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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
30/2022 Ordinária 18/10/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
766 30 18/10/2022

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras elabore um proje...

Número Data do documento Legislatura Ano
296 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras elabore um projeto de galerias pluviais que resolva os problemas causados pelas chuvas, nas Ruas São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rua do Goiás, bem como na Rua Manoel Ribeiro Filho, Bairro Albino Vila.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um campinho ...

Número Data do documento Legislatura Ano
295 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um campinho de futebol para as crianças, no terreno ao lado da EMEI Maria Ap. Milani Bedusque.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instituir uma sala...

Número Data do documento Legislatura Ano
294 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instituir uma sala infantil no PSF, para quando as mães sejam atendidas em consulta médica, seus filhos possam brincar no local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de fazer adequações e...

Número Data do documento Legislatura Ano
293 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de fazer adequações e manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre no final da Rua Rio Grande do Norte, de modo especial ao lado no escorregador, de modo a ser colocada areia no final da descida, substituindo as pedras atuais. 

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  Solicita ao Executivo Municipal, para que estude em caráter de urgência a elabo...

Número Data do documento Legislatura Ano
292 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

  Solicita ao Executivo Municipal, para que estude em caráter de urgência a elaboração de um projeto de lei que autorize o pagamento de bônus no valor de R$ 500 para os funcionários públicos municipais, em reconhecimento pelo Dia do Funcionário Público – lembrado em 28 de outubro.

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 Solicita ao Executivo Municipal, para que destine ao setor de Tecnologia de Info...

Número Data do documento Legislatura Ano
291 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

 Solicita ao Executivo Municipal, para que destine ao setor de Tecnologia de Informação (TI), uma viatura (veículo automotor) para facilitar a realização dos seus serviços, tendo em vista a necessidade de transporte de equipamentos na cidade.

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Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar a largura da p...

Número Data do documento Legislatura Ano
290 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar a largura da porta de entrada da piscina municipal, bem como a do seu portão lateral, além de ser estendido o muro que atualmente termina na piscina aquecida, até o Centro de Lazer Antônio Hipólito da Silva.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de comprar uma semead...

Número Data do documento Legislatura Ano
289 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de comprar uma semeadeira (Lelis) para o APRUME, para ajudar os pequenos agricultores.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, realize a manuten...

Número Data do documento Legislatura Ano
288 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, realize a manutenção na Rua Goiás, que se encontra com muitos buracos, principalmente entre a Rua da Saudade e a Rua Guaporé.

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Solicita à Mesa Diretora da Câmara, para que elabore ofício dirigido ao Poder Executiv...

Número Data do documento Legislatura Ano
287 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita à Mesa Diretora da Câmara, para que elabore ofício dirigido ao Poder Executivo, pedindo informações se vai ter a festa do peão na cidade este ano, tendo em vista a aprovação por esta Câmara de uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para essa festa.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, estude a possibil...

Número Data do documento Legislatura Ano
286 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de adquirir 2(dois) óculos de proteção para o setor de Fisioterapia para ser usado no aparelho novo que se encontra no local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, viabilize a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
285 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, viabilize a contratação urgente de mais 2(dois) psicólogos clínicos na área da saúde, bem como, 1(um) psicólogo especializado em crianças.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de fazer uma obra de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
284 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de fazer uma obra de drenagem na estrada sentido Bairro Tabajara, para que essa não fique mais empoçada nos dias de chuva.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um projeto d...

Número Data do documento Legislatura Ano
283 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um projeto de estímulo ao microempreendedor de modo que esse tenha uma ajuda financeira no pagamento do aluguel do seu estabelecimento no primeiro ano, fazendo um levantamento das informações envolvendo a Assistência Social, de modo a esclarecer se o empreendedor se enquadra no cadastro social, quantas pessoas vão trabalhar nesse comercio, etc., de modo a descobrir se a empresa realmente não tem condições. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que viabilize a contratação de estagiários que a...

Número Data do documento Legislatura Ano
282 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que viabilize a contratação de estagiários que atendam às necessidades das secretarias municipais de esporte, cultura, turismo, meio ambiente e demais que se fizerem necessárias.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que efetiva a construção da secretaria municipal...

Número Data do documento Legislatura Ano
281 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que efetiva a construção da secretaria municipal de esportes, matéria esta já sinalizada sua efetividade. Construção esta que vem de encontro com as necessidades da população em ter um local referencial para esta secretaria sem ter a necessidade de encontrar o secretário em dependências privadas.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto à Diretoria de Saúde, uma forma...

Número Data do documento Legislatura Ano
280 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto à Diretoria de Saúde, uma forma de obter o registro físico das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde, em formulário administrativo, no qual sejam coletadas as assinaturas das pessoas visitadas, de modo a proteger o trabalho desses funcionários e os interesses da população atendida.

 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que envie à esta Casa de Leis, projeto de lei al...

Número Data do documento Legislatura Ano
279 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que envie à esta Casa de Leis, projeto de lei alterando a Lei Municipal 2007/2019, de modo a corrigir o equívoco ali constante envolvendo o cargo efetivo de bibliotecário, de modo a fazer constar como requisito mínimo a obtenção de curso superior em Biblioteconomia, bem como alterar o salário-base desse cargo, em patamar compatível com a escolaridade superior, sendo que, conforme a pesquisa realizada por este vereador a média do vencimento inicia em outras prefeituras é de R$ 3.049,00.

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Solicita ao executivo municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a pos...

Número Data do documento Legislatura Ano
278 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao executivo municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de estar melhorando a sinalização na Rua Rio Branco, principalmente no cruzamento desta rua com a Rua Geraldo Abreu Pinto, bem como estar colocando redutor de velocidade para melhor segurança no transito.

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  Solicita ao executivo municipal, para que juntamente ao órgão competente, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
277 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

  Solicita ao executivo municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de estar colocando pedras ou pedregulho em volta do campo e embaixo das árvores evitando assim o acúmulo de água.

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REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal, informações junto ao Departamento de Serviços Rodoviári...

Número Data do documento Legislatura Ano
82 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, informações junto ao Departamento de Serviços Rodoviários, a respeito da possibilidade de enviar cópias dos documentos que registram o empréstimo das máquinas de pá carregadeira de propriedade da Prefeitura para utilização em serviços particulares entre os meses de setembro e outubro de 2.022, de modo a se esclarecer se a contraprestação financeira está sendo paga, bem como indicar o nome dos beneficiários e das propriedades atendidas.

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 Requer ao Poder Executivo informações a respeito da elaboração do plano de carreira dos funcionários público...

Número Data do documento Legislatura Ano
81 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

 Requer ao Poder Executivo informações a respeito da elaboração do plano de carreira dos funcionários públicos, de modo a esclarecer se a empresa contratada apresentou o anteprojeto ao sr. Prefeito, bem como indicar se há uma previsão para encaminhamento desse à Câmara de Vereadores.

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Requer ao Executivo Municipal que indique os servidores que tem autorização para condu...

Número Data do documento Legislatura Ano
80 18/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal que indique os servidores que tem autorização para conduzir a viatura do CRAS.

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PROJETOS

Lei dos Símbolos Municipais de Echaporã

Número Data do documento Legislatura Ano
65 27/09/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Lei dos Símbolos Municipais de Echaporã

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