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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
22/2022 Ordinária 21/06/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
758 22 21/06/2022

INDICAÇÕES

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a contratação de guardas municipais a fim de oferecer maior segur...

Número Data do documento Legislatura Ano
171 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a contratação de guardas municipais a fim de oferecer maior segurança ao patrimônio público, considerando ainda o aumento de ocorrência de vandalismo em nossa cidade, bem como a existência de vagas deste tipo de servidor no quadro de funcionários de nossa municipalidade.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de tarifar o trator r...

Número Data do documento Legislatura Ano
170 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de tarifar o trator roçadeira, possibilitando a sua utilização por proprietários de terrenos que necessitam deste equipamento para a sua respectiva limpeza.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do setor de obras, estude a possibi...

Número Data do documento Legislatura Ano
169 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do setor de obras, estude a possibilidade de construir uma rotatória defronte a EMEI, a fim de melhorar o fluxo de veículos e segurança naquele local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar mutirões ...

Número Data do documento Legislatura Ano
168 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar mutirões de consulta por especialidades nas mais diversas especialidades da área de saúde (ex.: urologia, etc), com a contratação de profissionais específicos para tal atividade, considerando que este tipo de trabalho pode não onerar os cofres públicos, contribuindo para agilizar o tratamento necessário de várias pessoas, e diminuir filas de espera de tratamentos de saúde.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe informações sobre o que será realizado no prédio conhecido com...

Número Data do documento Legislatura Ano
167 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe informações sobre o que será realizado no prédio conhecido como redondo.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de entrar em contato com a empresa Teravolt Energ...

Número Data do documento Legislatura Ano
166 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de entrar em contato com a empresa Teravolt Energia Ltda, no intuito de possibilitar o desenvolvimento e implantação de um Parque Municipal Urbano de acordo com o projeto organizado pela empresa e implantado no município de Marília. Tal parceria poderá trazer grande benefício para nossa cidade, considerando que o poder público entraria apenas com a cessão de um terreno para a implantação do projeto. Solicito ainda para que o terreno a ser cedido para a instalação do parque possa ser o existente no Bairro Barra Funda, contribuindo para melhorias tão necessária naquela localidade. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de recapear as ruas d...

Número Data do documento Legislatura Ano
165 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de recapear as ruas de paralelepípedos ainda existentes em nosso município com verba própria de forma gradual.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estruturar o terre...

Número Data do documento Legislatura Ano
164 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estruturar o terreno defronte à empresa Arévalo tornando-o em área de laser com academia ao ar livre e parquinho a fim de ser utilizado pela população e moradores daquela proximidade. Solicita ainda, para que estude a possibilidade de realizar a construção/instalação de campos de bocha em todas as áreas de laser de nosso município, considerando este ser um esporte agradável ao público da 3ª idade.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que, considerando a reforma que está sendo reali...

Número Data do documento Legislatura Ano
163 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, considerando a reforma que está sendo realizada na Rodoviária Municipal, estude a possibilidade de instalar naquele local piso tátil, contribuindo assim com a acessibilidade de todo e qualquer cidadão que precisa utilizar aquele espaço e seus serviços.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de postes de ilu...

Número Data do documento Legislatura Ano
162 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de postes de iluminação em todas as áreas verdes existentes na área urbana de nosso município, bem como no ponto de ônibus existente no Conj. Hab. Odilon Milani, melhorando a segurança nos referidos locais.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção das ruas do Co...

Número Data do documento Legislatura Ano
161 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção das ruas do Condomínio Altos da Figueira, considerando que em período de chuva fica complicado o trânsito no local. Reitera ainda a fiscalização dos terrenos particulares daquela localidade, com relação à necessidade de seus proprietários manterem seus terrenos limpos, evitando o acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção da Granja Mizu...

Número Data do documento Legislatura Ano
160 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção da Granja Mizumoto, bem como da estrada vicinal ali existente. Reitera ainda a instalação de um parquinho e academia ao ar livre naquela localidade.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que em caráter de urgência seja realizada uma pes...

Número Data do documento Legislatura Ano
159 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que em caráter de urgência seja realizada uma pesquisa de demanda quanto a atividades a serem contratadas e contempladas no esporte municipal, tendo em vista que o contrato com a atual empresa vence no próximo mês de julho. A referida pesquisa vem de encontro com os interesses da comunidade na busca de novas práticas esportivas, buscando também contemplar o público da 3ª idade e pessoas com algum tipo de deficiência.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que, em caráter de urgência, seja realizada a tr...

Número Data do documento Legislatura Ano
158 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, em caráter de urgência, seja realizada a troca das calhas e manutenção do telhado do Centro Cultural, pois se encontram em mau estado de forma que em período de chuva estes não contêm a água, deteriorando forro, paredes, piso e figurinos do grupo municipal de ballet “Voz do Corpo”.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto a secretaria competente a possibilidade de implantar um gru...

Número Data do documento Legislatura Ano
157 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto a secretaria competente a possibilidade de implantar um grupo de apoio para orientação cidadã da comunidade LGBTQIA+, de modo a auxiliá-la em questões psicológicas, sociais, afetivas e familiares em direção a uma sociedade mais tolerante e igualitária.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que se estude a possibilidade de ampliar a quantidade de pacientes a serem c...

Número Data do documento Legislatura Ano
156 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que se estude a possibilidade de ampliar a quantidade de pacientes a serem contemplados para receberem próteses dentárias através da saúde do município.

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MOÇÕES

Moção de Aplausos ao grupo de ballet “Voz do Corpo” pelas premiações conquistadas em a...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Aplausos ao grupo de ballet “Voz do Corpo” pelas premiações conquistadas em apenas seis meses de retomada de atividades, pós período pandêmico, bem como aos pais/responsáveis pelas crianças e jovens que participam do referido projeto, os quais não medem esforços para apoiar nossas bailarinas e bailarinos, o que também muito contribui para o êxito destes em festivais e concursos.

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REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sob...

Número Data do documento Legislatura Ano
60 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o processo e execução de loteamento ou projeto de abertura de loteamentos dentro do município e se houver enviar cópias dos projetos para apreciação.

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Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Ca...

Número Data do documento Legislatura Ano
59 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a infraestrutura e obras de galerias de água e esgoto necessários para execução das casas populares.

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Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 21/06/2022 2021-2024 2022
Situação
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre um possível reajuste salarial aos funcionários públicos municipais que seria concedido no mês de maio, considerando que antes da pandemia o reajuste era realizado sempre no referido mês, bem como considerando que o concedido no mês de janeiro do presente ano se tratou apenas de uma reposição.

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PROJETOS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$200...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 31/05/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$200.000,00 para recapeamento asfáltico das Ruas Pernambuco, Paraná e Praça Riodante Fontana)

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Institui a “Virada Evangélica” como data comemorativa municipal e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
43 30/05/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Institui a “Virada Evangélica” como data comemorativa municipal e dá outras providências.

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Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e reconhece suas atividades como de ris...

Número Data do documento Legislatura Ano
39 17/05/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e reconhece suas atividades como de risco para os fins do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echaporã, para conferir maior efetivi...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 12/04/2022 2021-2024 2022
Situação
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer
Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echaporã, para conferir maior efetividade à fiscalização das infrações envolvendo a utilização do espaço público e dar outras providências.

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