| 1750/2011 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012." |
12/12/2011 |
Detalhes |
| 1749/2011 |
"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Natal Sem Fome" destinado ao atendimento de famílias carentes através do Sistema de "Cadastro Único" e dá outras providências." |
12/12/2011 |
Detalhes |
| 1748/2011 |
"Dispõe sobre a alteração da alíquota, do item 4.02, Anexo I, da Lei Municipal nº 1.081/1994 - Código Tributário Municipal, dando nova redação." |
07/12/2011 |
Detalhes |
| 1747/2011 |
"Dispõe sobre alteração do artigo 48, inclusão do Inciso XVII e §3º, da Lei Municipal nº 1027 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã, dando nova redação." |
17/11/2011 |
Detalhes |
| 1745/2011 |
"Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Suplementares." |
19/10/2011 |
Detalhes |
| 1744/2011 |
"Dispõe sobre a alteração da alínea c, Parágrafo Único, do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1540/2008, dando nova redação." |
19/10/2011 |
Detalhes |
| 1743/2011 |
"Altera o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências." |
19/10/2011 |
Detalhes |
| 1742/2011 |
"Considerando os dispositivos da Lei 11.738/08 que dispõe sobre o piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, 1/3 da jornada de trabalho do professor deve ser de... |
21/09/2011 |
Detalhes |
| 1741/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências." |
23/08/2011 |
Detalhes |
| 1740/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências." |
23/08/2011 |
Detalhes |
| 1739/2011 |
"Dispõe sobre a criação de empregos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã, para preenchimento regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências." |
12/08/2011 |
Detalhes |
| 1738/2011 |
"Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Art. 98 da lei Municipal nº 1027/93 - Estatuto dos Funcionários e dá outras providências." |
12/08/2011 |
Detalhes |
| 1737/2011 |
"Organiza o Sistema de Ensino do Município de Echaporã, e dá outras providências." |
12/08/2011 |
Detalhes |
| 1736/2011 |
"Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno." |
22/06/2011 |
Detalhes |
| 1735/2011 |
"Dispõe sobre a alteração da faixa salarial de mecânico." |
22/06/2011 |
Detalhes |
| 1734/2011 |
"Dispõe sobre o sorteio de bens móveis em favor de contribuintes do IPTU." |
22/06/2011 |
Detalhes |
| 1733/2011 |
"Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da sede do município de Echaporã." |
22/06/2011 |
Detalhes |
| 1732/2011 |
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providências." |
22/06/2011 |
Detalhes |
| 1731/2011 |
"Dispões sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no município de Echaporã e dá outras providências." |
08/06/2011 |
Detalhes |
| 1730/2011 |
"Alter-se em seu inteiro teor o Anexo III da Lei Municipal nº 1723/2011, dando nove redação." |
04/05/2011 |
Detalhes |
| 1729/2011 |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social" |
04/05/2011 |
Detalhes |
| 1728/2011 |
"Dispõe da criação do Museu Histórico de Echaporã, dá outras providências." |
04/05/2011 |
Detalhes |
| 1727/2011 |
"Qualifica como Organização Social a Associação Feminina de Marília - Maternidade Gota de Leite." |
20/04/2011 |
Detalhes |
| 1726/2011 |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Agentes Comunitários e dá outras providências." |
20/04/2011 |
Detalhes |
| 1725/2011 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas ao CCI - Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências." |
20/04/2011 |
Detalhes |
| 1724/2011 |
"Dispõe sobre revisão linear dos salários e subsídios desta Câmara Municipal e dá outras providências." |
13/04/2011 |
Detalhes |
| 1723/2011 |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências." |
13/04/2011 |
Detalhes |
| 1722/2011 |
"Autoriza o Executivo Municipa a conceder abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências." |
16/03/2011 |
Detalhes |
| 1721/2011 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso a favor do INMET-INSTITUTO NACIONAL DE METEREOLOGIA." |
16/03/2011 |
Detalhes |
| 1720/2011 |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho ... |
02/03/2011 |
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