.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
7/2022 Ordinária 15/02/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
743 7 15/02/2022

INDICAÇÕES

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude uma forma e...

Número Data do documento Legislatura Ano
40 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude uma forma eficaz e eficiente de realizar a coleta do lixo domiciliar de propriedades rurais, considerando a necessidade do correto descarte deste material, buscando a preservação do meio ambiente, bem como a necessidade daqueles moradores receberem apoio, orientação e a prestação de serviços de coleta de lixo realizada pelo Executivo Municipal, considerando ainda que muitos moradores, para descartarem de forma correta o lixo doméstico, precisam transportá-lo até o município e que muitos não têm condições de realizar este transporte de forma rotineira, se vendo obrigados a descartá-lo de forma ilegal, através da queima e/ou aterros.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as...

Número Data do documento Legislatura Ano
39 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções em todas as estradas rurais de nosso município, considerando o período de escoamento de safra.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude uma forma ...

Número Data do documento Legislatura Ano
38 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude uma forma de aumentar a segurança no estádio municipal, considerando que muitos moradores nas proximidades relatam a constante utilização da arquibancada do local para uso de drogas e prática de sexo.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal,&nbs...

Número Data do documento Legislatura Ano
37 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a compra de ao menos um canecão para ser utilizado na cozinha do Pronto Atendimento para fazer café.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibil...

Número Data do documento Legislatura Ano
36 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de promover mutirões de cirurgias eletivas em nosso município, considerando que por conta da pandemia muitas foram canceladas e a demanda vem aumentando cada vez mais, como por exemplo a fila de espera para cirurgia de catarata, que possui mais de 50 munícipes aguardando a realização do procedimento.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibil...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de oferecer aulas de natação em nosso município.

Ver detalhes

Reitera ao Executivo Municipal, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento em todas as ruas de paralelepípedos em nossa cidade.

Ver detalhes

Reitera ao Executivo Municipal, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
33 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor competente seja alargada a esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Distrito Federal a fim de facilitar o tráfego de caminhões naquele local, considerando que em período de safra o fluxo destes veículos aumenta naquele local.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto a secretari...

Número Data do documento Legislatura Ano
32 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, seja realizada uma ampla campanha de conscientização da população quanto ao descarte correto do lixo reciclável e não reciclável. Solicita ainda para que haja a realização e execução de um Projeto de Reciclagem e Conscientização de todos os educandos da Rede Municipal de Ensino.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que cobre da secretar...

Número Data do documento Legislatura Ano
31 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que cobre da secretaria competente a limpeza URGENTE dos passeios públicos que estão tomados por mato, bem como o melhor planejamento para a realização de troca e manutenção da iluminação pública considerando que atualmente diversos pontos encontra-se muito escuro.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que, diante das ações a serem promovidas pelas Se...

Número Data do documento Legislatura Ano
30 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, diante das ações a serem promovidas pelas Secretarias de Cultura e Turismo, a Equipe do CRAS esteja presente (dentro do possível) apresentando suas ofertas, tirando dúvidas, realizando cadastros e o que mais julgarem necessário, atendendo um dos eixos da última Conferência Municipal de Assistência Social.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para através do setor competente seja realizada as dev...

Número Data do documento Legislatura Ano
29 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para através do setor competente seja realizada as devidas manutenções na Praça do Conj. Hab. Albino Villa, especialmente referente a um poste de energia quebrado já há cerca de duas semanas oferecendo risco aos moradores do local, especialmente as crianças.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que através da diretoria municipal de educação es...

Número Data do documento Legislatura Ano
28 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que através da diretoria municipal de educação estude a possibilidade de disponibilizar junto ao kit de uniformes camisetas modelo regatas, ou autorizasse os pais que tiverem interesse em fazer a confecção deste modelo de camiseta para seus filhos.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor co...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor competente estude a possibilidade de melhorar a segurança do Bairro Odilon Milani com a instalação de câmeras de segurança, bem como intervindo ao sargento da polícia Militar para que seja realizada rondas com maior constância no local.

