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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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18/2024 | Extraordinária | 03/07/2024 07:30:00 |
Descrição |
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 |
Pauta |
PAUTA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2.024 – 3 DE JULHO – 7h30 Realização por mecanismo virtual
Havendo quórum de maioria absoluta, o sr. Presidente declara aberta a sessão, com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” (art. 146, RI).
Leitura e votação da Ata nº 017/2024 (Sessão Ordinária de 2 de julho de 2024).
ORDEM DO DIA
1) Requerimento nº 053/2024 (Ref. PLO nº 026/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.
Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:
Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 026/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito.
2) Requerimento nº 054/2024 (Ref. PLO nº 027/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.
Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:
Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 027/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito.
3) Requerimento nº 055/2024 (Ref. PLO nº 028/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.
Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:
Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 028/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito.
4) Requerimento nº 056/2024 (Ref. PLO nº 029/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo.
Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que o PLO nº 029/2024 seguirá para sanção do sr. Prefeito. Ao final, o sr. Presidente declara encerrada a sessão, sob a proteção de Deus.
/public/admin/globalarq/uploads/files/Extraordin%C3%A1ria%20-%207%C2%AA%20-%203%20jul.pdf |
Ata |
ATA Nº 018/2024 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03/07/2024
PREÂMBULO
No 3º (terceiro) dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 7h30 (sete horas e trinta minutos), através de Whatsapp, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 7ª (sétima) Sessão Extraordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário).
CHAMADA
Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam: Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Ausentes nenhum.
ABERTURA
O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura e votação da Ata nº 017/2024 (Sessão Ordinária de 2 de julho de 2024). Solicitou a palavra o Vereador Almir Robertto para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata nº 017/2024 foi colocada em votação, momento em que restou aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA
1) Requerimento nº 053/2024 (Ref. PLO nº 026/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 021/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-026/2024, alterando a redação do art. 1º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 026/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator. 2) Requerimento nº 054/2024 (Ref. PLO nº 027/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 022/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-027/2024, alterando a redação dos arts. 1º e 2º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 027/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator. 3) Requerimento nº 055/2024 (Ref. PLO nº 028/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 023/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-028/2024, alterando a redação do art. 1º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 028/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator. 4) Requerimento nº 056/2024 (Ref. PLO nº 029/2024) – Autores: Vereadores Caio Garcia, Everton Alves Ferreira e Moisés Antônio Leite – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Silvio José de Souza como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 024/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, com a Emenda nº 1/ESPECIAL/PLO-029/2024, alterando a redação dos arts. 1º e 2º. Ato contínuo o sr. Presidente anunciou a inexistência de discussão, e submeteu a Emenda à votação simbólica, momento em que ela foi aprovada por unanimidade. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 029/2024 seguiria para sanção, nos termos da redação final, apresentada pelo relator.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos pares, e utilizando-se das seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, encerramos nossos trabalhos.”
DIRCEU APARECIDO SVERZUTI Presidente da Câmara
SILVIO JOSÉ DE SOUZA Primeiro Secretário /public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20018%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%203-7-24.pdf |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Almir Roberto de Souza | Presente |
Dirceu Sverzuti | Presente |
Moisés Antonio Leite | Presente |
Everton Alves Ferreira | Presente |
Caio Augusto Garcia Costa e Silva | Presente |
Marcelo do Ônibus | Presente |
Luis Cesar dos Santos | Presente |
Silvinho Souza | Presente |
Lucio Flávio da Silva Falqui | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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887 | 018 - Sessão Extraordinária | 03/07/2024 | Baixar |
DESPACHOS
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
59 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Ementa | ||
---|---|---|
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI). |
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
58 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Ementa | ||
---|---|---|
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI). |
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
57 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Ementa | ||
---|---|---|
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI). |
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
56 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Ementa | ||
---|---|---|
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI). |
OFÍCIOS
Encaminha os Autógrafos nº 027, 028, 029 e 030/2024, relativo aos Projetos de Lei Ordinária nº 026, 027, 028 e 029...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
43 | 03/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Ementa | ||
---|---|---|
Encaminha os Autógrafos nº 027, 028, 029 e 030/2024, relativo aos Projetos de Lei Ordinária nº 026, 027, 028 e 029/2024, respectivamente. |
REQUERIMENTOS
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
56 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. |
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
55 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. |
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
54 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. |
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
53 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a viabilizar a instituição do crédito adicional e a execução do plano de trabalho do Governo. |
PROJETOS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providênc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
26 | 02/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
64 | Pauta da 7ª Sessão Extraordinária - 03/07/2024 | 03/07/2024 | Baixar |
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