Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
35	29/07/2021	2021-2024	2021

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista

Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar para as famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e reforma de habitação de interesse social.

Arquivos

Projeto 35/2021

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
17/08/2021	Autógrafo 31 - Projeto de Lei 35/2021

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
04/08/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021	Parecer da Comissão de Assuntos Gerais e Residuais
16/08/2021	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Emenda

Data	Nome do documento	Download
12/08/2021	Emenda ao Projeto de Lei nº 35/2021
16/08/2021	Emenda ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Redação Final

Data	Nome do documento	Download
17/08/2021	Redação final - Projeto 35/2021

Votos

Votação em 1º Turno - 17/08/2021

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo