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Echaporã, sábado, 02 de dezembro de 2023 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Câmara Municipal de
Echaporã

Sext
01/12
Chuvas Isoladas
Máx 33 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Segu
04/12
Chuva
Máx 34 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0

VEREADOR - Moisés Antonio Leite

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Moisés Antonio Leite
Partido: PSD
Votos: 210
Aniversário: 28/08
E-mail: moisesleite@camaraechapora.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
2/2023Altera a Lei Orgânica Municipal, para o fim de estabelecer a votação aberta e o quór...03/08/2023
4/2023Concede o título de cidadão honorário echaporense ao excelentíssimo sr. Deputado Est...20/06/2023
3/2023Concede o titulo de cidadã honoraria echaporense a Sra. Ida Franzoso de Souza, Diret...13/06/2023
5/2023Lei de demarcação e denominação dos bairros do perímetro urbano do Município de Echa...13/02/2023
64/2022Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, insti...20/09/2022
1/2022INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A PARTIR DA RENUMERAÇÃO,RETIFICAÇÃO, ATUALIZA...01/08/2022
30/2022Institui a Lei Echaporense de Estágio no Serviço Público (LEESP), estabelecendo disp...28/03/2022
27/2022Dispõe sobre a instituição do Programa Vigilância Solidária (PVS), como instrumento ...22/03/2022
1/2022Concede o título de cidadão echaporense ao Sr. Luis Otávio de Oliveira, atleta profi...31/01/2022
3/2022Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echapo...03/01/2022
2/2022Estabelece excepcionalmente readequação nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e S...03/01/2022
1/2022Regulamenta o disposto nos §§ 2º e 5º do art. 117 da Lei Orgânica Municipal.03/01/2022
2/2021Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica Municipal.07/12/2021
1/2021Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à L...27/08/2021
4/2021Concede o título de cidadã honorária echaporense à Sra. Márcia Mesquita Serva dos Re...20/04/2021
3/2021Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Fed...05/04/2021
1/2021Altera os arts. 76,78, 91, 95, 103 e 191 do Regimento Interno.02/02/2021
7/2021Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelame...11/02/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
172/2023“Indico ao sr. Prefeito Munic...07/11/2023
165/2023“Solicita à Mesa Diretora, para que expeça um ofício à C...17/10/2023
138/2023“Solicito ao Executivo Municipal, que através do setor c...05/09/2023
112/2023Reitera ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 092/2023, para que04/07/2023
111/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar o trânsi...04/07/2023
110/2023foi retirada por seu autor, Vereador Moisés Antônio Leite, em razão de a lix...04/07/2023
103/2023Solicita ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize o empla...20/06/2023
92/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a pos...06/06/2023
68/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor c...02/05/2023
67/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto ao dep...02/05/2023
57/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto ao Departamento Jurídico, seja est...19/04/2023
56/2023Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Jurídico, que s...19/04/2023
52/2023“Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibil...04/04/2023
51/2023“Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar na entrada...04/04/2023
50/2023“Indico ao sr. Prefeito Municipal, em reiteração da Indi...04/04/2023
2/2023Solicita ao Executivo Municipal, para que oriente os agentes comunitários de saúde q...07/02/2023
279/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que envie à esta C...18/10/2022
278/2022Solicita ao executivo municipal, para que juntamente ao ...18/10/2022
258/2022Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib...04/10/2022
246/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...20/09/2022
241/2022Solicita ao Executivo para que estude a possibilidade de...20/09/2022
235/2022Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao s...06/09/2022
234/2022Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao ó...06/09/2022
201/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que destine parte ...02/08/2022
200/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que manifeste atra...02/08/2022
168/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...21/06/2022
167/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe informações sobre o que será rea...21/06/2022
166/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de entrar em contat...21/06/2022
123/2022Solicita ao Executivo Municip...17/05/2022
122/2022Solicita ao Executivo Municip...17/05/2022
121/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possib...17/05/2022
36/2022Solicita ao Executivo Municipal,&n...15/02/2022
15/2022Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...01/02/2022
277/2021Solicita à Mesa Diretora, para que seja encaminhada, em nome de todos os senhores ve...05/10/2021
276/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe à Di...05/10/2021
