Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de viabilizar projetos entre a Secretaria de Educação, CRAS, Secretarias de Cultura e Turismo que possibilitem a realização de passeios culturais e lazer aos alunos da escola EMEF “Profª Ida Bonini Romero”, de forma a contribuir para formação dos alunos, projeto este que é realizado em outros municípios com grande sucesso.

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de viabilizar um projeto que leve cinema às comunidades rurais de nosso município, que poderia ser intitulado “Cinema Rural”, contribuindo para que moradores de comunidades como os da Granja Mizumoto, Bairro Catequese e Banco da Terra tenham acesso a mais lazer e cultura.

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção da estrada do Condomínio Altos da Figueira.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de conceder mensalmente o auxílio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social a todos os servidores inativos e pensionistas do município de Echaporã.

Reitera a indicação nº 83/2022 ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar a aquisição de novos ônibus para o transporte de estudantes para as cidades de Assis e Marília.

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize o prolongamento da Rua Joaquim Alberto de Souza, com a reestruturação da área verde existente considerando a existência de outros terrenos pertencentes à Administração Municipal no Bairro Odilon Milani, que poderiam ser utilizados como área verde. Tal solicitação vem de encontro com a necessidade do referido bairro possuir mais uma entrada.

Solicita ao Executivo Municipal, para que providencie a manutenção da iluminação do Centro Cultural “Jairo Costa e Silva”, bem como o reparo do forro existente nos banheiros dos camarins, onde a ação do tempo e acúmulo de sujeiras provenientes de pombos deterioraram o local, podendo ainda causar danos à saúde dos que fazem uso daquele espaço.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se realizar algum tipo de parceria ou contratação, visando o atendimento de médico otorrino em nosso município, no intuito de possibilitar na área ações similares ao da catarata, onde a municipalidade através da secretaria de saúde conseguiu atender a demanda existente na área com excelência.

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a contratação de vigias noturnos, com a finalidade de zelar pelo nosso patrimônio público, tendo em vista o auto índice de depredação dos mesmos, bem como considerando esta uma indicação recorrente desta Casa Legislativa.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de aderir ao Programa Nossa Casa, criado pelo Decreto Estadual nº 64.419/19, o qual prevê a parceria das três esferas de Governo (Estadual, Municipal e Federal) juntamente com a iniciativa privada, para a viabilização de empreendimentos voltados para a Habitação de Interesse Social, possibilitando que famílias de baixa renda adquiram sua casa própria a preços abaixo do mercado e de forma mais acessível. Para tal realização a prefeitura deve acessar o site www.nossacasa.sp.gov.br e registre o seu interesse.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar várias melhorias no prédio do Pronto Atendimento como a troca de todo o telhado e reforma e ampliação da lavanderia.

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções no final da Rua Bahia, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja efetuada a limpeza com máquina na Rua Luiz Gimenes, próximo a igreja Assembleia de Deus nos Passos de Cristo, tendo em vista a grande quantidade de terra que ficou espalhada após retirada e aterramento de terrenos naquela região.

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, estude a possibilidade de realizar a construção de calçadas nos dois lados da Rua Distrito Federal, popularmente conhecida como antiga estrada boiadeira, possibilitando maior segurança no local, considerando o grande fluxo de veículos e pedestres que trafegam naquele trecho. Solicita ainda para que tal empreendimento seja realizado de forma a dar continuidade à pista de caminhada já existente no estádio municipal, interligando-a às calçadas solicitadas.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a construção de rampas de acesso a cadeirantes, carrinhos de bebê, etc, nas laterais do calçadão da Praça Armando Mendes Tavares.

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a este Legislativo, visando a concessão de falta abonada ao funcionário público municipal no dia de seu aniversário.

Moção de Aplausos às bailarinas e bailarino de nossa municipalidade, os jovens Mylla Máximo, Beatriz Miranda, Katrinny Carvalho, Gustavo Favaretto, Amanda Santos, Maria Clara Santana, Maria Atelis, Maria Júlia Teles, Fernanda Lourenço e Maria Isabela Rodrigues de Souza, bem como o coreógrafo responsável, Sr. Valcir Silva, por conquistarem a classificação necessária para participarem do maior festival de dança do mundo,  que acontecerá nos dias 15 à 30 de julho na cidade de Joinville – SC. Os bailarinos participaram de duas etapas para a seleção, por meio de vídeo apresentando 2 solos e 1 conjunto, ficando entre as 1400 coreografias selecionadas dentre 40 mil inscritas, demonstrando grande desempenho e enchendo de orgulho nossa pequena Echaporã.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação dos cargos de diretores municipais apontados pelo Ministério Público dos quais foram condenados a extinção, fornecendo informações se de fato foram extintos, bem como discriminar quais cargos estejam responsáveis pelas funções das quais os respectivos cargos de diretores respondiam.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação que se encontra o processo de compra de massa asfáltica para realização de operação tapa buracos.

Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 042/2022.

Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 823.000,00 para pavimentação asfáltica do Condomínio Altos da Figueira)

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2084, de 26 de julho de 2021, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorífico echaporense ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, em especial reconhecimento pela sua atuação exemplar na vida pública.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 100.000,00 para Projeto Estadual COZINHALIMENTO)

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echaporã, para conferir maior efetividade à fiscalização das infrações envolvendo a utilização do espaço público e dar outras providências.