao sr. Prefeito Municipal que, realize a construção de uma área de lazer no ...16/05/2023
76/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor c...02/05/2023
63/2023Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria de Obras, seja...19/04/2023
55/2023“Indico ao sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, para que...04/04/2023
49/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude uma forma de reajustar o valor do benef...21/03/2023
34/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ceder gratuitamente ...21/03/2023
33/2023 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a ...07/03/2023
16/2023Solicita ao Executivo Municipal para em conjunto do Seto...23/02/2023
12/2023Solicita ao Executivo Municipal, para estude a possibilidade de instalar quebra-mola...07/02/2023
11/2023Solicita ao Executivo Municipal, para que junto com a Secretaria Municipal do Meio A...07/02/2023
10/2023Solicita ao Executivo Municipal, para que providencie a adequação mobiliária do Veló...07/02/2023
316/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de fazer a manutenç...16/11/2022
310/2022Solicitam ao executivo municipal a melhoria na iluminação interna e externa no Centr...16/11/2022
308/2022:  Reitera ao Executivo Municipal, para ...03/11/2022
290/2022Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilid...18/10/2022
289/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...18/10/2022
276/2022Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib...04/10/2022
275/2022Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib...04/10/2022
274/2022Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib...04/10/2022
251/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em conta...20/09/2022
250/2022Reitera a indicação de nº 211/2022 ao Executivo Municipa...20/09/2022
233/2022Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib...06/09/2022
211/2022Reit...16/08/2022
210/2022Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilida...16/08/2022
199/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...02/08/2022
175/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada ...05/07/2022
174/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado...05/07/2022
162/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada...21/06/2022
161/2022Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpe...21/06/2022
154/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que através do set...07/06/2022
153/2022Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção da es...07/06/2022
139/2022Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpe...17/05/2022
138/2022Solicita ao Executivo Municip...17/05/2022
112/2022Reitera ao Executivo Municipa...03/05/2022
111/2022Reitera ao Executivo Municipa...03/05/2022
102/2022Reitera ao Executivo Municipa...19/04/2022
101/2022Reitera ao Executivo Municipal, para que19/04/2022
89/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que jun...19/04/2022
77/2022Solicita ao Executivo Municip...05/04/2022
73/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que através do set...05/04/2022
72/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...05/04/2022
58/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para qu...15/03/2022
48/2022Solicita ao Executivo Municipal,15/03/2022
40/2022Reitera ao Executivo Municipal,&nb...15/02/2022
39/2022Solicita ao Executivo Municipal,&n...15/02/2022
16/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que os valores pag...01/02/2022
331/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada...16/11/2021
330/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição...16/11/2021
317/2021Solicita ao Executivo Municipal, para seja realizada a m...03/11/2021
296/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado...19/10/2021
295/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada ...19/10/2021
280/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada...05/10/2021
279/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dispendid...05/10/2021
278/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...05/10/2021
267/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...21/09/2021
254/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente a ...21/09/2021
253/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...21/09/2021
242/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que através das Se...17/08/2021
239/2021Solicita ao Executivo Municipal, para seja incluído no c...17/08/2021
222/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada...03/08/2021
221/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada...03/08/2021
220/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...03/08/2021
210/2021Solicita 06/07/2021
209/2021Solicita 06/07/2021
177/2021Solicita ao Executivo Municip...01/06/2021
152/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada continuidade no serviço ini...04/05/2021
138/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente sejam tomadas ...20/04/2021
137/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizad...20/04/2021
132/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que em caráter emergencial, e consul...20/04/2021
127/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja tomadas as devidas providências ...06/04/2021
126/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que o seja realizadas as devidas manutenç...06/04/2021
104/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada uma forma de melhorar a estr...16/03/2021
103/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a construção de ao menos 2 quebra-...16/03/2021
80/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma academia ao ar liv...02/03/2021
54/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude uma forma eficaz e eficiente d...17/02/2021
53/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de lâmpadas no B...17/02/2021
30/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da estrada vic...02/02/2021
29/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção e melhorias no c...02/02/2021
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Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
81/2023"Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ...21/11/2023 Detalhes
80/2023“Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ...21/11/2023 Detalhes
71/2023“Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso ...17/10/2023 Detalhes
70/2023“Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso ...17/10/2023 Detalhes
66/2023Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos ...03/10/2023 Detalhes
65/2023Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câ...21/09/2023 Detalhes
61/2023“Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ...18/09/2023 Detalhes
59/2023“Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inc...18/09/2023 Detalhes
