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Echaporã, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 
(18) 3356-1441
Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 59 | 18/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 18/08/2022 | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Lucio Lava Carro | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
“Dispõe sobre normas suplementares locais à lei Federal nº 10.216/2001, além de instituir a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico e dar outras providências.” | ||
Arquivos
| Projeto 59/2022 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 23/09/2022 | Autografo 56 ao proj 59-22 | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 08/09/2022 | Parecer 30-22 CCJR | Baixar |
| 14/09/2022 | Parecer 19-22- CAGR | Baixar |
| Veto |
|---|
| Emenda |
|---|
| Redação Final |
|---|
| Documentos Diversos |
|---|
Votos
| Votação em 1º Turno - 20/09/2022 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Almir Roberto de Souza | Favorável |
| Dirceu Sverzuti | Favorável |
| Moisés Antonio Leite | Favorável |
| Everton Psicologo | Não Vota |
| Caio Garcia | Favorável |
| Marcelo do Ônibus | Favorável |
| Cesinha do Val | Favorável |
| Silvinho Souza | Favorável |
| Lucio Lava Carro | Favorável |
Movimentação
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Votação de 1º Turno
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 21/09/2023
Portal atualizado em: 25/09/2023 16:32:02
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