ATA Nº 028/2024 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08/11/2024 PREÂMBULO No 8º (oitavo) dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), através de Whatsapp, foram reunidos os Vereadores Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 9ª (nona) Sessão Extraordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário). CHAMADA Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam: Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Ausentes nenhum. ABERTURA O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR Leitura e votação da Ata nº 027/2024 (Sessão Ordinária de 5 de novembro de 2024). Solicitou a palavra o Vereador Luís César dos Santos para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata nº 027/2024 foi colocada em votação, momento em que restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA 1) Requerimento nº 073/2024 (Ref. PLO nº 034/2024) – Autores: Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia e Lúcio Lava Carro – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista a tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 027/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, sem emenda. Ato contínuo, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aplicação do recurso do VARR. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 034/2024 seguiria para sanção do sr. Prefeito Municipal. 2) Requerimento nº 074/2024 (Ref. PLO nº 035/2024) – Autores: Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia e Lúcio Lava Carro – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista a tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação. Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 028/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, sem emenda. Ato contínuo, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 035/2024 seguiria para sanção do sr. Prefeito Municipal. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos pares, e utilizando-se das seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, encerramos nossos trabalhos.” DIRCEU APARECIDO SVERZUTI Presidente da Câmara SILVIO JOSÉ DE SOUZA Primeiro Secretário |
