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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

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Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
18/2024 Extraordinária 03/07/2024 07:30:00
Descrição

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

Pauta

PAUTA

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2.024 – 3 DE JULHO – 7h30

Realização por mecanismo virtual

 

Havendo quórum de maioria absoluta, o sr. Presidente declara aberta a sessão, com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” (art. 146, RI).

 

Leitura e votação da Ata nº 017/2024 (Sessão Ordinária de 2 de julho de 2024).

 

ORDEM DO DIA

 

 

1) Requerimento nº 053/2024 (Ref. PLO nº 026/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

 

Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:

 

Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

 

Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 026/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito.

 

2) Requerimento nº 054/2024 (Ref. PLO nº 027/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

 

Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:

 

Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências.

 

Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 027/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito.

 

3) Requerimento nº 055/2024 (Ref. PLO nº 028/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

 

Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:

 

Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

 

Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 028/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito.

 

4) Requerimento nº 056/2024 (Ref. PLO nº 029/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

 

Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:

 

Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

 

Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 029/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito. Ao final, o sr. Presidente declara encerrada a sessão, sob a proteção de Deus.

 

/public/admin/globalarq/uploads/files/Extraordin%C3%A1ria%20-%207%C2%AA%20-%203%20jul.pdf

Ata

ATA Nº 018/2024

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03/07/2024

 

PREÂMBULO

 

No 3º (terceiro) dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 7h30 (sete horas e trinta minutos), através de Whatsapp, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 7ª (sétima) Sessão Extraordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário).

 

CHAMADA

 

Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam:

Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza.

Ausentes nenhum.

 

ABERTURA

 

O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”.

 

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR

 

 

Leitura e votação da Ata nº 017/2024 (Sessão Ordinária de 2 de julho de 2024). Solicitou a palavra o Vereador Almir Robertto para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata nº 017/2024 foi colocada em votação, momento em que restou aprovada por unanimidade.

 

ORDEM DO DIA

 

 

1) Requerimento nº 053/2024 (Ref. PLO nº 026/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 021/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-026/2024, alterando a redação do art. 1º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 026/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator. 2) Requerimento nº 054/2024 (Ref. PLO nº 027/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 022/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-027/2024, alterando a redação dos arts. 1º e 2º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 027/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator. 3) Requerimento nº 055/2024 (Ref. PLO nº 028/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 023/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-028/2024, alterando a redação do art. 1º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberaçãoProjeto de Lei Ordinária nº 028/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 028/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator. 4) Requerimento nº 056/2024 (Ref. PLO nº 029/2024)Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 024/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-029/2024, alterando a redação dos arts. 1º e 2º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 029/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator.

 

ENCERRAMENTO

 

Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos pares, e utilizando-se das seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, encerramos nossos trabalhos.”

 

 

DIRCEU APARECIDO SVERZUTI

Presidente da Câmara

 

 

 

SILVIO JOSÉ DE SOUZA

Primeiro Secretário

/public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20018%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%203-7-24.pdf

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Alves Ferreira Presente
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Luis Cesar dos Santos Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Flávio da Silva Falqui Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
887 018 - Sessão Extraordinária 03/07/2024

DESPACHOS

Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...

Número Data do documento Legislatura Ano
59 02/07/2024 2021-2024 2024
Ementa

Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI).

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Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...

Número Data do documento Legislatura Ano
58 02/07/2024 2021-2024 2024
Ementa

Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI).

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Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...

Número Data do documento Legislatura Ano
57 02/07/2024 2021-2024 2024
Ementa

Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI).

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Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...

Número Data do documento Legislatura Ano
56 02/07/2024 2021-2024 2024
Ementa

Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI).

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OFÍCIOS

Encaminha os Autógrafos nº 027, 028, 029 e 030/2024, relativo aos Projetos de Lei Ordinária nº 026, 027, 028 e 029...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 03/07/2024 2021-2024 2024
Ementa

Encaminha os Autógrafos nº 027, 028, 029 e 030/2024, relativo aos Projetos de Lei Ordinária nº 026, 027, 028 e 029/2024, respectivamente.

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REQUERIMENTOS

Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
56 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

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Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

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Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
54 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

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Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
53 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.

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PROJETOS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
29 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Ver detalhes

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
28 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Ver detalhes

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providênc...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
26 02/07/2024 2021-2024 2024
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
64 Pauta da 7ª Sessão Extraordinária - 03/07/2024 03/07/2024
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