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VEREADOR - Silvinho Souza

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Silvinho Souza
Partido: PP
Votos: 172
Aniversário: 02/06
E-mail: silviosouza@camaraechapora.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2024 Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao ... 02/04/2024
1/2024 Retifica o inciso II do art. 73, altera os §§ 8º, 10 e 1... 04/03/2024
1/2024 Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao sr. Francisco Horácio (o “Ch... 20/02/2024
3/2023 Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Cãmara Municipal de Echaporã par... 05/12/2023
4/2023 Atualiza a Lei Orgânica Municipal para retificar imprecisões, cumprir novas exigênci... 08/11/2023
6/2023 Concede solene Moção de Louvor aos srs. Gerson Tokio Yoshimoto e Eduardo Vivaldibifu... 18/10/2023
5/2023 Concede o titulo de cidadão honorário echaporense ao sr. Jorge Correia Pinto, em esp... 18/10/2023
2/2023 Concede o titulo de cidadão benemérito echaporense ao Sr. Carlos Eduardo Penachini M... 31/05/2023
30/2023 Denomina como ‘’ Rua Alessandro Lima dos Santos'', o atual prolongamento da Rua Sant... 22/05/2023
1/2023 Acresce o § 9º ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para fazer constar o di... 28/04/2023
12/2023 Denomina a Estrada Vicinal ECH-010 como ‘’Estrada Vicinal Alessandro Lima dos Santos... 29/03/2023
6/2022 Concede o título de cidadão honorífico echaporense ao ex-Prefeito João Gonçalves, pe... 19/09/2022
5/2022 “Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliv... 08/09/2022
61/2022 “Institui o Dia do Servidor Municipal Aposentado e dá outras providências- Lei Dito ... 31/08/2022
43/2022 Institui a “Virada Evangélica” como data comemorativa municipal e dá outras providên... 30/05/2022
35/2022 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echapor... 12/04/2022
2/2021 Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica Municipal. 07/12/2021
7/2021 Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelame... 11/02/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
85/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que interceda, com máx... 16/04/2024
84/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que determine a substi... 16/04/2024
83/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que determine a constr... 16/04/2024
67/2024 Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 237/2022, de modo a so... 02/04/2024
66/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibili... 02/04/2024
65/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que juntamente com cad... 02/04/2024
53/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através da Secreta... 19/03/2024
52/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie, com ur... 19/03/2024
42/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que requeira da SABESP... 05/03/2024
43/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que juntamente com Dep... 05/03/2024
41/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com o ... 05/03/2024
24/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição das telas de proteçã... 20/02/2024
23/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em tendo ocorrido sobra de valores das transfe... 20/02/2024
176/2023  “Indico ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Saúde, que estude... 21/11/2023
175/2023 “Indico ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Obras, que sejam realiz... 21/11/2023
169/2023 “Indico ao Sr. Prefeito Munic... 07/11/2023
168/2023 “Indico ao Sr. Prefeito Munic... 07/11/2023
162/2023 “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a p... 17/10/2023
155/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor co... 03/10/2023
141/2023 Indico ao sr. Prefeito Mun... 19/09/2023
135/2023 “Considerando que o acesso ao “Barracão dos Canhadas”, p... 05/09/2023
134/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo visando resolver o probl... 05/09/2023
126/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor c... 15/08/2023
117/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, juntamente com a Diretoria Municipal de Educaç... 09/08/2023
109/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ceder gratuitamente ... 04/07/2023
108/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que através dos Departamentos Jurídico, de Planeja... 04/07/2023
107/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento Jurídico, estude a pos... 04/07/2023
102/2023 Reitera ao sr. Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja real... 20/06/2023
101/2023 Solicita ao sr. Prefeito Municipal que, através do departamento competente, sejam to... 20/06/2023
100/2023 Reitera ao sr. Prefeito Municipal que, através do departamento competente, para que ... 20/06/2023
98/2023 Reitera a indicação nº 56/2023 ao Executivo Municipal que 20/06/2023
85/2023 Solicita ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor... 06/06/2023
84/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e Secretaria de... 06/06/2023
83/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, realize a instalação de uma academia ao ar liv... 06/06/2023
82/2023 “Indico ao sr. Prefeito Municipal que, juntamente ao setor de serviços rodoviários e... 16/05/2023
81/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, juntamente ao depa... 16/05/2023
80/2023 “Indico ao sr. Prefeito Municipal que, juntamente ao departamento de esportes, seja ... 16/05/2023
72/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a limpeza d... 02/05/2023
71/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilid... 02/05/2023
70/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto ao setor competente, sejam tomadas... 02/05/2023
60/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor com... 19/04/2023
