De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

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VEREADOR - Moisés Antonio Leite

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Moisés Antonio Leite

Partido: PSD

Votos: 210

Aniversário: 28/08

E-mail: moisesleite@camaraechapora.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
36/2024	Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no Município de Echaporã.	18/11/2024
31/2024	Dispõe sobre o reconhecimento do Mês do Aleitamento Materno como mês “Agosto Dourado...	05/08/2024
21/2024	Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal do...	13/05/2024
1/2024	Retifica o inciso II do art. 73, altera os §§ 8º, 10 e 1...	04/03/2024
3/2024	Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de S...	08/02/2024
2/2023	Altera a Lei Orgânica Municipal, para o fim de estabelecer a votação aberta e o quór...	03/08/2023
4/2023	Concede o título de cidadão honorário echaporense ao excelentíssimo sr. Deputado Est...	20/06/2023
3/2023	Concede o titulo de cidadã honoraria echaporense a Sra. Ida Franzoso de Souza, Diret...	13/06/2023
5/2023	Lei de demarcação e denominação dos bairros do perímetro urbano do Município de Echa...	13/02/2023
64/2022	Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, insti...	20/09/2022
1/2022	Institui a nova Lei Orgânica Municipal a partir da renum...	01/08/2022
30/2022	Institui a Lei Echaporense de Estágio no Serviço Público (LEESP), estabelecendo disp...	28/03/2022
27/2022	Dispõe sobre a instituição do Programa Vigilância Solidária (PVS), como instrumento ...	22/03/2022
1/2022	Concede o título de cidadão echaporense ao Sr. Luis Otávio de Oliveira, atleta profi...	31/01/2022
3/2022	Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echapo...	03/01/2022
2/2022	Estabelece excepcionalmente readequação nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e S...	03/01/2022
1/2022	Regulamenta o disposto nos §§ 2º e 5º do art. 117 da Lei Orgânica Municipal.	03/01/2022
2/2021	Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica Municipal.	07/12/2021
1/2021	Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à L...	27/08/2021
4/2021	Concede o título de cidadã honorária echaporense à Sra. Márcia Mesquita Serva dos Re...	20/04/2021
3/2021	Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Fed...	05/04/2021
1/2021	Altera os arts. 76,78, 91, 95, 103 e 191 do Regimento Interno.	02/02/2021
7/2021	Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelame...	11/02/2021

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Indicações

Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
147/2024	Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indic...	20/08/2024
146/2024	Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 111/2023, de modo a so...	20/08/2024
109/2024	Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a realização de muti...	04/06/2024
108/2024	Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em atenção ao recebimento da Emenda Parlamenta...	04/06/2024
56/2024	Solicito ao Setor Competente que faça a pintura nos post...	19/03/2024
40/2024	Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicaç...	05/03/2024
39/2024	Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 258/2022, solicitando ...	05/03/2024
38/2024	Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 122/2022, solicitando ...	05/03/2024
2/2024	Indico ao sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria de Serviços Urbanos, dete...	06/02/2024
1/2024	Indico ao sr. Prefeito Municipal que adote providências ...	06/02/2024
172/2023	“Indico ao sr. Prefeito Munic...	07/11/2023
165/2023	“Solicita à Mesa Diretora, para que expeça um ofício à C...	17/10/2023
138/2023	“Solicito ao Executivo Municipal, que através do setor c...	05/09/2023
112/2023	Reitera ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 092/2023, para que	04/07/2023
111/2023	Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar o trânsi...	04/07/2023
110/2023	foi retirada por seu autor, Vereador Moisés Antônio Leite, em razão de a lix...	04/07/2023
103/2023	Solicita ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize o empla...	20/06/2023
92/2023	Indico ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a pos...	06/06/2023
68/2023	Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor c...	02/05/2023
67/2023	Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto ao dep...	02/05/2023
57/2023	Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto ao Departamento Jurídico, seja est...	19/04/2023
56/2023	Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Jurídico, que s...	19/04/2023
52/2023	“Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibil...	04/04/2023
51/2023	“Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar na entrada...	04/04/2023
50/2023	“Indico ao sr. Prefeito Municipal, em reiteração da Indi...	04/04/2023
2/2023	Solicita ao Executivo Municipal, para que oriente os agentes comunitários de saúde q...	07/02/2023
279/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que envie à esta C...	18/10/2022
278/2022	Solicita ao executivo municipal, para que juntamente ao ...	18/10/2022
258/2022	Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib...	04/10/2022
246/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...	20/09/2022
241/2022	Solicita ao Executivo para que estude a possibilidade de...	20/09/2022
235/2022	Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao s...	06/09/2022
234/2022	Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao ó...	06/09/2022
201/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que destine parte ...	02/08/2022
200/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que manifeste atra...	02/08/2022
168/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...	21/06/2022
167/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe informações sobre o que será rea...	21/06/2022
166/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de entrar em contat...	21/06/2022
123/2022	Solicita ao Executivo Municip...	17/05/2022
122/2022	Solicita ao Executivo Municip...	17/05/2022
121/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possib...	17/05/2022
36/2022	Solicita ao Executivo Municipal,&n...	15/02/2022
15/2022	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...	01/02/2022
277/2021	Solicita à Mesa Diretora, para que seja encaminhada, em nome de todos os senhores ve...	05/10/2021
276/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe à Di...	05/10/2021
275/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...	05/10/2021
265/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que caso seja real...	21/09/2021
264/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que seja aderido o...	21/09/2021
253/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...	21/09/2021
249/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Sec...	17/08/2021
248/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que seja remetido ...	17/08/2021
247/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada...	17/08/2021
226/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi...	03/08/2021
191/2021	Solicita ao Executivo Municip...	15/06/2021
175/2021	Solicita ao Executivo Municip...	01/06/2021
158/2021	Sol	18/05/2021
157/2021	Solicita ao Executivo Mun	18/05/2021
151/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um...	04/05/2021
94/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de remeter a esta C...	16/03/2021
93/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de contemplar os pa...	16/03/2021
92/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar, em car...	16/03/2021
58/2021	Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de locar table...	17/02/2021
24/2021	Solicita à Mesa Diretora, para que em nome de todos os Senhores Vereadores, seja exp...	02/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
1/2024	Indico ao sr. Prefeito Municipal que adote providências ...	06/02/2024

