Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de que sejam feitos reparos na iluminação pública na praça, reitera ainda, que sejam tomadas as devidas providências quanto a realizar melhorias na iluminação em todo o espaço, no Estádio municipal de forma a deixa-lo mais receptivo quanto ao uso por munícipes, entre eles crianças na prática de atividades esportivas e lazer, bem como melhorar sua segurança em período noturno. Silvio aparteou.

Solicita ao Executivo Municipal que junto à Diretoria de Saúde estude a possibilidade de que sejam adotadas medidas de prevenção ao bullying na Escola Estadual.

Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de manutenção na iluminação da quadra existente no Conjunto Habitacional Albino Vila, como também, limpeza no campo ao lado e estar colocando mesas e lixeiras na Praça defronte a pista.

Reitera a Indicação nº 157/2022 para que o Poder Executivo estude em conjunto com a Secretaria competente a possibilidade de implantar um grupo de apoio para orientação cidadã da comunidade LGBTQIA+, de modo a auxiliá-la em questões psicológicas, sociais, afetivas e familiares em direção a uma sociedade mais tolerante e igualitária.

Repisa-se, em reiteração, a Indicação nº 111/2022 do vereador Caio Garcia, para que seja estudado e implantado um “Pet Parque” ou “ParCão” no estádio municipal, de forma que seja um espaço específico para que munícipes possam levar seus pets e acomodá-los em um espaço seguro sem importunar outros usuários do local e também aproveitar o espaço para a realização de uma feira de doação, conscientização, castração e o que mais julgarem necessário.

Diante da resposta à Indicação nº 109/2022, reitera-se aquela e solicita-se, dentro do possível, que fosse informada a data programada para a execução e melhoria do referido local.

Indica ao Executivo Municipal que adote providências para finalizar a reforma da Praça Riodante Fontana, sem demora.

Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção na Estrada Vicinal, que liga Echaporã à Campos Novos.

Reitera a Indicação nº 160/22 ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção da Granja Mizumoto, bem como da estrada vicinal ali existente. Reitera ainda a instalação de um parquinho e academia ao ar livre naquela localidade.

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja adquirido um soprador de folhas para ser usado na área da saúde, para fazer a limpeza naquele local, considerando que o espaço é grande.

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção das ruas do Condomínio Altos da Figueira, considerando que em período de chuva fica complicado o trânsito no local. Lúcio aparteou parabenizando.

Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar transporte para as crianças das famílias do Conjunto Habitacional Odilon Milani que frequentam a creche.

Solicita ao Executivo Municipal que em conjunto com a Diretoria de Educação realize uma palestra com pais e alunos dos primeiros anos escolares, a ser realizada no Centro Cultural, para tratar da higiene bucal das crianças.

Reitera a Indicação nº 195/2022 que solicita que o sr. Prefeito que apresente à esta Casa de Leis, o projeto do Novo Código de Posturas Municipais, conforme noticiado na justificativa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022, que foi mantido pelo Poder Legislativo, com o voto deste Vereador. Manifesta, ademais, que na eventualidade da não apresentação do projeto até a próxima sessão ordinária, este parlamentar reiterará a presente indicação cobrando novamente o envio da propositura à Câmara Municipal. ** Silvio aparteou e o Dirceu rebateu.

Solicita ao Poder Executivo que adote providências para que seja encaminhado imediatamente à Câmara Municipal, Projeto de Lei adequando os vencimentos-base dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem ao piso nacional estabelecido pela recente promulgação da Lei Federal nº 14.434/2022.

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente com departamento de obras faça limpeza no terreno ao lado do número 218, situado na Rua Luiz Gimenez, bairro Santa Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor de serviços rodoviários e obras, seja estudada a possibilidade de manutenção na ponte de madeira na Estrada municipal Bairro Água do Araçá do município de Echaporã, divisa com o município de Assis, pois está apresentando deterioração nas vigas superiores e estrutural, uma vez que está inclinada e causando preocupação para os proprietários que fazem uso dessa estrada. Se possível, com efeito, indica que sejam feitas as trocas das vigas e melhorias na estrutura.

Concede Moção de Congratulações, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à Srta Noemia Ballura, em reconhecimento pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto à Farmácia Vencedora Echaporã. 

Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 058/2022 em regime de urgência especial.

“Denomina a ciclovia em construção na Estrada Municipal ECH-010 como ”José Ventura Sobrinho"."

INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A PARTIR DA RENUMERAÇÃO,RETIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS VIGENTES E CRIANDO NOVO MARCO NORMATIVO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO DE ECHAPORÃ."

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”