Solicita ao Executivo Municipal, para que através do fiscal de posturas seja realizada notificação da Sabesp para que tome providências quanto a limpeza de seu terreno onde fica seu respectivo escritório e caixa d`água no município de Echaporã.

Reitera ao Executivo Municipal, para  que estude a possibilidade de, através da saúde municipal, instalar/construir algo em homenagem aos munícipes que perdemos por conta do covid-19, de forma a ser instalado ao lado da capela do pronto atendimento, com os nomes destes entes queridos.

Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor competente realize um mutirão de limpeza e operação tapa buraco no Condomínio Altos da Figueira, bem como, para que através do código de posturas, seja realizado um levantamento dos terrenos de propriedade particular no Condomínio, notificando seus proprietários a realizarem a limpeza de seus respectivos terrenos.   

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a reconstrução/reforma do espaço utilizado pela saúde municipal para armazenamento de lixo hospitalar para a devida coleta, considerando que o atual espaço se encontra aberto, por conta do temporal que ali causou algumas depredações, de forma a cachorros o invadirem rasgando sacolas e espalhando os referidos materiais provocando transtornos e podendo causar algum tipo de contaminação.

Reitera ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências urgentes quanto a reforma do local onde funciona a lavanderia no Pronto Atendimento, pois o referido prédio se encontra em péssimo estado, colocando em risco os funcionários que fazem uso daquele espaço.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, junto à diretoria de saúde, de realizar um projeto de atendimento odontológico específico para crianças com algum tipo de deficiência que demanda atendimento diferenciado conforme necessidade.

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do departamento de obras seja realizada a construção de uma área de abrigo com banheiro no pátio da garagem da educação situada aos fundos do prédio da Diretoria Municipal de Educação.

Solicita ao Executivo Municipal, para que todos os bairros do município fossem contemplados com a pintura de suas respectivas guias e sarjetas, bem como para que seja realizada a pintura de sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos de todas as ruas com a Rua Amapá.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a correção do valor pago aos beneficiados pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal “Frente de Trabalho”, considerando o valor do salário mínimo de 2022.

Reitera ao Executivo Municipal, para que juntamente à secretaria de obras, seja realizada manutenção na rampa existente na entrada de acesso lateral do Pronto Atendimento, a qual é utilizada para embarque e desembarque de pacientes que precisam ser prontamente atendidos na sala de emergência. A manutenção seria de modo a deixar a referida rampa mais larga, sendo mais adequada e segura para o uso ao qual se destina.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de disponibilizar o transporte escolar de crianças que fazem uso dos serviços prestados pela Creche Municipal e que são moradoras do Conj. Hab. Odilon Milani, considerando a distância e dificuldade que responsáveis por estas crianças têm em sua locomoção devido à distância a ser percorrida entre o bairro e a creche.

Solicita ao Executivo Municipal, para que providencie a recuperação, manutenção e valorização da Praça Milton Belantaine, bem como a sua real nomeação através de placa alusiva.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a reforma e modernização do salão nobre existente na EMEF Prof Ida Bonini Romero, tendo em vista que este local foi responsável pelo primeiro contato de diversos alunos com as mais diversas artes, local de grande valor sentimental ao solicitante e demais membros da comunidade.

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, estude a possibilidade de fornecer um monitor de transporte escolar para acompanhar crianças que o município locomove até a APAE.

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, estude a possibilidade de realizar dentro da programação de eventos da municipalidade algo relacionado à carros rebaixados.

Reitera ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, estude a possibilidade de se construir calçadas dos dois lados da via no trecho entre o Ginásio de Esporte até o Conj. Hab. Odilon Milani.

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho, academia ao ar livre, bem como a realização de operação tapa buraco e limpeza na Granja Mizumoto 66.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de distribuir prótese parcial removível (PPR) à pacientes da saúde de nosso município de baixa renda, conforme necessidade.

Solicita ao Executivo Municipal, para que viabilize a realização de um projeto voltado à acessibilidade aos deficientes visuais em todos prédios públicos e calçadas do centro de nossa cidade.

Solicita à Mesa Diretora, para que seja encaminhado um ofício à Concessionária Entrevias solicitando informações sobre os motivos da demora no término das obras no trecho compreendido entre o “KM 371 + 800 metros Oeste” e o “KM 368 + 680 metros Leste”, considerando os transtornos enfrentados por motoristas que trafegam no trecho, bem como por moradores residentes nas proximidades da estrada.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre qual o montante arrecadado pelo município através do pedágio, bem como relatório sobre onde está sendo investido o referido dinheiro.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento do empréstimo para construção do distrito industrial e galpões, empréstimo este autorizado pela Câmara Municipal de Echaporã com a aprovação do Projeto de Lei nº 29/2021.

Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 951.239,38 para construção de ciclovia na estrada Vicinal ECH 10 - Catequese)

Dispõe sobre o atendimento integral e preferencial das pessoas com câncer, suplementando as disposições da Lei Federal nº 14238/2021, e dá outras providências - Lei Echaporense de Prevenção e Combate ao Câncer.

Suplementa as disposições da Lei Federal nº 14214/2021 (Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual) e da Lei Estadual nº 17525/2022 (programa Dignidade Íntima), e dá outras providências.

Institui o Programa Pomar Urbano (PPU), destinado ao incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Echaporã, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Vigilância Solidária (PVS), como instrumento de cooperação com a sociedade para a proteção da segurança viária e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Altera a tabela de vencimentos dos cargos de diretores contida no Anexo VI da Lei Municipal Complementar nº 2007/2009 do município de Echaporã e dá outras providências.