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Echaporã, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

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Domi
04/12
Chuva
Máx 27 °C
Min 21 °C
Índice UV
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Projeto de Decreto Legislativo

Dados

NúmeroData do documentoLegislaturaAno
508/09/20222021-20242022
Data da Sessão de ApresentaçãoData da 1ª Sessão de DeliberaçãoData da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação04/10/2022Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Silvinho Souza
Ementa

“Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados à população e à administração locais.”

Arquivos

Projeto 5/2022
Autográfos
Nenhum autográfo cadastrado!
Promulgação
Nenhuma promulgação cadastrado!
Pareceres
DataNome do documentoDownload
23/09/2022Parecer 35-22 CCJR-
27/09/2022Parecer 24 CAGR
Veto
Nenhum veto cadastrado!
Emenda
Nenhuma emenda cadastrado!
Redação Final
Nenhuma redação final cadastrado!
Documentos Diversos
Nenhum anexo cadastrado!

Movimentação

05/10/2022 - 10:32

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

27/09/2022 - 02:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 24 CAGR

Download

23/09/2022 - 10:49

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 35-22 CCJR-

Download
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