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
79/2024	“Requeremos, nos termos do...	03/12/2024
78/2024	Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024 tramite em regime de urgência espec...	21/11/2024
75/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	11/11/2024
70/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d...	05/11/2024
57/2024	Requeremos, nos...	11/07/2024
56/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	02/07/2024
55/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	02/07/2024
54/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	02/07/2024
53/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	02/07/2024
48/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	06/06/2024
47/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	06/06/2024
46/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	06/06/2024
45/2024	Requeremos, nos...	06/06/2024
32/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	02/04/2024
21/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	23/02/2024
20/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	23/02/2024
19/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	23/02/2024
18/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	23/02/2024
17/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	23/02/2024
16/2024	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	23/02/2024
81/2023	"Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ...	21/11/2023
79/2023	"Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV, da ...	21/11/2023
75/2023	“Requeremos, nos termos do...	01/11/2023
74/2023	Requer, nos termos do art....	17/10/2023
65/2023	Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câ...	21/09/2023
62/2023	“Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ...	18/09/2023
52/2023	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d...	04/07/2023
51/2023	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d...	04/07/2023
35/2023	Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci...	02/05/2023
29/2023	Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso I...	19/04/2023
25/2023	Requer a tramitação do PL nº 11/2023 em regime de urgência especial, tendo em vista ...	29/03/2023
16/2023	Requerem a tramitação do Projeto de lei nº 006/2023, em regime de urgência especial....	27/02/2023
13/2023	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 004/2023 tramite em Regime de Urgência Es...	10/02/2023
12/2023	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº003/2023 tramite em Regime de Urgênc...	10/02/2023
11/2023	requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2023 tramite em Regime de Urgên...	10/02/2023
5/2023	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 074/2022 em regime de urgência especial.	07/02/2023
4/2023	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 073/2022 em regime de urgência especial.	07/02/2023
3/2023	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 072/2022 em regime de urgência especial	07/02/2023
2/2023	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2022 em regime de urgência especial.	07/02/2023
1/2023	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 070/2022 em regime de urgência especial.	07/02/2023
87/2022	Requer a tramitação de urgência especial do projeto 075-22.	27/12/2022
86/2022	Requerem a tramitação do Projeto de Lei Nº 069-22 em regime de urgência especial.	13/12/2022
85/2022	Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 004/2022	06/12/2022
83/2022	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 067/2.022 em regime de urgência especial	25/10/2022
77/2022	“Requerem a tramitação do Projeto de Lei 063/2022 em regime de urgência especial.&nb...	20/09/2022
76/2022	Requerem a tramitação do Projeto de Lei 062/2022 em regime de urgência especial.	06/09/2022
70/2022	Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022,...	02/08/2022
69/2022	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2022, em re...	02/08/2022
68/2022	Requerem a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgâni...	02/08/2022
67/2022	“Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 050/2022 ...	20/07/2022
66/2022	“Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 049/2022 &nb...	20/07/2022
65/2022	“Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 048/2022 ...	20/07/2022
64/2022	Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...	05/07/2022
63/2022	Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução...	05/07/2022
62/2022	Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...	05/07/2022
61/2022	Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...	05/07/2022
58/2022	Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...	13/06/2022
54/2022	Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ...	07/06/2022
53/2022	Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022....	02/06/2022
52/2022	Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022....	27/05/2022
48/2022	Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 37/2022....	06/05/2022
47/2022	Requer ao Executivo Municipal...	03/05/2022
44/2022	Solicita a tramitação em regime de urgência especial do ...	19/04/2022
37/2022	Requer a tramit...	28/03/2022
38/2022	Requer a tramit...	28/03/2022
25/2022	Requer a tramit...	24/02/2022
24/2022	Requer a tramit...	24/02/2022
23/2022	Requer a tramit...	24/02/2022
22/2022	Requer a tramit...	24/02/2022
19/2022	Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, apr...	01/02/2022
13/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 013/2022.	25/01/2022
12/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 012/2022.	25/01/2022
11/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 011/2022.	25/01/2022
10/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 010/2022.	25/01/2022
9/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022.	25/01/2022
8/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2022.	25/01/2022
7/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2022.	24/01/2022
6/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022.	18/01/2022
5/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2022.	12/01/2022
4/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022.	05/01/2022
3/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2021.	05/01/2022
2/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2022.	05/01/2022
1/2022	Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2022.	03/01/2022
87/2021	Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 57/2021....	22/12/2021
82/2021	Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ...	07/12/2021
81/2021	Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ...	07/12/2021
80/2021	Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 05...	07/12/2021
76/2021	Requer a tramit...	11/11/2021
71/2021	Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 04...	21/09/2021
67/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 67/2021 em regime de urgência epecial.	08/09/2021
66/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 40/2021 em regime de urgência especial....	08/09/2021
65/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 39 em regime de urgência especial.	08/09/2021
64/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2021 em regime de urgência especial....	08/09/2021
62/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021 em regime de urgência especial....	30/08/2021
59/2021	Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021....	02/08/2021
58/2021	Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021....	02/08/2021
57/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021 em regime de urgência especial....	13/07/2021
56/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2021 em regime de urgência especial....	13/07/2021
55/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2021 em regime de urgência especial....	13/07/2021
54/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 31/2021 em regime de urgência especial....	13/07/2021
50/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 28/2021 em regime de urgência especial....	24/06/2021
40/2021	Requer a tramitação do projeto de lei nº 23/2021 em reg...	18/05/2021
33/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 14/2021 em regime de urgência especial.&nbs...	06/04/2021
31/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021 em regime de urgência especial....	17/03/2021
30/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2021 em regime de urgência especial....	17/03/2021
16/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 04/2021 em regime de urgência especial....	08/02/2021
14/2021	Requer tramitação do Projeto de Lei nº 02/2021 em Regime de urgência Especial.	08/02/2021

