| 1719/2011 |
"Altera em seu inteiro teor o parágrafo 1º do art, 39 da Lei Municipal nº 1565/2009, dando nova redação." |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 1718/2011 |
"Dispõe sobre reformulação, define composição, competências e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal." |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 1717/2011 |
"Concede cessão de uso a Título Precário, gratuito e sem encargos de imóvel público." |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 1716/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementarno valor de R$ 146.950,00 destinado a construção de calçadas no município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1715/2011 |
"Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 destinado a aquisição de uma máquina retro-escavadeira para o município." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1714/2011 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.229,19 destinado a aquisição de mobiliário e equipamentos para a escola infantil do município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1713/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.910,11 destinado ao recapeamento asfáltico da rua Amapá." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1712/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 destinado ao recapeamento asfáltico nas ruas Espírito Santo, João Paglioni e Av. Paraguaçu." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1711/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 146.750,05 destinado ao recapeamentoasfáltico nas ruas Riogrande do Norte, Rio Grande do Sul, Fernando de Noronha, são Roque e San... |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1710/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 destinadoa reforma do Centro de Eventos José Ramazotti, do município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1709/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$102.500,00 destinado a reforma do Centro de Informações Turísticas do Município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1708/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 destinado a reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1707/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$55.000,00 destinado a aquisição de equipamentos para a Associação Centro de Convivência dos Idosos - ACCI do município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1706/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1705/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 54.776,58 destinado a adaptação de prédio para deficientes físicos." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1704/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$275.443,95 destinado a reforma do Terminal Rodoviário de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1703/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 destinado a implantação de placas indicativas para sinalização turística do município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1702/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$71.556,42, destinado ao paisagismo no canteiro central de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1701/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$351.360,06 para reforço de rúbricas orçamentárias classificadas." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1700/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.438,76 destinado ao Convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO para obras e controle de erosões no município ... |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1699/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 destinado a construção de cobertura na quadra da EMEF Ida Bonini Romero." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1698/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$95.000,00 destinado a construçãode praça no Conjunto Habitacional Albino Villa." |
26/01/2011 |
Detalhes |
| 1697/2011 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$120.000,00 desteinado ao Centro de Acesso a Tecnologia e Inclusão Digitas - CATIS, no município de Echaporã." |
26/01/2011 |
Detalhes |