53/2023Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 35/2023 em regime de urgência especial....25/07/2023 Detalhes
34/2023Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV da Le...02/05/2023 Detalhes
33/2023Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 22-2023 em regime de urgência especial....17/04/2023 Detalhes
32/2023Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 21-2023 em regime de urgência especial....17/04/2023 Detalhes
31/2023Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 19/2023 em regime de urgência especial....17/04/2023 Detalhes
29/2023Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso I...19/04/2023 Detalhes
27/2023Requer a tramitação do PL 15/2023 em Regime de Urgência Especial.04/04/2023 Detalhes
26/2023Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso II do Regimento Interno da Câ...04/04/2023 Detalhes
25/2023Requer a tramitação do PL nº 11/2023 em regime de urgência especial, tendo em vista ...29/03/2023 Detalhes
21/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 008/2023, em regime de urgência especial....10/03/2023 Detalhes
20/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 008/2023, em regime de urgência especial....10/03/2023 Detalhes
85/2022Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 004/202206/12/2022 Detalhes
80/2022Requer ao Executivo Municipal que indique os servidores ...18/10/2022 Detalhes
70/2022Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022,...02/08/2022 Detalhes
69/2022Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2022, em re...02/08/2022 Detalhes
68/2022Requerem a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgâni...02/08/2022 Detalhes
67/2022“Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 050/2022 ...20/07/2022 Detalhes
66/2022“Solicita a tramitação em regime de urgência  do Projeto de Lei nº 049/2022 &nb...20/07/2022 Detalhes
64/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...05/07/2022 Detalhes
63/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução...05/07/2022 Detalhes
54/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...07/06/2022 Detalhes
53/2022Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022....02/06/2022 Detalhes
51/2022Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo...17/05/2022 Detalhes
48/2022Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 37/2022....06/05/2022 Detalhes
47/2022Requer ao Executivo Municipal...03/05/2022 Detalhes
44/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do ...19/04/2022 Detalhes
37/2022Requer a tramit...28/03/2022 Detalhes
20/2022Requer ao Executivo Municipal para que através da Diretoria Municipal de Educação en...15/02/2022 Detalhes
19/2022Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, apr...01/02/2022 Detalhes
14/2022Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ...01/02/2022 Detalhes
13/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 013/2022.25/01/2022 Detalhes
12/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 012/2022.25/01/2022 Detalhes
11/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 011/2022.25/01/2022 Detalhes
10/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 010/2022.25/01/2022 Detalhes
9/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022.25/01/2022 Detalhes
8/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2022.25/01/2022 Detalhes
7/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2022.24/01/2022 Detalhes
6/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022.18/01/2022 Detalhes
5/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2022.12/01/2022 Detalhes
4/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022.05/01/2022 Detalhes
3/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2021.05/01/2022 Detalhes
2/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2022.05/01/2022 Detalhes
1/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2022.03/01/2022 Detalhes
87/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 57/2021....22/12/2021 Detalhes
86/2021Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ...07/12/2021 Detalhes
82/2021Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ...07/12/2021 Detalhes
81/2021Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ...07/12/2021 Detalhes
80/2021Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 05...07/12/2021 Detalhes
76/2021Requer a tramit...11/11/2021 Detalhes
75/2021Requer a tramit...26/10/2021 Detalhes
67/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 67/2021 em regime de urgência epecial.08/09/2021 Detalhes
66/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 40/2021 em regime de urgência especial....08/09/2021 Detalhes
65/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 39 em regime de urgência especial.08/09/2021 Detalhes
64/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2021 em regime de urgência especial....08/09/2021 Detalhes
62/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021 em regime de urgência especial....30/08/2021 Detalhes
59/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021....02/08/2021 Detalhes
58/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021....02/08/2021 Detalhes
57/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
56/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
55/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
54/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 31/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
36/2021Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, todo o materi...20/04/2021 Detalhes
31/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021 em regime de urgência especial....17/03/2021 Detalhes
30/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2021 em regime de urgência especial....17/03/2021 Detalhes
29/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 9/2021 em regime de urgência especial.16/03/2021 Detalhes
17/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 06/2021 em Regime de Urgência Especial....17/02/2021 Detalhes
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
13/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/202...02/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
7/2023“Repudiamos, nos termos do art. 227, § 1º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara...16/05/2023
6/2023“Concede Moção de Louvor (Aplausos), nos termos do art. ...16/05/2023
11/2022Concede Moção de Repúdio, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à E...04/10/2022
5/2021Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de...04/05/2021
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NºLEGISLATURAPERÍODOCARGODETALHES
154 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término)1º Vice-Presidente
1419 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2023 - 01/01/2024 (Término)1º Vice-Presidente
1318 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)2º Secretário

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