Solicita ao Executivo Municipal, para que através secretaria de obras, seja iniciada a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
63 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através secretaria de obras, seja iniciada as obras necessárias para revitalização do Centro de Convivência dos Idosos. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências quanto...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
62 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a realizar melhorias na iluminação em todo o espaço do Estádio Municipal, de forma a deixa-lo mais receptivo quanto ao uso por munícipes, entre eles crianças na prática de atividades esportivas e lazer, bem como melhorar sua segurança em período noturno. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que conforme ocorre em municípios vizinhos, estude a possibilidade de implan...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
61 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que conforme ocorre em municípios vizinhos, estude a possibilidade de implantar em nosso município um Programa de Auxílio Atleta, no intuito de conceder um auxílio aos atletas de nossa cidade para que possam buscar a melhoria de suas performances, e busca de títulos em torneios. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal para que, através do setor competente...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
60 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, seja realizado reparos nas ruas do Condomínio, que estão muito esburacadas. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente ao setor competente, estude a pos...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
59 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente ao setor competente, estude a possibilidade de se construir calçadas dos dois lados da via no trecho entre o Ginásio de Esporte até o Conj. Hab. Odilon Milani. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
58 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente realize um mutirão de limpeza na Granja e no Condomínio, bem como, para que através do código de posturas, seja realizado um levantamento dos terrenos de propriedade particular no Condomínio, notificando seus proprietários a realizarem a limpeza de seus respectivos terrenos. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que realiz...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
57 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de bebedouros mais modernos no Centro de Saúde e Pronto Atendimento, considerando-se que a água de nossa cidade é de qualidade, tornando o bebedouro de galão pouco vantajoso aos cofres públicos. Solicita ainda a manutenção ou a substituição de ventilador na recepção/sala de espera do centro de saúde, considerando que atualmente há apenas dois ventiladores naquele espaço, sendo que um encontra-se quebrado. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que atravé...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
56 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente realize a instalação de iluminação na quadra do Conjunto Habitacional Albino Villa, bem como estude a possibilidade de instalar um campo de areia no terreno existente ao lado do referido local, com trave de futebol e postes de voleibol bem como iluminação, melhorando o acesso de jovens e crianças moradores daquele bairro a um espaço público de qualidade para realizarem atividades ao ar livre. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que atravé...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
55 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente estude a possibilidade de ofertar um transporte, ao menos duas vezes na semana como as terças e quintas-feiras, para que moradores do Condomínio Altos da Figueira e Granja Mizumoto que não possuam condições financeiras e veículo próprio possam vir à cidade para pagamento de conta e/ou compra de mantimentos. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que atravé...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
54 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente estude a possibilidade de enquadrar os motoristas de ambulância e de veículos de transporte de pacientes como profissionais de saúde, e caso haja algum manual para motoristas desta área, que seja distribuído a estes profissionais, visando sua melhor qualificação para a realização de suas atividades. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
53 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente seja realizada a instalação de exaustores e/ou similares na cozinha piloto municipal, para assim dar uma melhor condição de trabalho às funcionárias e prestadoras de serviço naquele local alocadas. Em visita recente fora observado a alta temperatura no local provenientes de sua produção, ocasionando assim um desgaste físico além do normal. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente seja realiz...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
52 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente seja realizada a construção de um banheiro público próximo a pista de pedestres, bem como a instalação de um bebedouro com água filtrada e gelada de fácil acesso aos transeuntes do local. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
51 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que viabilize um espaço físico dentro do Estádio Municipal, dotado de materiais necessários para a funcionalidade da Secretaria Municipal de Esportes, bem como a contratação de estagiários para o auxílio das atividades a serem desenvolvidas pela referida secretaria. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntam...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
50 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente aos setores competentes seja verificada a possibilidade de se realizar um estudo para colocar iluminação de LED em todas as praças públicas com o processo de energia fotovoltaica, o que poderia contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população com a contribuição na preservação do meio ambiente, observando-se ainda o princípio da economicidade. |
Ver detalhes
Reitera a indicação nº 17/2022 ao Executivo Municipal,
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
