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Echaporã, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Terç
18/01
Chuvas Isoladas
Máx 28 °C
Min 15 °C
Índice UV
14.0
Quar
19/01
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0
Quin
20/01
Chuvas Isoladas
Máx 29 °C
Min 20 °C
Índice UV
14.0
Sext
21/01
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 17 °C
Índice UV
14.0

Projeto de Lei

Dados

NúmeroData do documentoLegislaturaAno
711/02/20212021-20242021
Data da Sessão de ApresentaçãoData da 1ª Sessão de DeliberaçãoData da 2ª Sessão de Deliberação
11/02/202106/04/202106/04/2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Moisés Antonio Leite
Caio Garcia
Silvinho Souza
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos no município de Echaporã, para fins de autorizar o desmembramento de imóveis com área de até 125 m² e 5 m de testada mínima.

Arquivos

Projeto 7/2021
Autográfos
DataNome do documentoDownload
07/04/2021Autógrafo 10/2021 - Projeto de lei 07/2021
Promulgação
Nenhuma promulgação cadastrado!
Pareceres
DataNome do documentoDownload
17/02/2021Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2021Comissão de Assuntos Gerais e Residuais
09/03/2021Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Veto
Nenhum veto cadastrado!
Emenda
Nenhuma emenda cadastrado!
Redação Final
Nenhuma redação final cadastrado!
Documentos Diversos
Nenhum anexo cadastrado!

Votos

Votação em 1º Turno - 06/04/2021
Vereador(a)Posicionamento
Almir Roberto de SouzaFavorável
Dirceu SverzutiFavorável
Moisés Antonio LeiteFavorável
Everton PsicologoNão Vota
Caio GarciaFavorável
Marcelo do ÔnibusFavorável
Cesinha do ValFavorável
Silvinho SouzaFavorável
Lucio Lava CarroFavorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Histórico de Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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