59/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, seja estudada uma f... 19/04/2023
58/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, seja realizada a manutenção no cruzamento da R... 19/04/2023
37/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de adquirir mais caçamb... 21/03/2023
36/2023  Indico ao sr. Prefeito Municipal, que seja realizado, em caráter de urgência, ... 21/03/2023
35/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que em conjunto à Diretoria de Saúde, estude a pos... 21/03/2023
32/2023 Solicita ao Executivo Municipal para que em conjunto com... 07/03/2023
31/2023 Solicita ao Executivo Municipal, para que em conjunto co... 07/03/2023
21/2023 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 23/02/2023
20/2023   Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de prolongar ... 23/02/2023
19/2023 Reitera ao Executivo Municipal o conteúdo da Indicação nº 307/2021, para que seja es... 23/02/2023
7/2023 Reitera ao Executivo Municipal a indicação n° 207/2022, solicitando providencias par... 07/02/2023
1/2023   Solicita ao Executivo Municipal, para que seja construída uma área coberta de... 07/02/2023
318/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar providenci... 16/11/2022
317/2022 Reitera a indicação anterior 97/2022, ao Executivo Munici... 16/11/2022
301/2022 Solicita ao executivo municipal para que juntamente ao setor competente, estude a po... 03/11/2022
299/2022 Solicita ao executivo municipal para que juntamente ao setor competente, estude a po... 03/11/2022
292/2022   Solicita ao Executivo Municipal, para que estude ... 18/10/2022
291/2022  Solicita ao Executivo Municipal, para que destine ... 18/10/2022
260/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 04/10/2022
259/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 04/10/2022
243/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 20/09/2022
242/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao ... 20/09/2022
237/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao ... 20/09/2022
227/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 06/09/2022
222/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao ... 06/09/2022
207/2022 Solicita ao Poder Executivo que adote providências para que seja encaminhado imediat... 16/08/2022
206/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente com departamento de obras faça ... 16/08/2022
205/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao ... 16/08/2022
191/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que em conjunto do... 02/08/2022
190/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto a... 02/08/2022
189/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto à... 02/08/2022
179/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao ... 05/07/2022
173/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalado... 05/07/2022
172/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao ... 05/07/2022
170/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 21/06/2022
169/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do se... 21/06/2022
143/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja efetuada ... 07/06/2022
142/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do dep... 07/06/2022
141/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 07/06/2022
137/2022 Solicita ao Executivo Municip... 17/05/2022
136/2022 Solicita ao Executivo Municip... 17/05/2022
135/2022 Solicita ao Executivo Municip... 17/05/2022
119/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que interceda junt... 03/05/2022
118/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto a... 03/05/2022
117/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao departamento de obras, reali... 03/05/2022
97/2022 Solicita ao Executivo Municip... 19/04/2022
96/2022 Solicita ao Executivo Municip... 19/04/2022
95/2022 Solicita ao Executivo Municip... 19/04/2022
75/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente à s... 05/04/2022
74/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que o dinheiro de recursos próprios seja utili... 05/04/2022
47/2022 Solicita ao Executivo Municipal, 15/03/2022
46/2022 Solicita ao Executivo Municipal, 15/03/2022
45/2022 Reitera ao Executivo Municipal, para que atrav... 15/03/2022
25/2022 Solicita ao Executivo Municip... 15/02/2022
24/2022 Solicita ao Executivo Municip... 15/02/2022
23/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja desenvolvi... 15/02/2022
12/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que confira no dia... 01/02/2022
11/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 01/02/2022
10/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja concedido aos motoristas de ambulânci... 01/02/2022
349/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe info... 07/12/2021
348/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que para que seja ... 07/12/2021
333/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 16/11/2021
332/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 16/11/2021
309/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 03/11/2021
308/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 03/11/2021
307/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja encaminha... 03/11/2021
299/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que considerando o... 19/10/2021
286/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que a realização d... 05/10/2021
285/2021 Reitera ao Executivo Municipal, para que estude 05/10/2021
284/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja colocada em prática ou realizada a im... 05/10/2021
259/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada ... 21/09/2021
244/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que com o término ... 17/08/2021
