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Acessibilidade
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Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 29/2021 | Ordinária | 19/10/2021 20:00:00 |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Almir Roberto de Souza | Presente |
| Dirceu Sverzuti | Presente |
| Moisés Antonio Leite | Presente |
| Everton Alves Ferreira | Presente |
| Caio Augusto Garcia Costa e Silva | Presente |
| Marcelo do Ônibus | Presente |
| Luis Cesar dos Santos | Presente |
| Silvinho Souza | Presente |
| Lucio Flávio da Silva Falqui | Presente |
Máterias
ATAS
| Nº | SESSÃO | DATA | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 728 | 29 | 19/10/2021 | APROVADA | Detalhes |
INDICAÇÕES
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções no mur...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 306 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções no muro existente nos fundos do Pronto Atendimento, que não oferece segurança nenhuma àquele departamento municipal bem como aos moradores das residências que lhes fazem divisa. |
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| Detalhes | ||
Reitera ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas informações sobre quais fo...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 305 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas informações sobre quais foram os munícipes sorteados no ano de 2020 pelo IPTU premiado, bem como quais foram os critérios para realizar o referido sorteio. |
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| Detalhes | ||
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza na Granja Mizumoto 66, bem como a instalação de ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 304 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza na Granja Mizumoto 66, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil no local, considerando que aquela comunidade já não possui mais o campinho que era utilizado para a prática de lazer por conta das obras da rodovia, e aqueles moradores também precisam de atenção e cuidados por parte da municipalidade. |
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| Detalhes | ||
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizado o recape asfáltico entre outra...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 303 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizado o recape asfáltico entre outras melhorias necessárias na estrada vicinal que liga Echaporã à Campos Novos Paulista, pois encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade econômico-financ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 302 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade econômico-financeira e encaminhado a esta Casa de Leis para os devidos trâmites legislativos, projeto de lei necessário para a concessão de aumento no valor do vale alimentação e salários de todos os servidores municipais, e que o referido documento seja encaminhado em tempo hábil para que este aumento seja concedido no pagamento referente e a partir de janeiro de 2022. |
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| Detalhes | ||
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação púb...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 301 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações so...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 300 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os critérios que são utilizados para que a Administração Municipal conceda ou não formação de direção defensiva à seus motoristas, considerando que de todos os funcionários alocados nesta função, alguns realizaram o curso de forma particular e outros o município que pagou para que fizessem. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que considerando o evento ciclístico a ser reali...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 299 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que considerando o evento ciclístico a ser realizado em comemoração ao aniversário de nossa cidade, intervenha junto ao Sr. Prefeito Municipal de Platina para que realize a manutenção necessária no trecho da estrada vicinal pertencente àquela cidade, que a liga à nosso município. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Esportes e dentro de dotações orçamentárias per...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 298 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Esportes e dentro de dotações orçamentárias pertinentes, seja estudada a possibilidade de se realizar a aquisição e distribuição de quimonos para os alunos do projeto de karatê, projeto este desenvolvido com excelência e de grande valia para nossos educandos. |
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| Detalhes | ||
Considerando a existência de terrenos de propriedade particular e baldios em todo o pe...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 297 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Considerando a existência de terrenos de propriedade particular e baldios em todo o perímetro urbano de nossa cidade, incluindo o Condomínio Altos da Figueira que necessitam de capina e limpeza com relação ao acúmulo de lixo e entulhos, considerando ainda a necessidade de realizar a coleta de lixo doméstico no Condomínio Altos da Figueira, solicito ao Executivo Municipal o que segue: 1) para que através da Secretaria de Serviços Urbanos seja realizada a capina e remoção de entulhos dos terrenos baldios existentes em todo o perímetro urbano do município, inclusive no Condomínio Altos da Figueira e/ou; 2) para que através do Fiscal de Posturas, embasado em legislação pertinente, seja realizada a notificação dos proprietários destes terrenos para que providenciem a limpeza que lhes competem; 3) para que através da Secretaria de Serviços Urbanos e considerando o alto volume de lixo doméstico coletado diariamente pela municipalidade, especialmente às segundas-feiras, bem como da dificuldade em expandir este serviço para perímetros urbanos mais distantes, seja viabilizada a coleta de lixo no Condomínio Altos da Figueira até, no máximo, às quartas-feiras de cada semana, observando-se que o maior fluxo de moradores e/ou proprietários no local acontece aos finais de semana, e consecutivamente um grande acúmulo de lixo precisa ser armazenado até as sextas-feiras de cada semana, dias estes em que são atualmente realizadas a coleta municipal, sendo portanto muito tempo para que os moradores precisem armazenar um volume considerável de lixo, o que tem causado grandes transtornos como mau cheiro e proliferação de animais e insetos nocivos à saúde humana. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado projeto de arborização do Cem...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 296 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado projeto de arborização do Cemitério Municipal, que além de contribuir para o meio ambiente, pode torna o ambiente um pouco mais agradável. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de fazer um vi...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 295 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de fazer um viveiro de árvores frutíferas já pensando na arborização do futuro conjunto habitacional. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja criado uma faixa de pedestre defronte o novo prédio do Supermercado...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 294 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja criado uma faixa de pedestre defronte o novo prédio do Supermercado Econômico, situado na Rua Espírito Santo, a fim de melhorar a segurança de pedestres naquele local. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de placas com a indicação dos nomes das ruas no Con...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 293 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de placas com a indicação dos nomes das ruas no Condomínio Altos da Figueira, a fim de facilitar a localização das residências ali existentes por entregadores, atendimento de ocorrências pela polícia ou ambulância, etc. |
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| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua São Roque, defront...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 292 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua São Roque, defronte à residência nº 174, a fim de fazer com que motoristas trefeguem em menor velocidade no local, considerando a quantidade de crianças que utilizam aquela rua para brincar. |
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| Detalhes | ||
REQUERIMENTOS
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 74 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre como é realizado o processo de contratação da Frente de Trabalho. |
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| Detalhes | ||
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, notas, comprovan...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 73 | 19/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, notas, comprovantes de pagamentos ou extrato de cobrança no IPTU sobre a limpeza de quintais e/ou terrenos de propriedade particular, caso haja tal documentação, requer também relação dos proprietários e seus respectivos endereços. |
||
| Detalhes | ||
PROJETOS
Institui no âmbito do Município de Echaporã, o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU verde e d...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 43 | 08/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Institui no âmbito do Município de Echaporã, o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU verde e dá outras providências. |
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| Detalhes | ||
Institui o Programa EMPREGO CIDADÃO aos participantes de programas de tratamento de dependência química e cria o S...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 42 | 08/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Institui o Programa EMPREGO CIDADÃO aos participantes de programas de tratamento de dependência química e cria o SELO RESSOCIALIZA às empresas contratantes e dá outras providências. |
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| Detalhes | ||
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