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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2059/2020 | Estima a receita a fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 (Lei Orçamentária 2021). (Projeto de Lei nº 34/2020) | 04/12/2020 | Detalhes |
2058/2020 | Altera a Lei Municipal nº 1.947 de 05 de outubro de 2.017, que dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos no Município de Echaporã. (Projeto de Lei nº 27/2020) | 17/11/2020 | Detalhes |
2057/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.445,00. (Projeto de Lei nº 39/2020) | 05/11/2020 | Detalhes |
2056/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.298,25 (cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). (Projeto de Lei nº 36/2020) | 22/10/2020 | Detalhes |
2055/2020 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da SSP - Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo para celebração de convênio com o fim de instalar e modernizar posto de identificação em local disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Echa... | 22/10/2020 | Detalhes |
2054/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais). (Projeto de Lei nº 35/2020) | 22/10/2020 | Detalhes |
2053/2020 | Fixa nos termos do inciso V do art. 29 da Constituição Federal, cumulado com o art. 117 da Lei Orgânica Municipal, os subsídios do prefeito, do Vice -prefeito e dos Secretários Municipais e para a Legislatura de 2021-2024. (Projeto de Lei nº 32/2020) | 07/10/2020 | Detalhes |
2052/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CENTRAL E CAMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRO... | 07/10/2020 | Detalhes |
2051/2020 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS–REFIS 2020, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2046-2020 (PROJETO DE LEI Nº 031-2020) | 01/09/2020 | Detalhes |
2050/2020 | PROIBE O ERARIO MUNICIPAL DE AUTORIZAR O DIRETO ABASTECIMENTO DE VEICULOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI Nº 026-2020) | 31/08/2020 | Detalhes |
2049/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PROJETO DE LEI Nº 030-2020) | 20/08/2020 | Detalhes |
2048/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (PROJETO DE LEI Nº 029-2020) | 20/08/2020 | Detalhes |
2047/2020 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI Nº 028-2020) | 20/08/2020 | Detalhes |
2046/2020 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2020 (PROJETO DE LEI º 024-2020) | 10/08/2020 | Detalhes |
2045/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no valor de R$ 683.782,88. | 10/07/2020 | Detalhes |
2044/2020 | Institui a Lei municipal "Lucas Begalli Zamora" que suplementa a Lei Federal nº 13.722/2018 para estabelecer disposições específicas a respeito do treinamento em primeiros socorros que deve ser minist... | 18/06/2020 | Detalhes |
2043/2020 | Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Echaporã e dá outras providências. | 18/06/2020 | Detalhes |
2042/2020 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2021 - LDO e dá outras providências. | 18/06/2020 | Detalhes |
2041/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 391.600,38 para cobrir despesas Serviços de Saúde. | 09/06/2020 | Detalhes |
2040/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.861,39 para cobrir despesas com custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde, em relação ao COVID-19. | 09/06/2020 | Detalhes |
2039/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.564,00 para cobrir despesas com custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde, em relação ao COVID-19. | 09/06/2020 | Detalhes |
2038/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 29/04/2020 | Detalhes |
2037/2020 | Dispõe sobre a denominação de praça pública do Bairro Barra Funda, situada na Rua Francisco Dorce. | 09/04/2020 | Detalhes |
2036/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Ganha Tempo Municipal" no município de Echaporã/SP, e dá outras providências. | 03/04/2020 | Detalhes |
2035/2020 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2007/2019 com a criação de novas funções gratificadas (FG) para viabilizar o funcionamento do ganha tempo municipal do município de Echaporã/SP, e dá outra... | 03/04/2020 | Detalhes |
2034/2020 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Echaporã. | 02/04/2020 | Detalhes |
2033/2020 | Dispõe sobre a concessão de reajuste anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã, bem como aos subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo. | 19/03/2020 | Detalhes |
2032/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reformas de praças e quadras poliesportivas. | 19/03/2020 | Detalhes |
2031/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.000,00 para aquisição de material permanente para a saúde municipal. | 19/03/2020 | Detalhes |
2030/2020 | Dispõe sobre a alteração da tabela de evolução do Anexo X da Lei 2007/2019 para equiparação do piso salarial do professor de ensino básico I (PEB I). | 18/03/2020 | Detalhes |
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