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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
6/2022 Ordinária 01/02/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que elabore um ofício em seu nome e ...

Número Data do documento Legislatura Ano
19 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que elabore um ofício em seu nome e dos demais vereadores que assim quiserem, para que o Hospital Beneficente da UNIMAR solicite um repasse extraordinariamente maior vindo do Município, e assim os funcionários possam receber uma bonificação tendo em vista a cansativa jornada que precisam cumprir.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de conceder o vale-alimentação aos funcion...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de conceder o vale-alimentação aos funcionários inativos.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre na Granja Mizumot...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre na Granja Mizumoto, como também a realização de operação tapa buraco e uma limpeza no local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que os valores pagos pela utilização do imóvel d...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que os valores pagos pela utilização do imóvel da “Lanchonete da Praça” sejam utilizados no ballet municipal.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar ao Legi...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo um Projeto de Lei para permitir que o Município arque com as despesas pessoais que particulares tem ao se deslocarem para outras cidades em busca de tratamento de saúde.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que juntamente à secretaria de obras, seja realiz...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que juntamente à secretaria de obras, seja realizada manutenção na rampa existente na entrada de acesso lateral do Pronto Atendimento, a qual é utilizada para embarque e desembarque de pacientes que precisam ser prontamente atendidos na sala de emergência. A manutenção seria de modo a deixar a referida rampa mais larga, sendo mais adequada e segura para o uso ao qual se destina.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, seja estudada a possibilidade de se real...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, seja estudada a possibilidade de se realizar reformas na via asfáltica a fim de atenuar a saliência das lombadas nas vias públicas.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que confira no dia-a-dia uma maior divisão de ta...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que confira no dia-a-dia uma maior divisão de tarefas entre as Secretarias Municipais. Solicita ainda, nesse sentido, que sejam dadas melhores condições de trabalho para o titular da pasta da Secretaria de Meio Ambiente.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de pagar adicional de...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de pagar adicional de insalubridade aos monitores de transporte escolar. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja concedido aos motoristas de ambulância vale refeição para ser usado...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja concedido aos motoristas de ambulância vale refeição para ser usado quando estes estão em viagem para transporte de pacientes fora do município, para que possam se alimentar.  

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Reitera ao Executivo Municipal indicação feita em 2018, a qual, conforme resposta, ser...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal indicação feita em 2018, a qual, conforme resposta, seria atendida, a respeito da instituição de um ônibus cultural, contendo uma biblioteca, um palco móvel e demais equipamentos que se fizerem necessários.

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Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, para que seja instalada ...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma tela de proteção na quadra de areia existente no Estádio Municipal, bem como a instalação de mais uma quadra de areia e a instalação de um bebedouro com água filtrada e refrigerada no referido local.

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Solicita ao Executivo Municipal a reativação da Feira do Produtor Rural, em cumprimento da legislação local, possi...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal a reativação da Feira do Produtor Rural, em cumprimento da legislação local, possibilitando aos produtores e interessados a comercialização de seus produtos sem intermediadores. Sugiro ainda que a mesma seja instalada em frente ao estádio municipal, podendo ser itinerante sempre que julgarem necessário e que seja coordenada pela secretaria competente. Solicita ainda para que estimulados pela Lei Federal Aldir Blanc, possamos ofertar, sempre que possível, uma atração cultural junto à mesma.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que o Plano de Carreira dos Profissionais de Mag...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que o Plano de Carreira dos Profissionais de Magistério seja elaborado, o mais breve possível.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias envolvendo a dest...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias envolvendo a destinação dos materiais recicláveis. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas com mais frequência os reparos na iluminação das vias p...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas com mais frequência os reparos na iluminação das vias públicas.

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Reitera indicação anterior, para que o Poder Executivo proceda aos reparos necessários...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera indicação anterior, para que o Poder Executivo proceda aos reparos necessários para a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico pediatra ainda nest...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico pediatra ainda neste primeiro semestre de 2.022, tendo em vista a demanda de mais de 700 (setecentas) crianças em nosso Município.

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Solicita ao Executivo ao Municipal, para que estude a possibilidade de trocar o telhado do Pronto Atendimento e da...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo ao Municipal, para que estude a possibilidade de trocar o telhado do Pronto Atendimento e das Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista as notícias de infiltração em tais locais pelos cidadãos.

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REQUERIMENTOS

Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, apresentado pelo Poder Executivo,...

Número Data do documento Legislatura Ano
19 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, apresentado pelo Poder Executivo, e que trata da instituição do Plano Diretor de Turismo Sustentável, em regime de urgência especial.

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Requer ao Executivo Municipal para que elabore e remeta para a Câmara de Vereadores, u...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que elabore e remeta para a Câmara de Vereadores, uma relação completa das Secretarias Municipais, com os nomes dos titulares das pastas, números de telefone para contato e o horário e local diário para atendimento em dias de semana.

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Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do pé em que se encontra o projet...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do pé em que se encontra o projeto de reestruturação do Distrito Industrial.

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Requer ao Executivo Municipal informações da Administração a respeito do projeto das c...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal informações da Administração a respeito do projeto das casas populares da CDHU.

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Requer ao Executivo Municipal para que sejam remetidas cópias dos documentos envolvend...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que sejam remetidas cópias dos documentos envolvendo a obra de revitalização da Praça Riodante Fontana, detalhando-se as despesas já realizadas e as melhorias projetadas, com o encaminhamento da respectiva arte gráfica de toda a reforma para consideração deste Legislativo Municipal.

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Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a re...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito da cessão de uso do prédio público localizado na Praça Riodante Fontana, onde se localiza a “Lanchonete da Praça”, a fim de que se esclareça a respeito da onerosidade do imóvel e se o valor desse aluguel está sendo revertido em prol de alguma obra ou Secretaria específica.

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PROJETOS

Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo Sustentável (PDTS) do município de Echaporã....

Número Data do documento Legislatura Ano
14 25/01/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo Sustentável (PDTS) do município de Echaporã.

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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