ATA Nº 002/2022 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 10 de fevereiro de 2023. No décimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 11:15h (onze horas e quinze minutos), reuniram-se de forma remota, através do aplicativo “Google Meet” (link: https://meet.google.com/qeb-popd-dbg), os senhores Vereadores sob a presidência do Sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI para a realização de mais uma Sessão Extraordinária regimental, a qual foi secretariada por mim SILVIO JOSÉ DE SOUZA. Feita a chamada nominal, verificou-se a presença dos senhores Vereadores Dirceu Aparecido Sverzuti, Caio Garcia, Lúcio Lava Carro, Almir Robertto, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Ausentes os vereadores Everton Alves Ferreira, Luís César dos Santos e Marcelo Roldon Peres. Em seguida, o Sr. Presidente deu então abertura a presente sessão, proferindo as seguintes palavras: “Em nome de Deus iniciamos os nossos trabalhos”. Dando sequência, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior a pedido do Vereador Moisés Antônio Leite, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA – 1) Requerimento nº 011/2.023 relativo ao PL nº 002/2023 – Autores: Silvio José de Souza, Moisés Antônio Leite e Almir Robertto – Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2.023 em regime de urgência especial”. O sr. Presidente, então, solicitou que fosse feita a chamada nominal para voto, momento em que o Requerimento foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e nenhum contrário (favoráveis: Caio Garcia, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Almir Robertto, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza). Em seguida, o sr. Presidente confirmou o Vereador Caio Garcia como relator especial, momento em que, sem ser realizado o intervalo regimental, foi apresentado o Parecer Especial nº 006/2023, o qual opinou pela admissibilidade e aprovação no mérito, com a Emenda nº 001/ESPECIAL/PL002-2023. Em seguida, passou-se à discussão e votação simbólica do projeto e da emenda, momento em que esses foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente informou aos pares que o PL nº 002/2023 seguiria para sanção do sr. Prefeito, alterado pela Emenda do relator; 2) Requerimento nº 012/2.023 relativo ao PL nº 003/2023 – Autores: Silvio José de Souza, Moisés Antônio Leite e Almir Robertto: “Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 003/2.023 em regime de urgência especial”. Ato contínuo, o sr. Presidente requisitou a feitura de chamada nominal para voto, momento em que o Requerimento foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e nenhum contrário (favoráveis: Caio Garcia, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Almir Robertto, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza). Em seguida, o sr. Presidente confirmou o Vereador Caio Garcia como relator especial, momento em que, sem ser realizado o intervalo regimental, foi apresentado o Parecer Especial nº 007/2023, o qual opinou pela admissibilidade e aprovação no mérito, com a Emenda nº 001/ESPECIAL/PL003-2023. Logo depois, foi realizada a discussão e votação simbólicas do projeto e da emenda, sendo ambos aprovados por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente informou aos pares que o PL nº 003/2023 seguiria para sanção do sr. Prefeito, com a modificação operada pela Emenda do relator; 3) Requerimento nº 013/2.023 relativo ao PL nº 004/2023 – Autores: Silvio José de Souza, Moisés Antônio Leite e Almir Robertto – “Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 004/2.023 em regime de urgência especial”. O sr. Presidente, então, solicitou que fosse feita a chamada nominal para voto, momento em que o Requerimento foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e nenhum contrário (favoráveis: Caio Garcia, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Almir Robertto, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza). Em seguida, o sr. Presidente confirmou o Vereador Caio Garcia como relator especial. A suspensão da sessão foi dispensada a pedido do relator, que em seguida apresentou imediatamente o Parecer Especial n° 008/2023, opinando pela admissibilidade e aprovação no mérito, com a Emenda nº 001/2023/ESPECIAL/PL004-2023. Por fim, o sr. Presidente abriu a discussão, e como nenhum vereador solicitou a palavra, seguiu-se para a fase da votação simbólica, momento em que o projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade. Seguindo, o sr. Presidente informou que o projeto seguiria para sanção do sr. Prefeito. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente declarou encerrada a sessão extraordinária e agradeceu aos Vereadores, sendo então lavrada a presente ata assinada pelo sr. Presidente e por mim que a elaborei, com o auxílio da Procuradoria da Câmara Municipal. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI SILVIO JOSÉ DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário |
