Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 013/2022.

Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 012/2022.

Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 011/2022.

Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 010/2022.

Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022.

Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2022.

Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação extraordinário aos servidores públicos municipais do município de Echaporã, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Atualiza a legislação municipal em razão das disposições legais expressas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, que alterou a Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.