.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/04/1998 |
Número | ||
1195 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
Dispõe da doação de equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S/A |
Arquivos
Número: 1195 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1195/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1195/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.