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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
15/2022 Ordinária 03/05/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a contratação de vigias, suprindo a d...

Número Data do documento Legislatura Ano
120 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a contratação de vigias, suprindo a demanda de vagas existentes, considerando que ainda se encontra em vigor o concurso realizado e a necessidade de aumentar a segurança do patrimônio público.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Conselho Tutelar para que...

Número Data do documento Legislatura Ano
119 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Conselho Tutelar para que juntamente à Polícia Militar possam realizar ações em conjunto, em período de festa e finais de semana, de conscientização de crianças e jovens menores de idade quanto ao uso de bebidas alcóolicas.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto ao departamento competente, par...

Número Data do documento Legislatura Ano
118 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude junto ao departamento competente, para que torne a Rua Santa Catarina, trecho compreendido entre o Estádio Municipal e Praça Riodante Fontana, como via preferencial, de forma que as ruas que a cruzam recebam sinalização de pare, considerando o grande tráfego de caminhões com cargas pesadas na extensão do trecho acima citado da Rua Santa Catarina.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao departamento de obras, realize as devidas manutenções na R...

Número Data do documento Legislatura Ano
117 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao departamento de obras, realize as devidas manutenções na Ruas Amazonas e Rua Francisco Dorce com relação ao escoamento de águas pluviais. Tal solicitação vem de encontro pois na Rua Amazonas, a moradora Sra. Cristina Dolores procurou este vereador para relatar que em dias de chuva, a enxurrada invade sua residência, bem como o proprietário da chácara no Final da Rua Francisco Dorce, Sr. Tiago Freitas, que relatou que a enxurrada passa por sua propriedade causando grande erosão nas proximidades de sua casa.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências para a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
116 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências para a realização de uma reforma no Centro de Convivência de Idosos – CCI, tornando o local mais agradável e possibilitar mais atividades para a terceira idade de nosso município.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que juntamente à secretaria de obras, seja realiz...

Número Data do documento Legislatura Ano
115 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que juntamente à secretaria de obras, seja realizada a manutenção na rampa existente na entrada de acesso lateral do Pronto Atendimento, a qual é utilizada para embarque e desembarque de pacientes que precisam ser prontamente atendidos na sala de emergência. A manutenção seria de modo a deixar a referida rampa mais larga, sendo mais adequada e segura para o uso ao qual se destina. Solicita ainda para que seja realizada a manutenção/recapeamento na entrada do estacionamento das ambulâncias no Pronto Atendimento, que se encontra muito esburacada.

 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que inclua no calendá...

Número Data do documento Legislatura Ano
114 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que inclua no calendário de festividades a serem realizadas pela municipalidade evento referente a encontro de carros antigos e motocicletas, eventos estes que já foram realizados anteriormente, com grande sucesso.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que considerando as m...

Número Data do documento Legislatura Ano
113 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que considerando as manutenções já realizadas no Bairro Odilon Milani, deixando alguns de seus trechos com aparência encardida devido as obras, bem como considerando a aquisição de um caminhão pipa pelo município, estude a possibilidade de utilizar o referido equipamento para a limpeza das ruas daquele bairro, deixando com um visual mais agradável. Solicita ainda para que seja realizada a manutenção da guarita existente naquele bairro, utilizada por crianças para tomarem os ônibus escolares, pois se encontra em má conservação, bem como manutenção no asfalto que possa estar contribuindo para o acúmulo de água devido ao desnível existente.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada as ...

Número Data do documento Legislatura Ano
112 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções e limpeza das vias do Bairro Condomínio Altos da Figueira, bem como a efetiva fiscalização por meio do código de posturas de terrenos particulares existentes naquele local a fim de realizarem a devida limpeza. 

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Reitera ao Executivo Municipal, para que para q...

Número Data do documento Legislatura Ano
111 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que para que estude a possibilidade de instalar um “Pet Parque” no estádio municipal, de forma que seja um espaço específico para que munícipes possam passear e praticar atividades ao ar livre com seus pets, sem importunar outros usuários do local, e também aproveitar o local para realizar uma feira de doação, ao menos uma vez ao ano.

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Solicita ao Executivo Municipal para que providencie junto à Secretaria Municipal de Es...

Número Data do documento Legislatura Ano
110 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal para que providencie junto à Secretaria Municipal de Esportes o levantamento de interesse populacional quanto às modalidades esportivas a serem implantadas, tendo em vista que o atual contrato com a empresa prestadora de serviços nesta modalidade vence no mês de julho do corrente ano.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a r...

