| 2081/2021 |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 2080/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de novo código de despesa relativo a repasse ao 3º setor. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2079/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
08/06/2021 |
Detalhes |
| 2078/2021 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2007/2019, extinguindo cargos em comissão, reestruturando as funções das Diretorias Municipais de Saúde, Educação e Negócios Jurídicos, e dá outras providências. |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 2077/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 2076/2021 |
Dispõe sobre a abertura adicional suplementar para execução de galerias de águas pluviais Bacia 09. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2075/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2074/2021 |
Estabelece normas para maximizar a transparência das receitas e despesas com a pandemia da covid-19, e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 2073/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 1624 de 18 de novembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Echaporã), para instituir normas de prevenção sanitária e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 2072/2021 |
Institui o estatuto de promoção ao bem estar individual e coletivo e dá outras providências. (Projeto de lei nº 08/2021) |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 2071/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 1.947 de 5 de outubro de 2.017, que dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos no município de Echaporã, para fins de autorizar o desmembramento de imóveis com área de até 125 m² e 5 m de testada mínima. (Projeto de lei nº 07/2021) |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 2070/2021 |
Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 2066/2021 em atendimento à Lei Federal nº 14.113/2020. (Projeto de Lei nº 16/2021) |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 2069/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 15/2021) |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 2068/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compras de vacinas aprovadas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, como forma de garantir a total imunização e cobertura da população do município de Echaporã, e dá outras providências. (Projeto de lei nº 11/2021) |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 2067/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Projeto de Lei nº 10/2021) |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 2066/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Le... |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 2065/2021 |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do município de Echaporã e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 040/2020) |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 2064/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 06/2021) |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 2063/2021 |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS 2021, no município de Echaporã e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 01/2021) |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 2062/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (Projeto de lei nº 03/2021) |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 2061/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 04/2021) |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 2060/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual no Exercício de 2021, para fins que especifica. (Projeto de lei nº 02/2021) |
09/02/2021 |
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| 32/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.298,25 -ALDIR BLANC (PROJ. 032-2021) |
26/07/2021 |
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