| 1193/1998 |
Dispõe sobre Nova Delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã |
10/03/1998 |
Detalhes |
| 1192/1998 |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios e Termos Aditivos com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a construção de prédio para abrigar a Agência do Correio de Echaporã |
10/03/1998 |
Detalhes |
| 1191/1998 |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio, Contratos e Termos aditivos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI |
10/03/1998 |
Detalhes |
| 1190/1998 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo |
25/02/1998 |
Detalhes |
| 1189/1998 |
Contrata Empresa de Transporte para Alunos Universitários de Echaporã |
25/02/1998 |
Detalhes |
| 1188/1998 |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Município de Echaporã |
25/02/1998 |
Detalhes |
| 1187/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concessão de direito real de uso a favor da Agremiação de Promoção e Assistência Social de Echaporã - APASE, e dá outras providências |
25/02/1998 |
Detalhes |
| 1186/1998 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Urbana, com exploração Rural no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura |
25/02/1998 |
Detalhes |
| 1185/1998 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Urbana, com exploração Rural no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura |
25/02/1998 |
Detalhes |
| 1184/1998 |
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo |
16/01/1998 |
Detalhes |
| 1183/1998 |
Assina convênio com a Delegacia Regional do Trabalho para a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social no Município de Echaporã |
16/01/1998 |
Detalhes |
| 1182/1998 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cenceder subvenção social à Agremiação de Promoção e Assistência Social de Echaporã - APASE - para manutenção de serviços assistenciais e de saúde |
16/01/1998 |
Detalhes |
| 1181/1998 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial com vistas à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
16/01/1998 |
Detalhes |
| 1180/1998 |
Autoriza a celebração de convênios com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências |
16/01/1998 |
Detalhes |
| 1179/1998 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências |
16/01/1998 |
Detalhes |
| 1178/1998 |
Dispõe sobre Nova Delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã |
12/01/1998 |
Detalhes |
| 1177/1998 |
Cria os cargos de Técnico de Vigilância Sanitária e Coordenador Sanitário |
12/01/1998 |
Detalhes |
| 1176/1998 |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Echaporã - SIME |
12/01/1998 |
Detalhes |
| 1175/1998 |
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90, a Lei... |
12/01/1998 |
Detalhes |
