| 2059/2020 |
Estima a receita a fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 (Lei Orçamentária 2021). (Projeto de Lei nº 34/2020)
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04/12/2020 |
Detalhes |
| 2058/2020 |
Altera a Lei Municipal nº 1.947 de 05 de outubro de 2.017, que dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos no Município de Echaporã. (Projeto de Lei nº 27/2020)
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17/11/2020 |
Detalhes |
| 2057/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.445,00. (Projeto de Lei nº 39/2020)
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05/11/2020 |
Detalhes |
| 2056/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.298,25 (cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). (Projeto de Lei nº 36/2020)
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22/10/2020 |
Detalhes |
| 2055/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da SSP - Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo para celebração de convênio com o fim de instalar e modernizar posto de identificação em local disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Echa... |
22/10/2020 |
Detalhes |
| 2054/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais). (Projeto de Lei nº 35/2020)
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22/10/2020 |
Detalhes |
| 2053/2020 |
Fixa nos termos do inciso V do art. 29 da Constituição Federal, cumulado com o art. 117 da Lei Orgânica Municipal, os subsídios do prefeito, do Vice -prefeito e dos Secretários Municipais e para a Legislatura de 2021-2024. (Projeto de Lei nº 32/2020)
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07/10/2020 |
Detalhes |
| 2052/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CENTRAL E CAMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRO... |
07/10/2020 |
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| 2051/2020 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS–REFIS 2020, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2046-2020 (PROJETO DE LEI Nº 031-2020)
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01/09/2020 |
Detalhes |
| 2050/2020 |
PROIBE O ERARIO MUNICIPAL DE AUTORIZAR O DIRETO ABASTECIMENTO DE VEICULOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI Nº 026-2020)
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31/08/2020 |
Detalhes |
| 2049/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PROJETO DE LEI Nº 030-2020)
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20/08/2020 |
Detalhes |
| 2048/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (PROJETO DE LEI Nº 029-2020)
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20/08/2020 |
Detalhes |
| 2047/2020 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI Nº 028-2020)
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20/08/2020 |
Detalhes |
| 2046/2020 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2020 (PROJETO DE LEI º 024-2020)
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10/08/2020 |
Detalhes |
| 2045/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no valor de R$ 683.782,88. |
10/07/2020 |
Detalhes |
| 2044/2020 |
Institui a Lei municipal "Lucas Begalli Zamora" que suplementa a Lei Federal nº 13.722/2018 para estabelecer disposições específicas a respeito do treinamento em primeiros socorros que deve ser minist... |
18/06/2020 |
Detalhes |
| 2043/2020 |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Echaporã e dá outras providências. |
18/06/2020 |
Detalhes |
| 2042/2020 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2021 - LDO e dá outras providências. |
18/06/2020 |
Detalhes |
| 2041/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 391.600,38 para cobrir despesas Serviços de Saúde. |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 2040/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.861,39 para cobrir despesas com custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde, em relação ao COVID-19. |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 2039/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.564,00 para cobrir despesas com custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde, em relação ao COVID-19. |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 2038/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
29/04/2020 |
Detalhes |
| 2037/2020 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública do Bairro Barra Funda, situada na Rua Francisco Dorce. |
09/04/2020 |
Detalhes |
| 2036/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Ganha Tempo Municipal" no município de Echaporã/SP, e dá outras providências. |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 2035/2020 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2007/2019 com a criação de novas funções gratificadas (FG) para viabilizar o funcionamento do ganha tempo municipal do município de Echaporã/SP, e dá outra...
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03/04/2020 |
Detalhes |
| 2034/2020 |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Echaporã. |
02/04/2020 |
Detalhes |
| 2033/2020 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã, bem como aos subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 2032/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reformas de praças e quadras poliesportivas. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 2031/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.000,00 para aquisição de material permanente para a saúde municipal. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 2030/2020 |
Dispõe sobre a alteração da tabela de evolução do Anexo X da Lei 2007/2019 para equiparação do piso salarial do professor de ensino básico I (PEB I). |
18/03/2020 |
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