Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar fazendo a manutenção no barracão do APRUME, bem como, estar cedendo terras para plantio.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estar dando continuidade ao passeio ciclístico, dando prioridade as pessoas de nossa cidade e crianças acima de 12 anos, com premiação de uma bicicleta para cada idade.

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente com a secretaria de obras, estude a possibilidade de estar colocando contra piso no campinho existente na Barra funda, abaixo da caixa seca, antiga Sabesp, para que possa ser usado para esporte pelas crianças.

Solicita ao Executivo Municipal, para que destine parte da verba da Emenda Parlamentar, conquistada por este vereador, destinada pelo Deputado Federal Ricardo Izar, grande defensor da causa animal, seja revertida para castração de animais.

Solicita ao Executivo Municipal, para que manifeste através de ofício o interesse em firmar acordo de cooperação com o INSS, a ser instalado no Ganha Tempo Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de fazer a manutenção no Centro Comunitário, principalmente estar providenciando o AVCB (Laudo de vistoria dos bombeiros), para que possa ser usado com legalidade para vários eventos.

Solicita ao Executivo Municipal, para que dê sequência na realização de benfeitorias para a Granja Mizumoto, especialmente envolvendo a (re) construção do parquinho, a academia ao ar livre e o recapeamento do local.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de distribuição de lanches, frutas e sucos, nos dias de treinamento das crianças que praticam esportes, independente da modalidade, se no caratê, futebol ou futsal, de modo a evitar que essas passem mal ao praticarem a atividade física por não terem se alimentado devidamente.

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize o prolongamento da Rua Joaquim Alberto de Souza, com a reestruturação da área verde existente considerando a existência de outros terrenos pertencentes à Administração Municipal no Bairro Odilon Milani, que poderiam ser utilizados como área verde. Tal solicitação vem de encontro com a necessidade do referido bairro possuir mais uma entrada.

Solicita ao Executivo Municipal, que apresente à esta Casa de Leis, o projeto do Novo Código de Posturas Municipais, conforme noticiado na justificativa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022, que foi mantido pelo Poder Legislativo, com o voto deste Vereador. Manifesta, ademais, que na eventualidade da não apresentação do projeto até a próxima sessão ordinária, este parlamentar reiterará a presente indicação cobrando novamente o envio da proposição

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude e posteriormente apresente-nos a possibilidade de se implantar gradativamente o ensino de período integral em nossa Rede Municipal de Ensino nos modelos já implantados e executados em cidades vizinhas que vem dando grande êxito. Vale ressaltar que nosso ensino tende a ganhar ainda mais na qualidade de ensino de nossos educandos.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude, planeje e execute através da secretaria de meio ambiente a arborização urbana, com mudas apropriadas na Rua Brasil em toda sua extensão e seguindo na Rua Ceará, visando à melhoria do microclima local e contribuição para mitigar as mudanças climáticas. Solicito ainda para que torne a Rua Ceará em mão única no mesmo sentido da Brasil.

Solicita ao Executivo Municipal, para que diante dos montantes financeiros adquiridos por excesso de arrecadação e aprovados por esta Casa de Leis, realize a reforma e estruturação do Salão Nobre existente na EMEF “Profª Ida Bonini Romero”. Espaço este único em nossa UE e que serviu como alavanca para o despertar cultural de diversos educandos que por lá passaram e passarão. Ressalto ainda ser DEVER de nós vereadores, zelar pelo patrimônio e bem público.

Solicita ao Executivo Municipal, para que em conjunto do sr. Diretor Municipal de Saúde, seja pleiteada verba para o concerto da rampa de elevação do micro-ônibus da saúde, rampa essa utilizada pelas pessoas com deficiência (cadeirantes) para embarque e desembarque com segurança do veículo.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto ao responsável do Departamento de Trânsito e Planejamento, que após o cruzamento da Rua José Pineze com a Rua João Ortiz, no trecho compreendido entre os portões de entrada da Serraria Madeireira até a Rua Distrito Federal, se proíba o estacionamento de um dos lados da via para facilitar o tráfego de veículos pesados no local.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto às Secretarias do Meio Ambiente e de Assistência Social, a celebração de convênio, precedida ou não de chamamento público nos termos da legislação em vigor, para implantação do “Projeto Broto Verde”, de forma análoga àquele mantido pela Prefeitura de Assis com a Flora Vale (Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema), nos termos da Lei nº 5351/2010 daquele Município, para o fim de estimular aos adolescentes carentes uma formação técnica, orientação profissional e psicológica para o mercado de trabalho, em comunhão com a consciência ambiental..

Solicita ao Executivo Municipal, para que denomine, através de Decreto, o novo bairro das casinhas populares como “Bairro Virgílio José Alves”.

Reitera ao Executivo Municipal, a indicação nº 134/2022, para que seja estudada a possibilidade de se demolir a mureta existente defronte ao Pronto Atendimento, e em seu lugar ser construído um estacionamento, a fim de facilitar a carga e descarga dos veículos utilizados pela saúde municipal, bem como melhorar o escoamento do tráfego naquele local.

Reitera ao Executivo Municipal a indicação nº 115/2022, para que juntamente à Secretaria Municipal de Obras, seja realizada manutenção e alargamento da rampa do Pronto Atendimento, local em que ocorre o embarque e desembarque de pacientes para a sala de emergência, e para que seja realizada manutenção/recapeamento na entrada do estacionamento das ambulância do mesmo P.A., a qual se encontra erodida.

Concede Moção de Pesar por Falecimento, nos termos do art. 227, § 1º, IV, do Regimento Interno, à família do Sr. João Calandreli Neto, natural de nossa cidade e que por muitos anos residiu e trabalhou em Echaporã.

Requer informações junto ao Setor de Manutenção, a respeito do recebimento das peças para o veículo caminhão caçamba tira entulho de placas BNZ-7211, bem como que sejam esclarecidos os serviços e as trocas já efetuados sobre ele, com os valores gastos, e encaminhando, se possível, os pedidos de compra junto com a fornecedora MOTORMEC RETÍFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI – ME (CNPJ nº 26.918.410/0001-00), e as notas fiscais respectivas.

Requer informações junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal, a respeito das despesas decorrentes da aquisição de peças de máquinas e seus derivados junto à fornecedora TRATORCAM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 13.046.108/0001-67) de Marília/SP, encaminhando, se possível, cópias das notas com os pedidos de compras assinados pelo servidor competente, e nas quais devem constar os valores gastos sobre cada máquina ou equipamento, de acordo com a legislação vigente.

Requer informações a respeito do não funcionamento adequado do Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal. 

Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022, em regime de urgência especial.

Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2022, em regime de urgência especial.

Requerem a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 em regime de urgência especial.

“Adequa a Lei Municipal nº 2116/2022 à ampliação de Jornada do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal.”

“Altera a Resolução nº 01 de 19 de março de 2022 para  estender a jornada semanal do cargo de Procurador Jurídico para 30 hrs e dá outras providências."

“Denomina a ciclovia em construção na Estrada Municipal ECH-010 como ”José Ventura Sobrinho"."

INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A PARTIR DA RENUMERAÇÃO,RETIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS VIGENTES E CRIANDO NOVO MARCO NORMATIVO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO DE ECHAPORÃ."

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”