243/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada as d... 17/08/2021
228/2021 Reitera ao Executivo Municipa... 03/08/2021
227/2021 Reitera ao Executivo Municipa... 03/08/2021
205/2021 Solicita  06/07/2021
195/2021 Solicita ao Executivo Municip... 15/06/2021
194/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminh... 15/06/2021
193/2021 Solicita ao Executivo Municip... 15/06/2021
168/2021 S 18/05/2021
167/2021 S 18/05/2021
166/2021 S 18/05/2021
144/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o repas... 20/04/2021
143/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do departamento de saúde seja estu... 20/04/2021
142/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e capina na Rua G... 20/04/2021
121/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de reduzir o v... 06/04/2021
116/2021 Considerando as taxas a serem recolhidas por proprietários rurais para a utilização ... 06/04/2021
115/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito a aplicação de herbicida m... 06/04/2021
97/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas correções na pas... 16/03/2021
96/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada capina, poda de mato e árvo... 16/03/2021
95/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada obras de pavimentação asfál... 16/03/2021
89/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalados ecopontos em nosso municíp... 02/03/2021
88/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de nomear vias, bai... 02/03/2021
87/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de nomear o próximo... 02/03/2021
74/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser realiza... 02/03/2021
73/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja remetido a esta Casa para apreci... 02/03/2021
72/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja rea... 02/03/2021
71/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente se... 02/03/2021
70/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do departamento de obras, sej... 02/03/2021
52/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza dos terrenos... 17/02/2021
51/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja disponibilizado ao menos mais 2 ... 17/02/2021
50/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja construída um prolongamento da p... 17/02/2021
31/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências legais cabív... 02/02/2021
15/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que ao realizar a manutenção de nossas estrada... 02/02/2021
14/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada em toda a cidade a poda das... 02/02/2021
13/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja estabele... 02/02/2021
12/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através da secretaria de obras sejam reali... 02/02/2021
11/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências para... 02/02/2021
10/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciada a devida capacitação de... 02/02/2021
9/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja efetuada a devida notificação e aplic... 02/02/2021
8/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizados investimentos ou a busca ... 02/02/2021
7/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimentação da estrada d... 02/02/2021
6/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a construção de guias e sar... 02/02/2021
5/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza da Rua Luiz Gimen... 02/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
285/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao ... 18/10/2022
23/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja desenvolvi... 15/02/2022
258/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar um pla... 21/09/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
37/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 18/04/2024  Detalhes
36/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 18/04/2024  Detalhes
35/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1°, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 18/04/2024  Detalhes
34/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores empenhados, liquida... 16/04/2024  Detalhes
33/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre: 1... 16/04/2024  Detalhes
32/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/04/2024  Detalhes
27/2024 Requeremos ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução do Novo Cód... 19/03/2024  Detalhes
23/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inci... 26/02/2024  Detalhes
22/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 26/02/2024  Detalhes
21/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
20/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
19/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
18/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
17/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
16/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
15/2024 Requeremos a retirada dos Requerimentos nº 009 a 014/202... 20/02/2024  Detalhes
14/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
13/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e incis... 20/02/2024  Detalhes
12/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
11/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e incis... 20/02/2024  Detalhes
10/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
9/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
6/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito das transferências corren... 20/02/2024  Detalhes
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88/2023 "Requer informações ao Sr. Pr... 05/12/2023  Detalhes
87/2023 “Requeremos, nos termos do ar... 05/12/2023  Detalhes
