Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
52	05/11/2021	2021-2024	2021

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista

Ementa
Dispõe sobre a instituição do projeto “Natal Feliz” destinado ao atendimento de famílias carentes, através do sistema “Cadastro Único” e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 52/2021

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
16/11/2021	Autógrafo nº 48 - Projeto de Lei nº 52/2021

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
12/11/2021	Parecer - Comissão de Assuntos Gerais e Residuais
12/11/2021	Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Emenda

Data	Nome do documento	Download
12/11/2021	Substitutivo ao PL 52/2021

Redação Final

Data	Nome do documento	Download
16/11/2021	Redação final - Projeto de Lei nº 52/2021

Votos

Votação em 1º Turno - 16/11/2021

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo