Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em contato com as Empresas responsávei...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
257 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em contato com as Empresas responsáveis, para que essas resolvam a queda dos fios de energia e telefone. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que as danças que estão acontecendo no CRAS seja...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
256 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que as danças que estão acontecendo no CRAS sejam transferidas para o CCI, pois o espaço não é apropriado naquele local. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar recalculando...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
255 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar recalculando o valor da diária para alimentação dos motoristas da saúde. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar contratando ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
254 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar contratando um porteiro para o Pronto Atendimento. |
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Reitera a Indicação nº 213/22 ao Executivo Mun...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
253 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera a Indicação nº 213/22 ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção da Granja Mizumoto, bem como da estrada vicinal ali existente. Reitera ainda a instalação de um parquinho e academia ao ar livre naquela localidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que retome a aquisição de cestas básicas nos mol...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
252 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que retome a aquisição de cestas básicas nos moldes anteriormente praticados pela municipalidade. Vale ressaltar que é de conhecimento deste Vereador que em momento algum o Município sofreu de desabastecimento, eis que são regularmente enviadas as cestas básicas oriundas do Governo Estadual. Todavia, essas não têm o mesmo quantitativo de alimentos e tampouco a mesma qualidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em contato com a empresa responsável, ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
251 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em contato com a empresa responsável, para que essa ergua os fios dos postes. |
Ver detalhes
Reitera a indicação de nº 211/2022 ao Executivo Municipal, para que realize a manutenç...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
250 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera a indicação de nº 211/2022 ao Executivo Municipal, para que realize a manutenção das Ruas do condomínio Altos da Figueira, considerando que em período de chuva fica complicado o trânsito naquele local e que a limpeza seja constante. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar colocando um...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
249 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar colocando um segurança no Pronto Atendimento em épocas festivas. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de estar construindo...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
248 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de estar construindo guaritas na Rua São Paulo, nas proximidades das escolas, como também nos pontos onde trabalhares aguardam ônibus: Bairro São Roque; Barra Funda; Perto do Hospital e Bairro Odilon Milani. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de voltar a utilizar...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
247 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de voltar a utilizar o micro-ônibus na saúde, este que hoje se encontra na garagem municipal. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de elaborar um proje...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
246 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, de elaborar um projeto de aumento salarial para a enfermagem, como também estar fazendo um acordo entre colaborador e empregador. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar rebaixando o...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
245 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar rebaixando os quebra-molas da cidade, para que os veículos passem sem causar nenhum dano. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar colocando um...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
244 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar colocando um enfermeiro para acompanhar os motoristas da ambulância, quando este for buscar ou transferir algum paciente |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar fazendo a re...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
243 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar fazendo a retirada das palmeiras mortas, na Praça Riodante Fontana, evitando causar algum acidente. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a pos...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
242 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de estar refazendo a sinalização de placas de estacionar, nas Ruas: Laurindo Castelucci; Salvador Milani e Vicente Totti, no Conjunto Habitacional Odilon Milani. |
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Solicita ao Executivo para que estude a possibilidade de estar substituindo os atuais ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
241 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo para que estude a possibilidade de estar substituindo os atuais bancos defronte ao velório Municipal, por bancos com encosto. |
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Reitera ao Executivo Municipal o conteúdo da indicação nº 315/2021, que solicitou a in...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
240 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal o conteúdo da indicação nº 315/2021, que solicitou a instalação de uma academia ao ar livre no conjunto Habitacional Odilon Milani. |
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Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de encaminhar a Câmara de V...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
239 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de encaminhar a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que importe na valorização salarial dos motoristas da saúde municipal, tendo em vista que esses, além de trabalharem transportando pessoas, acabam tendo que fazer outros serviços, como os de socorro de pacientes, buscas de remédios, transporte de insumos para laboratório, etc. |
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Reitera as Indicações nº 195, 208 e 225/2022 que solicitam que o sr. Prefeito que apre...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
238 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera as Indicações nº 195, 208 e 225/2022 que solicitam que o sr. Prefeito que apresente à esta Casa de Leis, o projeto do Novo Código de Posturas Municipais, conforme noticiado na justificativa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022, que foi mantido pelo Poder Legislativo, com o voto deste Vereador. Manifesta, ademais, que na eventualidade da não apresentação do projeto até a próxima sessão ordinária, este parlamentar reiterará a presente indicação cobrando novamente o envio da propositura à Câmara Municipal. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a pos...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
237 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de ser instalado na Rua José Garcia 66, Conjunto Habitacional Odilon Milani, um redutor de velocidade, por medida de segurança, em virtude de grande movimentação de carros e motos em alta velocidade. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, em reiteração do requerimento 030/2022, de autoria do V...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
79 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, em reiteração do requerimento 030/2022, de autoria do Vereador Silvio José de Souza, que sejam enviadas à Câmara Municipal, cópias de notas dos documentos de requisição de peças no âmbito da contratação da empresa AUTO PEÇAS GERAL DIESEL DE ASSIS LTDA EPP (CNPJ Nº 08.604.705/0001-20). |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito do pé em que se encontra a const...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
78 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito do pé em que se encontra a construção da Ciclovia José Ventura Sobrinho, de modo a esclarecer o seguinte: 1) se as obras estão sendo realizadas; 2) quais são os valores gastos até o presente momento; 3) em tendo sido a obra paralisada, a justificativa para tanto; 4) a indicação do nome e do CNPJ da empresa contratada para o serviço. |
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“Requerem a tramitação do Projeto de Lei 063/2022 em regime de urgência especial.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
77 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Requerem a tramitação do Projeto de Lei 063/2022 em regime de urgência especial. |
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“Altera o Regimento Interno para adequação às normas orgânicas envolvendo a sessão de instalação da Câmara Municip...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
3 |
29/08/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Altera o Regimento Interno para adequação às normas orgânicas envolvendo a sessão de instalação da Câmara Municipal, as eleições para os cargos na Mesa Diretora, e dá outras providências.” |
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“Institui o Dia do Servidor Municipal Aposentado e dá outras providências- Lei Dito Tavares.”
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
61 |
31/08/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Institui o Dia do Servidor Municipal Aposentado e dá outras providências- Lei Dito Tavares.” |
Ver detalhes
DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES À LEI FEDERAL Nº 9.294/1996 E À LEI 13451/ 2009, PARA DESPERTAR A CONCIENCIA CID...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
60 |
30/08/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário |
Ementa |
DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES À LEI FEDERAL Nº 9.294/1996 E À LEI 13451/ 2009, PARA DESPERTAR A CONCIENCIA CIDADÃ CONTRA OS MALES CAUSADOS À SAÚDE PELOS PRODUTOS FUMÍGENOS- LEI ECHAPORENSE ANTIFUMO. |
Ver detalhes
“Dispõe sobre normas suplementares locais à lei Federal nº 10.216/2001, além de instituir a Campanha Permanente de...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
59 |
18/08/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Dispõe sobre normas suplementares locais à lei Federal nº 10.216/2001, além de instituir a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico e dar outras providências.” |
Ver detalhes
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ À ASSO...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
53 |
01/08/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS E REGIÃO- APROA.” |
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