275/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...05/10/2021
265/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que caso seja real...21/09/2021
264/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja aderido o...21/09/2021
253/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...21/09/2021
249/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Sec...17/08/2021
248/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja remetido ...17/08/2021
247/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada...17/08/2021
226/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...03/08/2021
191/2021Solicita ao Executivo Municip...15/06/2021
175/2021Solicita ao Executivo Municip...01/06/2021
158/2021Sol18/05/2021
157/2021Solicita ao Executivo Mun18/05/2021
151/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um...04/05/2021
94/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de remeter a esta C...16/03/2021
93/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de contemplar os pa...16/03/2021
92/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar, em car...16/03/2021
58/2021Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de locar table...17/02/2021
24/2021Solicita à Mesa Diretora, para que em nome de todos os Senhores Vereadores, seja exp...02/02/2021
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Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
81/2023"Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ...21/11/2023 Detalhes
79/2023"Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV, da ...21/11/2023 Detalhes
75/2023“Requeremos, nos termos do...01/11/2023 Detalhes
74/2023Requer, nos termos do art....17/10/2023 Detalhes
65/2023Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câ...21/09/2023 Detalhes
62/2023“Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ...18/09/2023 Detalhes
52/2023Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d...04/07/2023 Detalhes
51/2023Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d...04/07/2023 Detalhes
35/2023Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...02/05/2023 Detalhes
29/2023Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso I...19/04/2023 Detalhes
25/2023Requer a tramitação do PL nº 11/2023 em regime de urgência especial, tendo em vista ...29/03/2023 Detalhes
16/2023Requerem a tramitação do Projeto de lei nº 006/2023, em regime de urgência especial....27/02/2023 Detalhes
13/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 004/2023 tramite em Regime de Urgência Es...10/02/2023 Detalhes
12/2023Requerem a tramitação  do Projeto de Lei nº003/2023 tramite em Regime de Urgênc...10/02/2023 Detalhes
11/2023requerem  a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2023 tramite em Regime de Urgên...10/02/2023 Detalhes
5/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 074/2022 em regime de urgência especial.07/02/2023 Detalhes
4/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 073/2022 em regime de urgência especial.07/02/2023 Detalhes
3/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 072/2022 em regime de urgência especial07/02/2023 Detalhes
2/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2022 em regime de urgência especial.07/02/2023 Detalhes
1/2023Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 070/2022 em regime de urgência especial.07/02/2023 Detalhes
87/2022Requer a tramitação de urgência especial do projeto 075-22.27/12/2022 Detalhes
86/2022Requerem a tramitação do Projeto de Lei Nº 069-22 em regime de urgência especial.13/12/2022 Detalhes
85/2022Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 004/202206/12/2022 Detalhes
83/2022Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 067/2.022 em regime de urgência especial25/10/2022 Detalhes
77/2022“Requerem a tramitação do Projeto de Lei 063/2022 em regime de urgência especial.&nb...20/09/2022 Detalhes
76/2022Requerem a tramitação do Projeto de Lei 062/2022 em regime de urgência especial.06/09/2022 Detalhes
70/2022Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022,...02/08/2022 Detalhes
69/2022Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2022, em re...02/08/2022 Detalhes
68/2022Requerem a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgâni...02/08/2022 Detalhes
67/2022“Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 050/2022 ...20/07/2022 Detalhes
66/2022“Solicita a tramitação em regime de urgência  do Projeto de Lei nº 049/2022 &nb...20/07/2022 Detalhes
65/2022“Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 048/2022 ...20/07/2022 Detalhes
64/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...05/07/2022 Detalhes
63/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução...05/07/2022 Detalhes
62/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...05/07/2022 Detalhes
61/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...05/07/2022 Detalhes
58/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...13/06/2022 Detalhes
54/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...07/06/2022 Detalhes
53/2022Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022....02/06/2022 Detalhes
