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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
27/2022 Ordinária 06/09/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
763 27 23/09/2022

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao órgão competente, estude a poss...

Número Data do documento Legislatura Ano
236 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de estar ajudando as pessoas carentes, que necessitam dos exames com urgência, para que não pare com o tratamento, pois estas não estão conseguindo pelo sus.

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Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao setor competente, para que este...

Número Data do documento Legislatura Ano
235 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao setor competente, para que estes procurem a ONG, ou vice-versa, para junto estar fazendo a castração também nos animais de rua.

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Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao órgão competente, estude a poss...

Número Data do documento Legislatura Ano
234 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de estar colocando redutores de velocidade ou lombadas, na vicinal em direção ao Banco da Terra, próximo a residência do Sr. José Canuto.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar adquirindo um...

Número Data do documento Legislatura Ano
233 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar adquirindo uma balança digital para o APRUME.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar fazendo um

Número Data do documento Legislatura Ano
232 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar fazendo um PSF no Bairro Odilon Milani, devido à grande demanda.

 

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Solicita ao Executivo Municipal para que estud...

Número Data do documento Legislatura Ano
231 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo 

Municipal para que estude a possibilidade de estar fazendo uma creche no Bairro 

Odilon Milani.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar voltando com ...

Número Data do documento Legislatura Ano
230 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar voltando com o projeto de atendimento odontológico, nas escolas municipais, no período escolar.

 

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Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao órgão competente, estude a poss...

Número Data do documento Legislatura Ano
229 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de estar providenciando oftalmologista nas escolas e creches, pois tem crianças necessitadas sem condições de estar fazendo exame.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar contratando m...

Número Data do documento Legislatura Ano
228 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de estar contratando médico pediatra, para estar atendendo pelo menos 2 vezes por semana, ou estar fazendo concurso para contratação dos mesmos.

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Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar mão única...

Número Data do documento Legislatura Ano
227 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de sinalizar mão única na Rua Maranhão, específica e unicamente no trecho compreendido entre os quarteirões em se localizam as escolas Ida Bonini Romero e Maurício Milani (desde o cruzamento da Rua Paraná até a Rua Espírito Santo), de forma a estabelecer uma “área escolar” em que seja possível estacionar nos dois lados da via, facilitando o tráfego e a circulação dos veículos. 

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Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara de V...

Número Data do documento Legislatura Ano
226 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que aumente a remuneração dos servidores da odontologia, bem como seus auxiliares, de nossa cidade, em razão desses estarem defasados há anos.

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Reitera as Indicações nº 195 e 208/2022 que solicita que o sr. Prefeito que apresente ...

Número Data do documento Legislatura Ano
225 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera as Indicações nº 195 e 208/2022 que solicita que o sr. Prefeito que apresente à esta Casa de Leis, o projeto do Novo Código de Posturas Municipais, conforme noticiado na justificativa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022, que foi mantido pelo Poder Legislativo, com o voto deste Vereador. Manifesta, ademais, que na eventualidade da não apresentação do projeto até a próxima sessão ordinária, este parlamentar reiterará a presente indicação cobrando novamente o envio da propositura à Câmara Municipal.

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Solicita ao Executivo Municipal que tome providências urgentes de rep...

Número Data do documento Legislatura Ano
224 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal que tome providências urgentes de reparo na Vicinal ECH-010, em razão dessa sofrer com enormes crateras em diversos pontos de sua extensão. Em verdade, vale ressaltar que além de servir como fonte de escoamento de nossa produção agrícola, tal estrada é também rota de transporte de alunos para nossa Rede Municipal de Ensino, de modo a justificar a emergência das obras de manutenção aqui solicitadas.

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Solicita ao Executivo Municipal, a realização de programa piloto de compostagem com re...

Número Data do documento Legislatura Ano
223 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, a realização de programa piloto de compostagem com resíduos orgânicos oriundos da merenda escolar e da Cozinha Piloto, de modo a atender a diretiva de Resíduos Sólidos do Programa Município Verde/Azul. Dessa forma, o composto orgânico poderá ser utilizado em hortas orgânicas e viveiros de mudas nativas ou de arborização urbana.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a pos...

Número Data do documento Legislatura Ano
222 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao órgão competente, estude a possibilidade de alteração nas linhas de transmissão de energia (telefone e internet), junto as empresas que fazem uso nos postes que cruzam as ruas, pois as mesmas andam sofrendo danos, não só a empresa, mas também os usuários dos serviços prestados, em decorrência da altura dos veículos pesados que trafegam no perímetro urbano.

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REQUERIMENTOS

Requerem a tramitação do Projeto de Lei 062/2022 em regime de urgência especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
76 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requerem a tramitação do Projeto de Lei 062/2022 em regime de urgência especial.

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Requer informações junto ao Departamento de Obras, a respeito de compra de materiais o...

Número Data do documento Legislatura Ano
75 06/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações junto ao Departamento de Obras, a respeito de compra de materiais ou contratação de empresa para execução das obras de recuperação da vicinal que liga o Município de Echaporã a Campos novos.

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PROJETOS

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária...

Número Data do documento Legislatura Ano
62 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica.”

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“Denomina a Pista de Pedestres que se inicia na Rua João Paglione e tem seu ponto final no Conjunto Habitacional O...

Número Data do documento Legislatura Ano
57 11/08/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Denomina a Pista de Pedestres que se inicia na Rua João Paglione e tem seu ponto final no Conjunto Habitacional Odilon Milani como ”Pista de Caminhada Iuquio Hosoya."

Ver detalhes

“Denomina a Quadra de Esportes do Ginásio Municipal como ”Quadra de Esportes Durval Luís dos Santos- Vereador Val ...

Número Data do documento Legislatura Ano
56 09/08/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Denomina a Quadra de Esportes do Ginásio Municipal como ”Quadra de Esportes Durval Luís dos Santos- Vereador Val Lenheiro."

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