Solicita ao Executivo Municipal, para que seja tomadas as devidas providências para que os banheiros existent...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
127 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja tomadas as devidas providências para que os banheiros existente na rodoviária sejam limpos frequentemente. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que o seja realizadas as devidas manutenções na estrada rural da água d...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
126 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que o seja realizadas as devidas manutenções na estrada rural da água da capivara, considerando a safra de soja e amendoim que causa o aumento do tráfego no local. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja organizada uma equipe exclusivamente para o atendimento refere...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
125 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja organizada uma equipe exclusivamente para o atendimento referente ao covid-19, contribuindo para a diminuição do risco de contágio. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja melhor organizado o prédio do Pronto Atendimento com relação a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
124 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja melhor organizado o prédio do Pronto Atendimento com relação a ala de atendimento a casos de suspeita, exame e atendimentos referente ao covid-19, considerando que a forma que se encontra organizado o espaço faz com que pessoas que buscam o atendimento no local por conta do covid-19 tenham contato com outros munícipes que buscam atendimento por outros motivos, podendo contribuir para o contágio do corona. |
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Considerando que vivemos em uma cidade que não tem emprego, onde a maioria dos trabalhadores precisam se deslocar ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
123 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Considerando que vivemos em uma cidade que não tem emprego, onde a maioria dos trabalhadores precisam se deslocar para outra cidade para buscar o sustento de sua família, sendo que este deslocamento é feito através do ônibus municipal, solicito ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, durante a pandemia que estamos vivendo, realizar a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras para aqueles trabalhadores, a fim de contribuir para a proteção deles e de seus familiares. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências com relação aos proprietários...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
122 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências com relação aos proprietários de terrenos baldios, para que estes realizem a limpeza de seus respectivos terrenos com frequência. Tal solicitação vem de encontro com a necessidade de combater a dengue, considerando o aumento de casos em nosso município. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de reduzir o valor dos passes pago pelos tra...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
121 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de reduzir o valor dos passes pago pelos trabalhadores, ao menos enquanto perdurar a pandemia, considerando o aumento de arrecadação aos cofres municipais por conta do funcionamento praça de pedágio. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja disponibilizado equipamentos de proteção individual – EPI nece...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
120 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja disponibilizado equipamentos de proteção individual – EPI necessários aos funcionários do cemitério municipal, considerando a pandemia do Covid-19. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma melhor averiguação nas lâmpadas de iluminação pú...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
119 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma melhor averiguação nas lâmpadas de iluminação pública de nosso município, a fim de identificar as que estejam queimadas e rapidamente providenciar sua substituição, e que esta seja feita por lâmpadas de led. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de disponibilizar por meio da farmácia munic...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
118 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de disponibilizar por meio da farmácia municipal, o medicamento “puran”, considerando a quantidade de munícipes de baixa renda que fazem uso contínuo do referido medicamento. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que em consonância com o secretário da saúde, seja estudada a possibili...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
117 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que em consonância com o secretário da saúde, seja estudada a possibilidade de organizar ao menos duas equipes, e que estas tenham um veículo disponível, para que possam dirigir-se à bares, comércios, praças, vilas, campo de futebol, academias, ou onde houver aglomeração, a fim de realizarem a orientação sobre o uso de máscaras, prevenção e métodos de combate ao vírus da covid-19. E que essas equipes sejam divididas em dois turnos, sendo diurno e noturno, até o horário convenientemente estipulado pelo secretário. |
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Considerando as taxas a serem recolhidas por proprietários rurais para a utilização de maquinários e implementos a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
116 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Considerando as taxas a serem recolhidas por proprietários rurais para a utilização de maquinários e implementos agrícolas pertencentes ao município e/ou APRUME,solicito ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se implantar uma tabela diferenciada, referente às taxas acima mencionadas, para agricultores de pequeno porte, cujas propriedades possuam até 03 (três) alqueires. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito a aplicação de herbicida mata mato na vicinal que liga E...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
115 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito a aplicação de herbicida mata mato na vicinal que liga Echaporã a Campos Novos Paulista, em seu respectivo trecho pavimentado. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de "efetivar" a secretaria de meio ambiente,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
114 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de "efetivar" a secretaria de meio ambiente, dando a esta pasta condições necessárias para seu pleno desenvolvimento, bem como contribuir para as ações futuras da já criada secretaria. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para sejam estudadas e realizadas as devidas melhorias referente ao escoamen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
113 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para sejam estudadas e realizadas as devidas melhorias referente ao escoamento de água pluvial na Rua Felix Mendonça, considerando que em dias de intensas chuvas a água que escoa da referida rua invade a casa nº 85 da Rua Manuel Ribeiro Filho. Solicita ainda para que seja elaborado um projeto a fim de serem realizadas melhorias na captação de águas pluviais nas Ruas São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás, considerando a pouca existência de bueiro nas referidas ruas, o que em dias de muita chuva tem contribuído para o aumento de enxurradas. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor de licitações realize estudos objetivando disponibil...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
112 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que junto ao setor de licitações realize estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso denominado “LICITAÇÕES AO VIVO” de todos os contratos licitatórios, a saber, concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão ou pregão, ressalvados os atos denominados sigilosos prescritos em lei. Também sugiro que as gravações fiquem disponíveis para quem quiser acessar. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que reforce o trabalho de combate à dengue, considerando o aumento de c...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
111 |
06/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que reforce o trabalho de combate à dengue, considerando o aumento de casos em nosso município. |
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Altera a Lei Municipal nº 1624 de 18 de novembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Echaporã), para insti...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
14 |
01/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Altera a Lei Municipal nº 1624 de 18 de novembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Echaporã), para instituir normas de prevenção sanitária e dá outras providências. |
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Institui o Estatuto de Promoção ao Bem-estar Individual e Coletivo e dá outras providências.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
8 |
02/03/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Institui o Estatuto de Promoção ao Bem-estar Individual e Coletivo e dá outras providências. |
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Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbano...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
7 |
11/02/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos no município de Echaporã, para fins de autorizar o desmembramento de imóveis com área de até 125 m² e 5 m de testada mínima. |
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