52/2022Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022....27/05/2022 Detalhes
48/2022Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 37/2022....06/05/2022 Detalhes
47/2022Requer ao Executivo Municipal...03/05/2022 Detalhes
44/2022Solicita a tramitação em regime de urgência especial do ...19/04/2022 Detalhes
37/2022Requer a tramit...28/03/2022 Detalhes
38/2022Requer a tramit...28/03/2022 Detalhes
25/2022Requer a tramit...24/02/2022 Detalhes
24/2022Requer a tramit...24/02/2022 Detalhes
23/2022Requer a tramit...24/02/2022 Detalhes
22/2022Requer a tramit...24/02/2022 Detalhes
19/2022Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, apr...01/02/2022 Detalhes
13/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 013/2022.25/01/2022 Detalhes
12/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 012/2022.25/01/2022 Detalhes
11/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 011/2022.25/01/2022 Detalhes
10/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 010/2022.25/01/2022 Detalhes
9/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022.25/01/2022 Detalhes
8/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2022.25/01/2022 Detalhes
7/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2022.24/01/2022 Detalhes
6/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022.18/01/2022 Detalhes
5/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2022.12/01/2022 Detalhes
4/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022.05/01/2022 Detalhes
3/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2021.05/01/2022 Detalhes
2/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2022.05/01/2022 Detalhes
1/2022Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2022.03/01/2022 Detalhes
87/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 57/2021....22/12/2021 Detalhes
82/2021Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ...07/12/2021 Detalhes
81/2021Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ...07/12/2021 Detalhes
80/2021Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 05...07/12/2021 Detalhes
76/2021Requer a tramit...11/11/2021 Detalhes
71/2021Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 04...21/09/2021 Detalhes
67/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 67/2021 em regime de urgência epecial.08/09/2021 Detalhes
66/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 40/2021 em regime de urgência especial....08/09/2021 Detalhes
65/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 39 em regime de urgência especial.08/09/2021 Detalhes
64/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2021 em regime de urgência especial....08/09/2021 Detalhes
62/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021 em regime de urgência especial....30/08/2021 Detalhes
59/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021....02/08/2021 Detalhes
58/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021....02/08/2021 Detalhes
57/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
56/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
55/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
54/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 31/2021 em regime de urgência especial....13/07/2021 Detalhes
50/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 28/2021 em regime de urgência especial....24/06/2021 Detalhes
40/2021Requer a tramitação do projeto de lei nº 23/2021 em reg...18/05/2021 Detalhes
33/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 14/2021 em regime de urgência especial.&nbs...06/04/2021 Detalhes
31/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021 em regime de urgência especial....17/03/2021 Detalhes
30/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2021 em regime de urgência especial....17/03/2021 Detalhes
16/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 04/2021 em regime de urgência especial....08/02/2021 Detalhes
14/2021Requer tramitação do Projeto de Lei nº 02/2021 em Regime de urgência Especial.08/02/2021 Detalhes
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
29/2021Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 9/2021 em regime de urgência especial.16/03/2021
13/2021Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/202...02/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
7/2023“Repudiamos, nos termos do art. 227, § 1º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara...16/05/2023
9/2022– Repudia a decisão tomada pela maioria do Egrégio Supremo Tribunal Federal, no julg...20/09/2022
9/2021Moção de Congratulações à toda a comissão organizadora d...07/12/2021
5/2021Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de...04/05/2021
2/2021Moção de Congratulações ao Presidente do “CIVAP”, Sr. Gustavo Evangelista, Prefeito ...16/03/2021
1/2021Moção de Aplausos à Exma. Sra. Cristiana de casto Moraes, primeira mulher e também o...17/02/2021
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Mesa Diretora

Mesa Diretora

NºLEGISLATURAPERÍODOCARGODETALHES
1318 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)1º Secretário

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