Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir um campin...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
276 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir um campinho de futebol seja no Bairro Barra Funda, seja no Conjunto Habitacional Albino Villa, de modo a incentivar a prática esportiva. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenç...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
275 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Brasil, no início de onde era o antigo calçadão. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenç...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
274 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a manutenção na estrada do Bairro Banco da Terra, no sentido de Assis, para evitar erosão e/ou assoreamento do local. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que em conjunto com a Secretaria de Obras Públic...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
273 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas, estude a possibilidade de fazer a substituição de placas nas vias públicas, de modo a fazer nelas constar o CEP correto, tendo em vista o recadastramento feito pelos Correios. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer um mutirão de...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
272 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer um mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas municipais e para as pessoas mais carentes de nosso Município. |
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Solicita ao Executivo Municipal que, em conjunto com a Diretoria de Saúde, estude a possibilidade de fornecer prót...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
271 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal que, em conjunto com a Diretoria de Saúde, estude a possibilidade de fornecer próteses parciais removíveis para pessoas carentes de nosso Município. |
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Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de ser construída uma Quadr...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
270 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de ser construída uma Quadra de Esportes no Bairro Barra Funda, podendo, para isso, até contar, segundo informação que chegou a este Vereador, com o trabalho voluntário complementar de pedreiros que se ofereceram para auxiliar a realização das obras. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de colocar um redutor ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
269 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Estrada Vicinal Echaporã/Campos Novos, na altura da Chácara do Toni, ante a ocorrência de acidentes no local em decorrência do excesso de velocidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que realize melhorias nas Estradas Vicinais de no...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
268 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que realize melhorias nas Estradas Vicinais de nossa cidade, especialmente através da pavimentação completar com calcário. |
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Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor responsável pela sinalização da...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
267 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor responsável pela sinalização das vias públicas, no sentido de diligenciar em vários pontos da cidade, no sentido de reavivar a tinta da sinalização horizontal de trânsito, especialmente nos cruzamentos em que há a sinalização de parada, eis que em muitos deles não há a sinalização vertical de “PARE”, o que pode ocasionar acidentes automobilísticos com culpa concorrente do poder público. Solicita, ademais, que estude a possibilidade de colocar a sinalização vertical nos principais cruzamentos que ainda não as tem, e/ou que possa substituir as placas gastas por novas. |
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Reitera as Indicações nº 195, 208, 225, 238 e 244/2022 que solicitam que o sr. Prefeit...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
266 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera as Indicações nº 195, 208, 225, 238 e 244/2022 que solicitam que o sr. Prefeito que apresente à esta Casa de Leis, o projeto do Novo Código de Posturas Municipais, conforme noticiado na justificativa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022, que foi mantido pelo Poder Legislativo, com o voto deste Vereador. Manifesta, ademais, que na eventualidade da não apresentação do projeto até a próxima sessão ordinária, este parlamentar reiterará a presente indicação cobrando novamente o envio da propositura à Câmara Municipal. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que seja construído um telhado/cobertura no ponto...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
265 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja construído um telhado/cobertura no ponto de embarque e desembarque de alunos diante das Escolas Municipal e Estadual, de modo a oferecer o melhor conforto e segurança aos educandos e suas famílias nos dias de chuva ou sol forte. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de construir duas entradas no Pronto Atendimento Mun...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
264 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de construir duas entradas no Pronto Atendimento Municipal, uma para emergências e outra para estacionamento de veículos, de modo a melhorar o trânsito naquela localidade e conferir mais segurança para os veículos estacionados. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize junto ao Ganha Tempo Municipal à cr...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
263 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize junto ao Ganha Tempo Municipal à criação de banco de dados e currículos, bem como a troca de informações com outros “PATs” (Postos de Atendimento ao Trabalhador), com a finalidade de divulgar vagas e incentivar a recolocação de moradores no mercado de trabalho. Solicita ainda sejam formadas parcerias junto ao CRAS “Maurício Paglione Jr” para capacitações e inserções ao mercado de trabalho. |
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Solicita ao Executivo Municipal que dê continuidade à substituição da iluminação urban...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
262 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal que dê continuidade à substituição da iluminação urbana por lâmpadas de LED, nos mesmos moldes realizados na Praça Riodante Fontana, na área de fronte à Câmara Municipal, possibilitando assim uma maior segurança aos munícipes. |
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Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação do motor no exaustor instal...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
261 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação do motor no exaustor instalado na Cozinha Piloto Municipal, bem como que providencie o estudo para construir o anexo da Vaca Mecânica no mesmo local, possibilitando a expansão e criação de novas salas a serem ocupadas pela “Creche Maria Felícia Gonçalves”. Ressalto ainda o agradecimento por atender a este vereador no que tange a instalação do mesmo, entrega de EPIs e melhorias estruturais. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar na via pú...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
260 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar na via pública defronte do Pronto Atendimento, uma área exclusiva para no máximo dois veículos, destinada ao embarque e desembarque de passageiros e proibindo o estacionamento, de modo a facilitar o tráfego naquele local. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estender a rede elé...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
259 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estender a rede elétrica do Distrito Industrial 1, como também a aquisição e instalação de um transformador que atenda aos barracões, de forma a incentivar o aquecimento da economia local e a criação de novas vagas de trabalho. |
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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar mão única...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
258 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar mão única na Rua São Paulo, nos dois quarteirões compreendidos pelos cruzamentos daquela via com a Rua Minas Gerais e com a Rua maranhão, no sentido oposto ao do sinalizado na Praça Riodante Fontana, de modo a permitir a circulação em mão única em volta de ambos os quarteirões por completo, de forma a melhorar o tráfego local. |
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Concede Moção de Repúdio, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Energisa, pela atitude de autor...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
11 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Concede Moção de Repúdio, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Energisa, pela atitude de autorizar a locação de seus postes de iluminação para empresas telefônicas e de internet no perímetro urbano de nossa cidade, em altura abaixo da mínima necessária para que veículos de grande porte possam trafegar nas vias públicas. |
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Concede Moção de Congratulações, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Escola Municipal Ida Bon...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
10 |
04/10/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Concede Moção de Congratulações, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Escola Municipal Ida Bonini Romero, pela nota acima da média nacional e estadual no IDEB- nota 6,9 em 2021- acima da meta. |
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Concede o título de cidadão honorífico echaporense ao ex-Prefeito João Gonçalves, pelos relevantes serviços presta...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
6 |
19/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Concede o título de cidadão honorífico echaporense ao ex-Prefeito João Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à população e administração locais. |
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Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, institui a Campanha de Doação desse...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
64 |
20/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, institui a Campanha de Doação desse insumos, e dá outras providências. |
Ver detalhes
“Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliveira Franco, pelos relevantes ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
5 |
08/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados à população e à administração locais.” |
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