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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
43 08/09/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
08/09/2021 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Cesinha do Val
Ementa

Institui no âmbito do Município de Echaporã, o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU verde e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 43/2021
Autográfos
Data Nome do documento Download
20/10/2021 Autógrafo 43 - Projeto de Lei nº 43/2021
Pareceres
Data Nome do documento Download
05/10/2021 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/10/2021 Parecer - Comissão de Assuntos Gerais e Residuais
13/10/2021 Parecer - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
16/11/2021 Parecer - Veto Total ao PL 43 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Veto
Data Nome do documento Download
09/11/2021 Veto Integral ao Projeto de Lei nº 43/2021
Emenda
Data Nome do documento Download
05/10/2021 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2021
Redação Final
Data Nome do documento Download
19/10/2021 Redação Final - Projeto de Lei nº 43/2021

Votos

Votação em 1º Turno - 05/10/2021
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Psicologo Não Vota
Caio Garcia Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Cesinha do Val Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Lava Carro Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!
Projeto sem protocolo vinculado!
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