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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
14/2021 Ordinária 04/05/2021 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Falta Justificada
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
713 14 04/05/2021

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, seja verificada a possibilidade de dispo...

Número Data do documento Legislatura Ano
156 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente, seja verificada a possibilidade de disponibilizar um mapa atualizado de nossa cidade no portal da Prefeitura Municipal. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas informações sobre quais foram os munícipes sorteados ...

Número Data do documento Legislatura Ano
155 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas informações sobre quais foram os munícipes sorteados no ano de 2020 no IPTU premiado, bem como quais critérios foram usados para tal sorteio.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente seja verificada a possibilidade de realiz...

Número Data do documento Legislatura Ano
154 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente ao setor competente seja verificada a possibilidade de realizar a validação do Plano de Carreira do Magistério por meio de Lei, considerando a Lei Federal nº 173/2020.

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Solicita ao Executivo Municipal, a pedido de moradores, para que seja realizada a instalação de iluminação pú...

Número Data do documento Legislatura Ano
153 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, a pedido de moradores, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na quadra de esportes existente no Conj. Hab. Albino Vila, melhorando sua utilização em período noturno, bem como contribuir para a segurança no referido local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada continuidade no serviço iniciado e realizado com grande e...

Número Data do documento Legislatura Ano
152 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada continuidade no serviço iniciado e realizado com grande eficiência na estrada do condomínio, para que seja completado o trabalho ali iniciado.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um local na saúde que poderia se...

Número Data do documento Legislatura Ano
151 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um local na saúde que poderia ser denominado “Cantinho do Bem”, onde seria utilizado para abrigar materiais ortopédicos como muletas, botas ortopédicas, tipoia, entre outros, a fim de atender a comunidade na modalidade de empréstimo destes itens. Tal projeto viria beneficiar dezenas de munícipes que necessitam deste tipo de material em eventuais tratamentos.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalado gaiola de proteção no equipamento utilizado pelos fu...

Número Data do documento Legislatura Ano
150 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalado gaiola de proteção no equipamento utilizado pelos funcionários a fim de realizarem poda de árvores, a fim de melhorar a segurança destes no exercício da referida atividade.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas as melhorias necessárias na iluminação da academia...

Número Data do documento Legislatura Ano
149 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas as melhorias necessárias na iluminação da academia da saúde a fim de deixá-la ligada no período noturno possibilitando a utilização do local por munícipes com segurança.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder, em regime de comodato ou doação, a...

Número Data do documento Legislatura Ano
148 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder, em regime de comodato ou doação, a carcaça de ônibus placa BWB 3270, ano 1986, que se encontra encostada e sem condições de trafegar, para a Associação Maria Aparecida Milani Bedusque – Projeto Segundo Lar, a fim de ser utilizada pelo referido projeto como sala adaptada, a fim de receberem crianças de nosso município no contra turno escolar, e receberem formações conforme a finalidade do projeto. Tal feito seria de importante valia a fim de contribuir para o andamento e desenvolvimento de tal projeto que vem a acrescentar na busca da formação de cidadãos de bem. A presente solicitação também vem de encontro e também para reforçar o ofício nº 01/2021 da associação, protocolado junto ao Executivo Municipal no dia 22 de abril do presente ano, solicitando o acima descrito, o qual também será encaminhado cópia em anexo a presente indicação. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o prolongamento da Rua Joaq...

Número Data do documento Legislatura Ano
147 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o prolongamento da Rua Joaquim Alberto de Souza até a Rua Sant Catarina, no Bairro Odilon Milani, com a finalidade de tornar-se uma segunda via de acesso.

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MOÇÕES

Moção de Pesar aos familiares da falecida Sra. Luzia Paglione. 

Número Data do documento Legislatura Ano
6 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Pesar aos familiares da falecida Sra. Luzia Paglione. 

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Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, de autoria do Depu...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021 de 2020, que alterou o cálculo majorando a contribuição previdenciária dos servidores estaduais.

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Moção de Louvor Póstuma ao Sr. Cláudio Francisco Xavier, que durante 11 (onze) anos conquistou diversos títulos re...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Louvor Póstuma ao Sr. Cláudio Francisco Xavier, que durante 11 (onze) anos conquistou diversos títulos regionais, estaduais e, especialmente, o tricampeonato nacional.

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Moção de Pesar aos familiares do falecido Sr. Cláudio Francisco Xavier, fundador e regente da Banda Musical Munici...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Pesar aos familiares do falecido Sr. Cláudio Francisco Xavier, fundador e regente da Banda Musical Municipal Infanto Juvenil de Echaporã entre 1985 – 1995, ocorrido em 10 de abril do presente ano, na Santa Casa de Assis, vítima da covid-19. Popularmente conhecido como maestro Xavier, deixa esposa, Dona Eni castro, o filho Marcos e três netos: Douglas, Jéssica e Joyce. 

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REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a metragem e localização ...

Número Data do documento Legislatura Ano
38 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a metragem e localização de área disponível no Conjunto Habitacional Odilon Milani bem com no Bairro Barra Funda que poderia ser utilizado para receber a construção de uma quadra society.

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Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação da implantação...

Número Data do documento Legislatura Ano
37 04/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação da implantação/aplicação do Programa Cidade Legal em nosso município.

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PROJETOS

Concede o título de cidadã honorária echaporense à Sra. Márcia Mesquita Serva dos Reis, em decorrência dos relevan...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 20/04/2021 2021-2024 2021
Situação
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
Ementa

Concede o título de cidadã honorária echaporense à Sra. Márcia Mesquita Serva dos Reis, em decorrência dos relevantes serviços prestados ao município.

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Autoriza a Câmara Municipal de Echaporã a conceder patrocínio, sob a forma de apoio cultural, nos termos do art. 1...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 20/04/2021 2021-2024 2021
Situação
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal de Echaporã a conceder patrocínio, sob a forma de apoio cultural, nos termos do art. 18 da Lei Federal nº 9.612/1998, à entidade que preste serviço de radiodifusão comunitária.

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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para execução de galerias de águas pluviais bacia 09....

Número Data do documento Legislatura Ano
19 20/04/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para execução de galerias de águas pluviais bacia 09.

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Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentária Anual do Exercício de 2021, p...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 20/04/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.

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Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Gbehossou Julien Tomegah, em decorrência da atuação exemp...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 02/03/2021 2021-2024 2021
Situação
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
Ementa

Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Gbehossou Julien Tomegah, em decorrência da atuação exemplar na vida pública e particular.

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