49 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera a indicação nº 17/2022 ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho, academia ao ar livre, bem como a realização de operação tapa buraco e limpeza na Granja Mizumoto 66. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja e...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
48 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada e tomadas providências cabíveis junto ao fiscal de código de posturas com relação aos trailers sem atividade espalhados pela cidade. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja&n...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
47 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja marcada uma reunião com os proprietários das áreas rurais que margeiam a rodovia SP 333 (Rodovia Rachid Rayes), na altura do posto portal até altura do Distrito Industrial II, a fim de realizar uma proposta de desapropriação e abertura de vicinal nas áreas particulares, promovendo a circulação entre a cidade e suas propriedades. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que atravé...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
46 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente estude a possibilidade de implantar um plano de benefício complementar para fins de aposentadoria. |
Ver detalhes
Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja e...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
45 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja estabelecido o trânsito de veículos em sentido único na extensão da Rua Ceará, visando melhorias no fluxo do trânsito daquele local, bem como melhorar sua segurança. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documentos just...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
36 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documentos justificando a não contratação de um(a) agente comunitário(a) de saúde para a área em que se encontra sem este(a) profissional, considerando a existência de vaga, de processo válido para contratação, de lista de candidatos aptos para a contratação (conforme processo realizado), bem como considerando a importância deste tipo de profissional para auxiliar em atividades que previnam doenças e promovam a saúde das pessoas moradoras em sua área geográfica de atuação, entre outras obrigações, que pela sua falta torna a área desfalcada deste tipo de profissional carente deste tipo de prestação de serviço por parte da saúde do município. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações se ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
35 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações se já foi realizado um levantamento sobre o gerador de energia necessário a ser instalado no prédio da saúde, considerando que tal informação é de relevante importância para se encaminhar ao Governo Estadual para se conseguir tal equipamento. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sob...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
34 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a atualização do piso dos professores com o estabelecido nacionalmente, bem como sobre a concessão de abono aos funcionários da saúde. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do projet...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
33 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do projeto de reestruturação da praça da matriz, bem como informações sobre a necessidade de realização de vistoria por parte do engenheiro com relação a segurança referente aos pilares onde estão sendo soldados os arcos. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações ace...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
32 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações acerca das obras que estão sendo realizadas na Quadra Poli Esportiva Municipal, bem como apresente as justificativas de forma documental sobre o desencontro com o cronograma apresentado dentro do projeto de execução. Vale ressaltar que o "Cronograma" apresentado prevê o reparo em toda a rede hidráulica e nos aparelhos sanitários, com troca de peças e aparelhos que não estiverem em perfeito funcionamento; o que nos leva a crer que teremos que quebrar paredes, pisos, considerando que a parte de pintura (que deveria ser feita após os reparos hidráulicos citados) já está praticamente finalizada, conforme observado em visita in loco por este Vereador que subscreve. Além do exposto, questiona-se também o fato das modalidades esportivas já terem sido retomadas de forma a já termos um profissional contratado para tal, porém enquanto perdurar a obra não será possível utilizar o local, o que nos leva a questionar também a necessidade da continuidade deste contratado neste período de reforma. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal para que através do setor de engenharia responsável pela...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
31 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal para que através do setor de engenharia responsável pela obra de revitalização da Praça Riodante Fontana, encaminhe a esta Casa de Leis, os testes e ensaios do concreto, bem como dos materiais ferrosos (quanto a espessura do material usado nos arcos estruturais que estão sendo instalados) utilizados na citada obra. Requer ainda cópia das especificações técnicas destes materiais constando se estão dentro das normas de segurança estrutural de forma a não oferecer nenhum risco para a circulação de pedestres na área de passeio, sem riscos eminentes de queda ou ruptura daquelas instalações. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de notas de pagamentos juntamente às ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
30 |
15/03/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de notas de pagamentos juntamente às suas respectivas requisições (assinadas pelo responsável de cada departamento) referente a todos os gastos efetuados para a manutenção e aquisição de peças para veículos de toda a frota municipal durante o exercício de 2021, junto à empresa Geral Diesel de Assis. Requer ainda que seja especificado a placa do veículo que recebeu cada uma das manutenções e peças pagas pela municipalidade, bem como o respectivo setor ao qual o veículo pertence (se saúde, educação, serviços urbanos, serviços rodoviários, etc). |
Ver detalhes