Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a contratação de guardas municipais a fim de oferecer maior segur...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
171 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a contratação de guardas municipais a fim de oferecer maior segurança ao patrimônio público, considerando ainda o aumento de ocorrência de vandalismo em nossa cidade, bem como a existência de vagas deste tipo de servidor no quadro de funcionários de nossa municipalidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de tarifar o trator r...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
170 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de tarifar o trator roçadeira, possibilitando a sua utilização por proprietários de terrenos que necessitam deste equipamento para a sua respectiva limpeza. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do setor de obras, estude a possibi...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
169 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do setor de obras, estude a possibilidade de construir uma rotatória defronte a EMEI, a fim de melhorar o fluxo de veículos e segurança naquele local. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar mutirões ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
168 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar mutirões de consulta por especialidades nas mais diversas especialidades da área de saúde (ex.: urologia, etc), com a contratação de profissionais específicos para tal atividade, considerando que este tipo de trabalho pode não onerar os cofres públicos, contribuindo para agilizar o tratamento necessário de várias pessoas, e diminuir filas de espera de tratamentos de saúde. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe informações sobre o que será realizado no prédio conhecido com...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
167 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe informações sobre o que será realizado no prédio conhecido como redondo. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de entrar em contato com a empresa Teravolt Energ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
166 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de entrar em contato com a empresa Teravolt Energia Ltda, no intuito de possibilitar o desenvolvimento e implantação de um Parque Municipal Urbano de acordo com o projeto organizado pela empresa e implantado no município de Marília. Tal parceria poderá trazer grande benefício para nossa cidade, considerando que o poder público entraria apenas com a cessão de um terreno para a implantação do projeto. Solicito ainda para que o terreno a ser cedido para a instalação do parque possa ser o existente no Bairro Barra Funda, contribuindo para melhorias tão necessária naquela localidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de recapear as ruas d...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
165 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de recapear as ruas de paralelepípedos ainda existentes em nosso município com verba própria de forma gradual. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estruturar o terre...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
164 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estruturar o terreno defronte à empresa Arévalo tornando-o em área de laser com academia ao ar livre e parquinho a fim de ser utilizado pela população e moradores daquela proximidade. Solicita ainda, para que estude a possibilidade de realizar a construção/instalação de campos de bocha em todas as áreas de laser de nosso município, considerando este ser um esporte agradável ao público da 3ª idade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que, considerando a reforma que está sendo reali...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
163 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que, considerando a reforma que está sendo realizada na Rodoviária Municipal, estude a possibilidade de instalar naquele local piso tátil, contribuindo assim com a acessibilidade de todo e qualquer cidadão que precisa utilizar aquele espaço e seus serviços. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de postes de ilu...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
162 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de postes de iluminação em todas as áreas verdes existentes na área urbana de nosso município, bem como no ponto de ônibus existente no Conj. Hab. Odilon Milani, melhorando a segurança nos referidos locais. |
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Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção das ruas do Co...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
161 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção das ruas do Condomínio Altos da Figueira, considerando que em período de chuva fica complicado o trânsito no local. Reitera ainda a fiscalização dos terrenos particulares daquela localidade, com relação à necessidade de seus proprietários manterem seus terrenos limpos, evitando o acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos. |
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Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção da Granja Mizu...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
160 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção da Granja Mizumoto, bem como da estrada vicinal ali existente. Reitera ainda a instalação de um parquinho e academia ao ar livre naquela localidade. |
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Reitera ao Executivo Municipal, para que em caráter de urgência seja realizada uma pes...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
159 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que em caráter de urgência seja realizada uma pesquisa de demanda quanto a atividades a serem contratadas e contempladas no esporte municipal, tendo em vista que o contrato com a atual empresa vence no próximo mês de julho. A referida pesquisa vem de encontro com os interesses da comunidade na busca de novas práticas esportivas, buscando também contemplar o público da 3ª idade e pessoas com algum tipo de deficiência. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que, em caráter de urgência, seja realizada a tr...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
158 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que, em caráter de urgência, seja realizada a troca das calhas e manutenção do telhado do Centro Cultural, pois se encontram em mau estado de forma que em período de chuva estes não contêm a água, deteriorando forro, paredes, piso e figurinos do grupo municipal de ballet “Voz do Corpo”. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto a secretaria competente a possibilidade de implantar um gru...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
157 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto a secretaria competente a possibilidade de implantar um grupo de apoio para orientação cidadã da comunidade LGBTQIA+, de modo a auxiliá-la em questões psicológicas, sociais, afetivas e familiares em direção a uma sociedade mais tolerante e igualitária. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que se estude a possibilidade de ampliar a quantidade de pacientes a serem c...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
156 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que se estude a possibilidade de ampliar a quantidade de pacientes a serem contemplados para receberem próteses dentárias através da saúde do município. |
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Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sob...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
60 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o processo e execução de loteamento ou projeto de abertura de loteamentos dentro do município e se houver enviar cópias dos projetos para apreciação. |
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Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Ca...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
59 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a infraestrutura e obras de galerias de água e esgoto necessários para execução das casas populares. |
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Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
55 |
21/06/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
AGUARDANDO VOTAÇÃO |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre um possível reajuste salarial aos funcionários públicos municipais que seria concedido no mês de maio, considerando que antes da pandemia o reajuste era realizado sempre no referido mês, bem como considerando que o concedido no mês de janeiro do presente ano se tratou apenas de uma reposição. |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$200...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
44 |
31/05/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$200.000,00 para recapeamento asfáltico das Ruas Pernambuco, Paraná e Praça Riodante Fontana) |
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Institui a “Virada Evangélica” como data comemorativa municipal e dá outras providências.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
43 |
30/05/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Institui a “Virada Evangélica” como data comemorativa municipal e dá outras providências. |
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Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e reconhece suas atividades como de ris...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
39 |
17/05/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e reconhece suas atividades como de risco para os fins do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. |
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echaporã, para conferir maior efetivi...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
35 |
12/04/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer |
Ementa |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echaporã, para conferir maior efetividade à fiscalização das infrações envolvendo a utilização do espaço público e dar outras providências. |
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