.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 33/2021 | Ordinária | 16/11/2021 20:00:00 |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Almir Roberto de Souza | Presente |
| Dirceu Sverzuti | Presente |
| Moisés Antonio Leite | Presente |
| Everton Alves Ferreira | Presente |
| Caio Augusto Garcia Costa e Silva | Presente |
| Marcelo do Ônibus | Presente |
| Luis Cesar dos Santos | Presente |
| Silvinho Souza | Presente |
| Lucio Flávio da Silva Falqui | Presente |
Máterias
ATAS
| Nº | SESSÃO | DATA | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 732 | 33 | 16/11/2021 | APROVADA | Detalhes |
INDICAÇÕES
Solicita ao Executivo Municipal, para que estuda a possibilidade de isentar os organiz...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 337 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estuda a possibilidade de isentar os organizadores de eventos do pagamento da taxa de manutenção para uso de algum espaço municipal, quando estes eventos são realizados visando arrecadação para algum fim social, e não fim lucrativo. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada vicinal que liga Echaporã à Campo...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 336 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada vicinal que liga Echaporã à Campos Novos. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente com o setor jurídico, estude a p...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 335 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente com o setor jurídico, estude a possibilidade de retomar o projeto de lei do dia de folga e um presente no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o funcionário público municipal no dia de seu aniversário. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de conceder aos funci...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 334 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais o 14º salário, considerando o aumento na arrecadação dos cofres municipais. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a compra ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 333 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a compra ou desapropriação de um terreno visando a instalação de uma empresa que tem interesse em se instalar em nosso município, o que contribuiria para a geração de empregos. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a sinalização de “pare” na Ru...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 332 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a sinalização de “pare” na Rua Amapá, trecho do cruzamento com a estrada vicinal para Campos Novos. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção na bei...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 331 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção na beira da estrada do Condomínio Altos da Figueira. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição dos remédios pela secretaria ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 330 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição dos remédios pela secretaria de saúde seja realizada em sacolas personalizadas com orientações sobre o armazenamento e possível descarte de medicação, e que o material destas seja 100% de material reciclado. |
||
| Detalhes | ||
Reitera ao Executivo Municipal, para que na antiga bacia de tratamento de esgoto exist...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 329 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que na antiga bacia de tratamento de esgoto existente na Rua Amazonas seja instalado um parquinho infantil e realizada uma ampla arborização no local, estudando a possibilidade deste empreendimento ser realizado em parceria com a Entrevias, tornando o referido local num espaço para a prática esportiva, lazer e saúde bem como proporcionando aos moradores daquele bairro uma valorização ambiental e social. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja agilizada as obras de revitalização da ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 328 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja agilizada as obras de revitalização da Praça Armando Mendes Tavares, considerando as residências em torno da praça e as proximidades das festas de final de ano. |
||
| Detalhes | ||
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação púb...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 327 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga. |
||
| Detalhes | ||
Reitera a indicação nº 03/2021 ao Executivo Municipal, pa...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 326 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reitera a indicação nº 03/2021 ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de protocolar neste Legislativo, para apreciação e votação, um projeto de lei que concedesse ao funcionário público municipal uma abonada no mês de seu aniversário. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder a todos os m...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 325 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder a todos os motoristas da municipalidade uniformes e crachás, bem como bonés a fim de possibilitar a identificação destes profissionais no exercício de suas funções. |
||
| Detalhes | ||
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser implantado um ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 324 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser implantado um projeto de limpeza bucal a partir de 6 meses de idade, bem como estude a possibilidade de realizar tratamento de canal dentário por meio da saúde municipal, visando atingir a população mais carente de nosso município. |
||
| Detalhes | ||
REQUERIMENTOS
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações refe...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 79 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes as obras de revitalização da Praça Armando Mendes Tavares, como cópias dos documentos referente ao processo de contratação da empresa responsável pela obra. |
||
| Detalhes | ||
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 78 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre em que será investido a emenda parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado à saúde por intervenção do Dep. Federal Rodrigo Agostinho. |
||
| Detalhes | ||
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 77 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre possíveis datas para realização de recapeamento da vicinal Echaporã - Campo Novos. |
||
| Detalhes | ||
PROJETOS
Dispõe sobre a instituição do projeto “Natal Feliz” destinado ao atendimento de famílias carentes, através do sist...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 52 | 05/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre a instituição do projeto “Natal Feliz” destinado ao atendimento de famílias carentes, através do sistema “Cadastro Único” e dá outras providências. |
||
| Detalhes | ||
.
.
.
.