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
29/2021	Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 9/2021 em regime de urgência especial.	16/03/2021
13/2021	Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/202...	02/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
1/2024	Manifesta pesar pelo falecimento das sras. Rosimeire de ...	19/03/2024
7/2023	“Repudiamos, nos termos do art. 227, § 1º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara...	16/05/2023
9/2022	– Repudia a decisão tomada pela maioria do Egrégio Supremo Tribunal Federal, no julg...	20/09/2022
9/2021	Moção de Congratulações à toda a comissão organizadora d...	07/12/2021
5/2021	Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de...	04/05/2021
2/2021	Moção de Congratulações ao Presidente do “CIVAP”, Sr. Gustavo Evangelista, Prefeito ...	16/03/2021
1/2021	Moção de Aplausos à Exma. Sra. Cristiana de casto Moraes, primeira mulher e também o...	17/02/2021

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Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº	LEGISLATURA	PERÍODO	CARGO	DETALHES
16	51ª - (2021 - 2024)	(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)	1º Secretário
13	18ª - (2021 - 2024)	(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)	1º Secretário

Pedido de Informação

Pedido de Informação

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Ofício

Ofício

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
38/2024	Encaminha os agradecimentos dos srs. Vereadores da Câmara Municipal de Echaporã pela...	05/06/2024
21/2024	Solicita a aquisição e instalação de ar condicionados para todas as salas que ainda ...	02/04/2024

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