Número Data do documento Legislatura Ano
109 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a reforma e modernização do salão nobre existente na EMEF Prof Ida Bonini Romero, tendo em vista que este local foi responsável pelo primeiro contato de diversos alunos com as mais diversas artes, local de grande valor sentimental ao requerente, demais membros da comunidade e instigado pela resposta enviada: “... informamos que tal obra seria de grande importância para a vida escolar de nossas crianças e de nossa comunidade, no entanto, já existe no setor de engenharia do município um estudo para a realização de tal melhoria”. Lembro ainda que na data de 08/02/2021 aprovamos o PL nº 03/2021 (Lei Municipal nº2062/2021) onde autorizamos o montante de R$ 82.000,00 mil reais em crédito adicional suplementar para reformas e ampliações dos prédios da educação e mais R$ 148.503,23 referente a saldo residual do exercício de 2020 vinculado ao FUNDEB sendo este do PL nº 02/2021 Lei Municipal nº 2060/2021) tendo como referência a reforma do prédio da educação o que me leva a entender que o referido estudo apresentado em resposta é datado de meados de fevereiro de 2021.

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Reitera ao Executivo Municipal para que providencie a recup...

Número Data do documento Legislatura Ano
108 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação, manutenção e valorização da Praça Milton Belantaine, além de sua real nomeação através de placa alusiva. Reitera ainda a limpeza das galerias de águas pluviais existentes nas Ruas Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Amazonas, contribuindo assim ao combate à dengue e demais animais peçonhentos, bem como realize a limpeza URGENTE do terreno ao lado da referida praça, onde era localizada a antiga bacia de tratamento de esgoto.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a devida ...

Número Data do documento Legislatura Ano
107 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a devida contratação de agente comunitário de saúde para a (s) área (s) faltante (s), uma vez que ainda há processo seletivo vigente que possibilita a referida contratação.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que através do depart...

Número Data do documento Legislatura Ano
106 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, estude a possibilidade e interceda junto ao proprietário do terreno defronte à EMEI para que permita o Departamento de Obra Municipal cascalhar um trecho do local de forma a ser utilizado para o ônibus escolar fazer o retorno naquele local, facilitando e melhorando o trânsito naquele local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que o Diretor de Saúd...

Número Data do documento Legislatura Ano
105 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que o Diretor de Saúde participe de uma das Sessões Ordinárias a ser realizada nesta Casa de Leis a fim de fazer uso da tribuna e prestar esclarecimentos sobre a possível falta de médico e agente de saúde comunitária.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibil...

Número Data do documento Legislatura Ano
104 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar, na Rua São Paulo próximo ao terreno da antiga máquina de arroz, a construção de uma galeria para drenagem de água, considerando que a existente naquelas proximidades não é suficiente, causando transtornos a moradores em dias chuvosos.

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MOÇÕES

Moção de Aplausos às mães de nosso município pela comemoração de seu dia no próximo domingo, 8 de...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Aplausos às mães de nosso município pela comemoração de seu dia no próximo domingo, 8 de maio. O espírito materno é algo que transcende o contato físico, é uma força invisível que nos acompanha durante toda nossa vida, é o elo que nos une ao princípio feminino, ao princípio criador da vida ao qual chamamos mãe. Ser mãe é viver em prol dos filhos, é ser incondicional em seu amor, é ser o próprio amor manifestado em mulher. Mãe, você é um exemplo de mulher: conselheira, amiga, companheira, exemplo de amor e persistência. Por isso é mais que merecido que exista um dia para te homenagear.

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REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Ca...

Número Data do documento Legislatura Ano
47 03/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis em caráter de urgência, informações sobre como se encontra o projeto de construção das galerias de águas pluviais/infraestrutura mínima, envolvendo a área destinada à construção das “casinhas populares” da CDHU, indicando especialmente se essas já se iniciaram ou se estão por começar, bem como cronograma de trabalho, com possíveis datas de conclusão de todo o trabalho a ser realizado. 

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PROJETOS

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echaporã, para conferir maior efetivi...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 12/04/2022 2021-2024 2022
Situação
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer
Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1624/2009 (Código de Posturas de Echaporã, para conferir maior efetividade à fiscalização das infrações envolvendo a utilização do espaço público e dar outras providências.

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Cria o Programa “Tratamento Fora do Domicílio - TFD” no município de Echaporã e dá outras providências."

Número Data do documento Legislatura Ano
25 18/03/2022 2021-2024 2022
Situação
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
Ementa

Cria o Programa “Tratamento Fora do Domicílio - TFD” no município de Echaporã e dá outras providências."

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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