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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
29/2022 Ordinária 04/10/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
765 29 13/10/2022

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir um campin...

Número Data do documento Legislatura Ano
276 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir um campinho de futebol seja no Bairro Barra Funda, seja no Conjunto Habitacional Albino Villa, de modo a incentivar a prática esportiva.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenç...

Número Data do documento Legislatura Ano
275 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Brasil, no início de onde era o antigo calçadão.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenç...

Número Data do documento Legislatura Ano
274 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenção na estrada do Bairro Banco da Terra, no sentido de Assis, para evitar erosão e/ou assoreamento do local.

 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que em conjunto com a Secretaria de Obras Públic...

Número Data do documento Legislatura Ano
273 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas, estude a possibilidade de fazer a substituição de placas nas vias públicas, de modo a fazer nelas constar o CEP correto, tendo em vista o recadastramento feito pelos Correios.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer um mutirão de...

Número Data do documento Legislatura Ano
272 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer um mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas municipais e para as pessoas mais carentes de nosso Município.

 

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Solicita ao Executivo Municipal que, em conjunto com a Diretoria de Saúde, estude a possibilidade de fornecer prót...

Número Data do documento Legislatura Ano
271 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal que, em conjunto com a Diretoria de Saúde, estude a possibilidade de fornecer próteses parciais removíveis para pessoas carentes de nosso Município.

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Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de ser construída uma Quadr...

Número Data do documento Legislatura Ano
270 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de ser construída uma Quadra de Esportes no Bairro Barra Funda, podendo, para isso, até contar, segundo informação que chegou a este Vereador, com o trabalho voluntário complementar de pedreiros que se ofereceram para auxiliar a realização das obras.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de colocar um redutor ...

Número Data do documento Legislatura Ano
269 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Estrada Vicinal Echaporã/Campos Novos, na altura da Chácara do Toni, ante a ocorrência de acidentes no local em decorrência do excesso de velocidade.

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Solicita ao Executivo Municipal para que realize melhorias nas Estradas Vicinais de no...

Número Data do documento Legislatura Ano
268 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que realize melhorias nas Estradas Vicinais de nossa cidade, especialmente através da pavimentação completar com calcário.

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Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor responsável pela sinalização da...

Número Data do documento Legislatura Ano
267 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor responsável pela sinalização das vias públicas, no sentido de diligenciar em vários pontos da cidade, no sentido de reavivar a tinta da sinalização horizontal de trânsito, especialmente nos cruzamentos em que há a sinalização de parada, eis que em muitos deles não há a sinalização vertical de “PARE”, o que pode ocasionar acidentes automobilísticos com culpa concorrente do poder público. Solicita, ademais, que estude a possibilidade de colocar a sinalização vertical nos principais cruzamentos que ainda não as tem, e/ou que possa substituir as placas gastas por novas.

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Reitera as Indicações nº 195, 208, 225, 238 e 244/2022 que solicitam que o sr. Prefeit...

Número Data do documento Legislatura Ano
266 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera as Indicações nº 195, 208, 225, 238 e 244/2022 que solicitam que o sr. Prefeito que apresente à esta Casa de Leis, o projeto do Novo Código de Posturas Municipais, conforme noticiado na justificativa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022, que foi mantido pelo Poder Legislativo, com o voto deste Vereador. Manifesta, ademais, que na eventualidade da não apresentação do projeto até a próxima sessão ordinária, este parlamentar reiterará a presente indicação cobrando novamente o envio da propositura à Câmara Municipal.

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Solicita ao Executivo Municipal para que seja construído um telhado/cobertura no ponto...

Número Data do documento Legislatura Ano
265 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que seja construído um telhado/cobertura no ponto de embarque e desembarque de alunos diante das Escolas Municipal e Estadual, de modo a oferecer o melhor conforto e segurança aos educandos e suas famílias nos dias de chuva ou sol forte.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de construir duas entradas no Pronto Atendimento Mun...

Número Data do documento Legislatura Ano
264 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de construir duas entradas no Pronto Atendimento Municipal, uma para emergências e outra para estacionamento de veículos, de modo a melhorar o trânsito naquela localidade e conferir mais segurança para os veículos estacionados.

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Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize junto ao Ganha Tempo Municipal à cr...

Número Data do documento Legislatura Ano
263 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize junto ao Ganha Tempo Municipal à criação de banco de dados e currículos, bem como a troca de informações com outros “PATs” (Postos de Atendimento ao Trabalhador), com a finalidade de divulgar vagas e incentivar a recolocação de moradores no mercado de trabalho. Solicita ainda sejam formadas parcerias junto ao CRAS “Maurício Paglione Jr” para capacitações e inserções ao mercado de trabalho.

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Solicita ao Executivo Municipal que dê continuidade à substituição da iluminação urban...

Número Data do documento Legislatura Ano
262 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal que dê continuidade à substituição da iluminação urbana por lâmpadas de LED, nos mesmos moldes realizados na Praça Riodante Fontana, na área de fronte à Câmara Municipal, possibilitando assim uma maior segurança aos munícipes.

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Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação do motor no exaustor instal...

Número Data do documento Legislatura Ano
261 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação do motor no exaustor instalado na Cozinha Piloto Municipal, bem como que providencie o estudo para construir o anexo da Vaca Mecânica no mesmo local, possibilitando a expansão e criação de novas salas a serem ocupadas pela “Creche Maria Felícia Gonçalves”. Ressalto ainda o agradecimento por atender a este vereador no que tange a instalação do mesmo, entrega de EPIs e melhorias estruturais.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar na via pú...

Número Data do documento Legislatura Ano
260 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar na via pública defronte do Pronto Atendimento, uma área exclusiva para no máximo dois veículos, destinada ao embarque e desembarque de passageiros e proibindo o estacionamento, de modo a facilitar o tráfego naquele local.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estender a rede elé...

Número Data do documento Legislatura Ano
259 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estender a rede elétrica do Distrito Industrial 1, como também a aquisição e instalação de um transformador que atenda aos barracões, de forma a incentivar o aquecimento da economia local e a criação de novas vagas de trabalho.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar mão única...

Número Data do documento Legislatura Ano
258 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar mão única na Rua São Paulo, nos dois quarteirões compreendidos pelos cruzamentos daquela via com a Rua Minas Gerais e com a Rua maranhão, no sentido oposto ao do sinalizado na Praça Riodante Fontana, de modo a permitir a circulação em mão única em volta de ambos os quarteirões por completo, de forma a melhorar o tráfego local. 

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MOÇÕES

Concede Moção de Repúdio, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Energisa, pela atitude de autor...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede Moção de Repúdio, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Energisa, pela atitude de autorizar a locação de seus postes de iluminação para empresas telefônicas e de internet no perímetro urbano de nossa cidade, em altura abaixo da mínima necessária para que veículos de grande porte possam trafegar nas vias públicas. 

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Concede Moção de Congratulações, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Escola Municipal Ida Bon...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 04/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede Moção de Congratulações, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Escola Municipal Ida Bonini Romero, pela nota acima da média nacional e estadual no IDEB- nota 6,9 em 2021- acima da meta. 

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PROJETOS

Concede o título de cidadão honorífico echaporense ao ex-Prefeito João Gonçalves, pelos relevantes serviços presta...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 19/09/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Concede o título de cidadão honorífico echaporense ao ex-Prefeito João Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à população e administração locais.

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Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, institui a Campanha de Doação desse...

Número Data do documento Legislatura Ano
64 20/09/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, institui a Campanha de Doação desse insumos, e dá outras providências.

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“Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliveira Franco, pelos relevantes ...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 08/09/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados à população e à administração locais.”

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