Ver detalhes

Reitera sua indicação anterior feita ao Executivo Municipal...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera sua indicação anterior feita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de comprar sacos de lixo, na cor verde, de 50 litros, a fim de serem utilizados pela educação municipal, para a separação de lixo reciclável, contribuindo também para a conscientização das crianças quanto à separação de lixo reciclado.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibil...

Número Data do documento Legislatura Ano
25 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de desenvolver e implantar um plano de carreira aos funcionários públicos municipais de Echaporã.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que construa um redut...

Número Data do documento Legislatura Ano
24 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que construa um redutor de velocidade ou uma passagem elevada na Rua Ceará, defronte à Loja Descontão.

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja desenvolvido algum tipo de projeto dentr...

Número Data do documento Legislatura Ano
23 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja desenvolvido algum tipo de projeto dentro de nosso município com a finalidade de oferecer as mais diversas atividades para pessoas com deficiência, das mais diferentes idades, ou estudar a possibilidade de reativar o trabalho desenvolvido pela antiga Soberã. 

Ver detalhes

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o prolongam...

Número Data do documento Legislatura Ano
22 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o prolongamento da Rua Joaquim Alberto de Souza até a Rua Santa Catarina, com finalidade de dar ao Conjunto Habitacional Odilon Milani mais uma via de acesso, considerando que atualmente possui apenas uma.

Ver detalhes

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a instalaç...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de postes de iluminação na Rua Francisco Ortiz Azuaga.

 

Ver detalhes

Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Diretoria de Saúde seja realizada ...

Número Data do documento Legislatura Ano
20 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Diretoria de Saúde seja realizada a aplicação de veneno contra o mosquito da dengue em todo o município.

Ver detalhes

MOÇÕES

Moção de Aplausos a toda a corporação da Polícia Militar atuante em nosso município de...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Aplausos a toda a corporação da Polícia Militar atuante em nosso município de Echaporã, especialmente ao Cabo Cristiano, pela atuação profissional realizada com dedicação, firmeza e responsabilidade.

Ver detalhes

Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Carlos Alves, popularmente conhecido como Chico Talo, servidor público mun...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Carlos Alves, popularmente conhecido como Chico Talo, servidor público municipal aposentado pelos relevantes serviços prestados durante o exercício de suas funções enquanto funcionário da Prefeitura Municipal de Echaporã. 

Ver detalhes

Moção de Aplausos à todos os funcionários da saúde pelo grande desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19.&...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Aplausos à todos os funcionários da saúde pelo grande desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19. 

Ver detalhes

REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a antiga Soberã, se ainda existe em nosso município e os motivos de seu não funcionamento, se há possibilidade de reativar as atividades desenvolvidas pelo órgão, bem como se há verbas que possam ser destinadas para a realização de atividades para o público alvo do órgão citado, tais como eram desenvolvidas.

 

Ver detalhes

Requer ao Executivo Municipal para que através da Diretoria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa de Leis, i...

Número Data do documento Legislatura Ano
20 15/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que através da Diretoria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o plano de carreira do magistério municipal elaborado em meados de 2019-2020, enviando cópia a esta casa. Caso não haja a referida documentação informar os motivos de sua inexistência.

Ver detalhes

PROJETOS

Concede o título de cidadão echaporense ao Sr. Luis Otávio de Oliveira, atleta profissional do Clube Atlético Mine...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 31/01/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Concede o título de cidadão echaporense ao Sr. Luis Otávio de Oliveira, atleta profissional do Clube Atlético Mineiro, em decorrência da atuação exemplar na vida pública e particular pela conquista da Tríplice Coroa Nacional do futebol brasileiro em 2021.

Ver detalhes

Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a proteção do meio amb...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 31/01/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a proteção do meio ambiente e combate à poluição, e dá outras providências.

Ver detalhes
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.