86/2023 “Requeremos, nos termos  05/12/2023  Detalhes
85/2023 “Requeremos, nos termos do art.  05/12/2023  Detalhes
84/2023 “Requeremos, nos termos 05/12/2023  Detalhes
83/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, 05/12/2023  Detalhes
81/2023 "Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 21/11/2023  Detalhes
80/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 21/11/2023  Detalhes
77/2023 "Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e ao setor ... 07/11/2023  Detalhes
73/2023 "Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ... 17/10/2023  Detalhes
71/2023 “Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso ... 17/10/2023  Detalhes
70/2023 “Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso ... 17/10/2023  Detalhes
68/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos ... 03/10/2023  Detalhes
67/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos ... 03/10/2023  Detalhes
65/2023 Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câ... 21/09/2023  Detalhes
64/2023 Requer informações ao sr. ... 19/09/2023  Detalhes
63/2023 Requer informações ao sr. ... 19/09/2023  Detalhes
60/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 18/09/2023  Detalhes
57/2023 "Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos... 05/09/2023  Detalhes
53/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 35/2023 em regime de urgência especial.... 25/07/2023  Detalhes
56/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos ... 15/08/2023  Detalhes
55/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos ... 09/08/2023  Detalhes
54/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos ... 09/08/2023  Detalhes
52/2023 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 04/07/2023  Detalhes
51/2023 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 04/07/2023  Detalhes
48/2023 Requer ao sr. refeito Municipal, nos termos do art. 14, i... 04/07/2023  Detalhes
47/2023 "Requer ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14,... 04/07/2023  Detalhes
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45/2023 Requer ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV da Lei Orgânica M... 20/06/2023  Detalhes
44/2023 Requer ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV da Lei Orgânica M... 20/06/2023  Detalhes
35/2023 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/05/2023  Detalhes
33/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 22-2023 em regime de urgência especial.... 17/04/2023  Detalhes
32/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 21-2023 em regime de urgência especial.... 17/04/2023  Detalhes
31/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 19/2023 em regime de urgência especial.... 17/04/2023  Detalhes
30/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos... 19/04/2023  Detalhes
29/2023 Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso I... 19/04/2023  Detalhes
22/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV da Le... 21/03/2023  Detalhes
21/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 008/2023, em regime de urgência especial.... 10/03/2023  Detalhes
20/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 008/2023, em regime de urgência especial.... 10/03/2023  Detalhes
19/2023 Requer ao Executivo Municipal, juntamente com o Departam... 07/03/2023  Detalhes
16/2023 Requerem a tramitação do Projeto de lei nº 006/2023, em regime de urgência especial.... 27/02/2023  Detalhes
13/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 004/2023 tramite em Regime de Urgência Es... 10/02/2023  Detalhes
12/2023 Requerem a tramitação  do Projeto de Lei nº003/2023 tramite em Regime de Urgênc... 10/02/2023  Detalhes
11/2023 requerem  a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2023 tramite em Regime de Urgên... 10/02/2023  Detalhes
7/2023  Requer ao Executivo Municipal, informações sobre escoamento e condução das águ... 07/02/2023  Detalhes
6/2023 ‘’Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto das guias e sarjetas, e... 07/02/2023  Detalhes
87/2022 Requer a tramitação de urgência especial do projeto 075-22. 27/12/2022  Detalhes
86/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei Nº 069-22 em regime de urgência especial. 13/12/2022  Detalhes
83/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 067/2.022 em regime de urgência especial 25/10/2022  Detalhes
82/2022 Requer ao Executivo Municipal, informações junto ao Depa... 18/10/2022  Detalhes
81/2022  Requer ao Poder Executivo informações a respeito da elaboração do plano de car... 18/10/2022  Detalhes
79/2022 Requer ao Executivo Municipal, em reiteração do requerim... 20/09/2022  Detalhes
78/2022 Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito do... 20/09/2022  Detalhes
76/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei 062/2022 em regime de urgência especial. 06/09/2022  Detalhes
75/2022 Requer informações junto ao Departamento de Obras, a res... 06/09/2022  Detalhes
73/2022 Requer informações junto ao Setor de Manutenção, a respe... 02/08/2022  Detalhes
72/2022 Requer informações junto ao Setor de Compras da Prefeitu... 02/08/2022  Detalhes
71/2022 Requer informações a respeito do não funcionamento adequ... 02/08/2022  Detalhes
67/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 050/2022 ... 20/07/2022  Detalhes
66/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência  do Projeto de Lei nº 049/2022 &nb... 20/07/2022  Detalhes
65/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 048/2022 ... 20/07/2022  Detalhes
60/2022 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta... 21/06/2022  Detalhes
59/2022 Requer ao Executivo Municipal... 21/06/2022  Detalhes
57/2022 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta ... 07/06/2022  Detalhes
