| 1222/1998 |
Dispõe sobre alienação de imóvel urbano e dá outras providências |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1221/1998 |
Altera o Sistema de Lançamento e Cobrança de Taxa de Iluminação Pública |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1220/1998 |
Dispõe de isenção de IPTU e ISS de Empresa sediada no Município |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1219/1998 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1218/1998 |
Dá nova Redação ao artigo 39 do Código Tributário Municipal |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1217/1998 |
Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Albino Villa. |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1216/1998 |
Dispõe sobre determinações do Desportamento de Obras do Município |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1215/1998 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1999 |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1214/1998 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente |
01/09/1998 |
Detalhes |
| 1213/1998 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Rural no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura |
01/09/1998 |
Detalhes |
| 1212/1998 |
Autoriza a abertura de crédito especial para reestruturaçao e ampliação da Biblioteca Municipal |
01/09/1998 |
Detalhes |
| 1211/1998 |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Echaporã e a Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S/A e dá outras providências |
01/09/1998 |
Detalhes |
| 1210/1998 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Rural, neste Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura |
01/09/1998 |
Detalhes |
| 1209/1998 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando a execução de competência de trânsito atribuidos ao Município pela Lei 9503... |
01/09/1998 |
Detalhes |
| 1208/1998 |
Abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00, destinados à implantação do Projeto Pró Meninos, no Município de Echaporã |
11/08/1998 |
Detalhes |
| 1207/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão real deuso do prédio municipal onde funcionava o Matadouro Municipal |
11/08/1998 |
Detalhes |
| 1206/1998 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais |
14/07/1998 |
Detalhes |
| 1206/1998 |
Dá nova redação ao artigo 3º e seu § segundo da Lei nº 1122/96 |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1205/1998 |
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Fortalecendo e Complementando a Renda |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1204/1998 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Echaporã e dá outras providências |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1203/1998 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1173/97 |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1202/1998 |
Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, para construção de Núcleo de Promoção Social e dá outras providências |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1201/1998 |
Dispõe de contrato de permutação de imóveis para construção de estacionamento do novo prédio da Prefeitura Municipal de Echaporã |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1200/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Verba para a Comissão Municipal de Festas de Echaporã |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1199/1998 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1198/1998 |
Dispõe sobre alteração no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã, lei nº 1027, com as atualizações através da Lei nº 1094, de 31 de Agosto de 1995 |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1197/1998 |
Dá nova redação ao artigo 1º Inciso I e II da Lei Municipal nº 1084, de 21 de Fevereiro de 1995 |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1196/1998 |
Dá nova redação ao artigo 55 da Lei nº 991, de 14 de Julho de 1992 |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 1195/1998 |
Dispõe da doação de equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S/A |
28/04/1998 |
Detalhes |
| 1194/1998 |
Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos do Ensino Fundamental |
01/04/1998 |
Detalhes |
