Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se realizar a implantação de um projeto de assistência a munícipes após sua saída de clínicas para tratamento de dependência química, de forma a ajudá-los a evitar a recaída. Que este projeto tenha uma equipe multidisciplinar envolvida, e inclua também os familiares deste munícipe, a fim de ser realizado um trabalho de orientação entre outras ajudas necessárias para esta reabilitação.

Solicita ao Executivo Municipal, para que, através da secretaria de serviços urbanos, seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Bahia.

Solicita ao Executivo Municipal, para estude a possibilidade de, através da saúde municipal, instalar/construir algo em homenagem aos munícipes que perdemos por conta do covid-19, de forma a ser instalado ao lado da capela do pronto atendimento, com os nomes destes entes queridos.

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor de engenharia e/ou código de posturas, sejam tomadas as devidas providências para que seja providenciada a manutenção da calçada lateral do “Clube Recreativo de Echaporã”, considerando o desnível daquela calçada, que já causou quedas de pedestres no local.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, junto a Diretoria Municipal de Saúde, criar a “Rede Municipal de Causa Animal”, envolvendo setor da saúde, social e comunidade em geral.

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma tela de proteção no campo de areia existente no estádio municipal, bem como a instalação de mais uma quadra de areia naquele espaço.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de mudar as dependências da “Creche Maria Felícia Gonçalves” para o prédio onde se encontra a Secretaria de Educação e vice-versa, considerando a estrutura de ambos os prédios e as necessidades de cada uma das entidades que estariam envolvidas neste processo.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se aderir ao programa estadual denominado “Cidades Inteligentes”. Solicita ainda informações se existe a possibilidade do município aderir ao programa, em caso afirmativo, qual a previsão para que ocorra, em caso negativo, justificar os motivos.

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, seja rebaixado os dois lados da calçada existente na entrada do estacionamento de ambulâncias no pronto atendimento.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na Rua Maranhão, no trecho compreendido defronte ao depósito do Supermercado Avenida, onde o asfalto afundou.

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada instalação de postes de iluminação pública na Rua Francisco Azuaga.

Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente à Secretaria de Saúde, seja disponibilizado um número de telefone para que munícipes possam entrar em contato para tirarem dúvidas em relação à vacinação contra a covid-19.

Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente à Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de criar um programa de saúde para a doação de próteses dentárias à munícipes de baixa renda. Solicita ainda para que estude a possibilidade de se realizar a contratação de um médico pediatra para atendimento no posto de saúde municipal. 

Considerando a pandemia do covid-19 que estamos enfrentando, pandemia esta que tem lotado hospitais de todo o país, especialmente leitos de UTIs, por conta de agravamentos da doença em pessoas por ela contaminadas. Considerando que em nosso município já tivemos casos de pessoas que precisaram ser entubadas no pronto atendimento, e aguardar a liberação de leito de UTI na região ou cidade mais próxima possível. Solicita ao Executivo Municipal, para que seja adquirido ao menos 2 (dois) equipamentos de bomba de infusão e 2 (dois) monitor cardíaco, a fim de possibilitar aos profissionais de saúde instrumentos que contribuam nos atendimentos emergenciais que estes vierem prestar, especialmente neste atual momento de pandemia que estamos vivenciando.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o concurso público nº 01/2019, especialmente com relação a possibilidade de convocação do primeiro classificado enquanto P.N.E. para o cargo de vigia, Sr. Rubens Luis Teixeira, RG nº 25.xxx.555-2, conforme documento que segue em anexo a este requerimento.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, a descrição de todo o processo para a escolha bem como aquisição do material didático, principalmente apostilas, a serem utilizadas na rede municipal de ensino.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre quais foram os serviços e manutenções realizados pela administração municipal no Condomínio Altos da Figueira, bem como a remessa de cópia de documentos que demonstrem os gastos efetuados em tais realizações, como notas fiscais, empenhos e nota de pagamento.

Institui norma de prevenção e enfrentamento ao bullying em âmbito escolar, social e comunitário, e dá outras providências – Lei Echaporense de Combate ao Bullying.