56/2022 Requer ao Executivo Municipal... 07/06/2022  Detalhes
52/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022.... 27/05/2022  Detalhes
49/2022 Requer ao Executivo Municipal... 17/05/2022  Detalhes
47/2022 Requer ao Executivo Municipal... 03/05/2022  Detalhes
43/2022 Requer ao Executivo Municipal... 05/04/2022  Detalhes
42/2022 Requer ao Executivo Municipal... 05/04/2022  Detalhes
41/2022 Requer ao Executivo Municipal... 05/04/2022  Detalhes
39/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 30/2022.... 05/04/2022  Detalhes
31/2022 Requer ao Executivo Municipal para que através do setor ... 15/03/2022  Detalhes
30/2022 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de nota... 15/03/2022  Detalhes
21/2022 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 15/02/2022  Detalhes
17/2022 Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do ... 01/02/2022  Detalhes
16/2022 Requer ao Executivo Municipal informações da Administraç... 01/02/2022  Detalhes
15/2022 Requer ao Executivo Municipal para que sejam remetidas c... 01/02/2022  Detalhes
6/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022. 18/01/2022  Detalhes
5/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2022. 12/01/2022  Detalhes
4/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022. 05/01/2022  Detalhes
3/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2021. 05/01/2022  Detalhes
2/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2022. 05/01/2022  Detalhes
1/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2022. 03/01/2022  Detalhes
87/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 57/2021.... 22/12/2021  Detalhes
85/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 07/12/2021  Detalhes
84/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações so... 07/12/2021  Detalhes
83/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 07/12/2021  Detalhes
79/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 16/11/2021  Detalhes
74/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 19/10/2021  Detalhes
73/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 19/10/2021  Detalhes
72/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 05/10/2021  Detalhes
69/2021 Considerando o art. 153 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã... 21/09/2021  Detalhes
61/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta... 17/08/2021  Detalhes
60/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações s... 03/08/2021  Detalhes
52/2021 Requer ao Executivo Municip... 06/07/2021  Detalhes
51/2021 Requer ao Executivo Municip... 06/07/2021  Detalhes
50/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 28/2021 em regime de urgência especial.... 24/06/2021  Detalhes
47/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 25/2021 em regime de urgência especial.&nbs... 01/06/2021  Detalhes
46/2021 Requer ao Executivo Municip... 01/06/2021  Detalhes
45/2021 Requer ao Executivo Municip... 01/06/2021  Detalhes
44/2021 Requer ao Executivo Municip... 01/06/2021  Detalhes
43/2021 Requer ao Executivo Municip... 18/05/2021  Detalhes
35/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 16/2021 em regime de urgência especial.... 08/04/2021  Detalhes
34/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 15/2021 em regime de urgência especial.... 08/04/2021  Detalhes
23/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de doc... 02/03/2021  Detalhes
21/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações s... 17/02/2021  Detalhes
20/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações s... 17/02/2021  Detalhes
8/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, se possível, ... 02/02/2021  Detalhes
7/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório do ... 02/02/2021  Detalhes
6/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do proj... 02/02/2021  Detalhes
5/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, referente ao ... 02/02/2021  Detalhes
4/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclareciment... 02/02/2021  Detalhes
3/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de to... 02/02/2021  Detalhes
2/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações s... 02/02/2021  Detalhes
1/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documentos e ... 02/02/2021  Detalhes
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Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Manifesta pesar pelo falecimento das sras. Rosimeire de ... 19/03/2024
7/2023 “Repudiamos, nos termos do art. 227, § 1º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara... 16/05/2023
2/2023 Concede Moção de Aplausos nos termos do art. 227, § 1º, ... 23/02/2023
3/2022 Moção de Aplausos a toda a corporação da Polícia Militar... 15/02/2022
4/2021 Moção de Louvor Póstuma ao Sr. Cláudio Francisco Xavier, que durante 11 (onze) anos ... 04/05/2021
3/2021 Moção de Pesar aos familiares do falecido Sr. Cláudio Francisco Xavier, fundador e r... 04/05/2021
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Mesa Diretora

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Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
14 19 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 1º Secretário

Pedido de Informação

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Ofício

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Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
21/2024 Solicita a aquisição e instalação de ar condicionados para todas as salas que ainda ... 02/04/2024  Detalhes
12/2024 Solicita a doação ou cessão gratuita perpétua de terreno e prédio da antiga delegaci... 05/03/2024  Detalhes
2/2024 Agradecimento pela aprovação da Moção de Congratulações ... 08/02/2024  Detalhes
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