.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
14/2021 | Ordinária | 04/05/2021 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Almir Roberto de Souza | Presente |
Dirceu Sverzuti | Presente |
Moisés Antonio Leite | Presente |
Everton Psicologo | Presente |
Caio Garcia | Presente |
Marcelo do Ônibus | Presente |
Cesinha do Val | Presente |
Silvinho Souza | Falta Justificada |
Lucio Lava Carro | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
713 | 14 | 04/05/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, seja verificada a possibilidade de dispo...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
156 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, seja verificada a possibilidade de disponibilizar um mapa atualizado de nossa cidade no portal da Prefeitura Municipal. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas informações sobre quais foram os munícipes sorteados ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
155 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas informações sobre quais foram os munícipes sorteados no ano de 2020 no IPTU premiado, bem como quais critérios foram usados para tal sorteio. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente seja verificada a possibilidade de realiz...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
154 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente seja verificada a possibilidade de realizar a validação do Plano de Carreira do Magistério por meio de Lei, considerando a Lei Federal nº 173/2020. |
Solicita ao Executivo Municipal, a pedido de moradores, para que seja realizada a instalação de iluminação pú...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
153 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, a pedido de moradores, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na quadra de esportes existente no Conj. Hab. Albino Vila, melhorando sua utilização em período noturno, bem como contribuir para a segurança no referido local. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada continuidade no serviço iniciado e realizado com grande e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
152 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada continuidade no serviço iniciado e realizado com grande eficiência na estrada do condomínio, para que seja completado o trabalho ali iniciado. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um local na saúde que poderia se...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
151 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um local na saúde que poderia ser denominado “Cantinho do Bem”, onde seria utilizado para abrigar materiais ortopédicos como muletas, botas ortopédicas, tipoia, entre outros, a fim de atender a comunidade na modalidade de empréstimo destes itens. Tal projeto viria beneficiar dezenas de munícipes que necessitam deste tipo de material em eventuais tratamentos. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalado gaiola de proteção no equipamento utilizado pelos fu...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
150 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalado gaiola de proteção no equipamento utilizado pelos funcionários a fim de realizarem poda de árvores, a fim de melhorar a segurança destes no exercício da referida atividade. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas as melhorias necessárias na iluminação da academia...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
149 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas as melhorias necessárias na iluminação da academia da saúde a fim de deixá-la ligada no período noturno possibilitando a utilização do local por munícipes com segurança. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder, em regime de comodato ou doação, a...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
148 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder, em regime de comodato ou doação, a carcaça de ônibus placa BWB 3270, ano 1986, que se encontra encostada e sem condições de trafegar, para a Associação Maria Aparecida Milani Bedusque – Projeto Segundo Lar, a fim de ser utilizada pelo referido projeto como sala adaptada, a fim de receberem crianças de nosso município no contra turno escolar, e receberem formações conforme a finalidade do projeto. Tal feito seria de importante valia a fim de contribuir para o andamento e desenvolvimento de tal projeto que vem a acrescentar na busca da formação de cidadãos de bem. A presente solicitação também vem de encontro e também para reforçar o ofício nº 01/2021 da associação, protocolado junto ao Executivo Municipal no dia 22 de abril do presente ano, solicitando o acima descrito, o qual também será encaminhado cópia em anexo a presente indicação. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o prolongamento da Rua Joaq...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
147 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o prolongamento da Rua Joaquim Alberto de Souza até a Rua Sant Catarina, no Bairro Odilon Milani, com a finalidade de tornar-se uma segunda via de acesso. |
MOÇÕES
Moção de Pesar aos familiares da falecida Sra. Luzia Paglione.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Moção de Pesar aos familiares da falecida Sra. Luzia Paglione. |
Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, de autoria do Depu...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021 de 2020, que alterou o cálculo majorando a contribuição previdenciária dos servidores estaduais. |
Moção de Louvor Póstuma ao Sr. Cláudio Francisco Xavier, que durante 11 (onze) anos conquistou diversos títulos re...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Moção de Louvor Póstuma ao Sr. Cláudio Francisco Xavier, que durante 11 (onze) anos conquistou diversos títulos regionais, estaduais e, especialmente, o tricampeonato nacional. |
Moção de Pesar aos familiares do falecido Sr. Cláudio Francisco Xavier, fundador e regente da Banda Musical Munici...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Moção de Pesar aos familiares do falecido Sr. Cláudio Francisco Xavier, fundador e regente da Banda Musical Municipal Infanto Juvenil de Echaporã entre 1985 – 1995, ocorrido em 10 de abril do presente ano, na Santa Casa de Assis, vítima da covid-19. Popularmente conhecido como maestro Xavier, deixa esposa, Dona Eni castro, o filho Marcos e três netos: Douglas, Jéssica e Joyce. |
REQUERIMENTOS
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a metragem e localização ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
38 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a metragem e localização de área disponível no Conjunto Habitacional Odilon Milani bem com no Bairro Barra Funda que poderia ser utilizado para receber a construção de uma quadra society. |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação da implantação...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
37 | 04/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação da implantação/aplicação do Programa Cidade Legal em nosso município. |
PROJETOS
Concede o título de cidadã honorária echaporense à Sra. Márcia Mesquita Serva dos Reis, em decorrência dos relevan...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 20/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação |
Ementa | ||
---|---|---|
Concede o título de cidadã honorária echaporense à Sra. Márcia Mesquita Serva dos Reis, em decorrência dos relevantes serviços prestados ao município. |
Autoriza a Câmara Municipal de Echaporã a conceder patrocínio, sob a forma de apoio cultural, nos termos do art. 1...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 20/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza a Câmara Municipal de Echaporã a conceder patrocínio, sob a forma de apoio cultural, nos termos do art. 18 da Lei Federal nº 9.612/1998, à entidade que preste serviço de radiodifusão comunitária. |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para execução de galerias de águas pluviais bacia 09....
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
19 | 20/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para execução de galerias de águas pluviais bacia 09. |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentária Anual do Exercício de 2021, p...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
18 | 20/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica. |
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Gbehossou Julien Tomegah, em decorrência da atuação exemp...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 02/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação |
Ementa | ||
---|---|---|
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Gbehossou Julien Tomegah, em decorrência da atuação exemplar na vida pública e particular. |
.
.
.
.