Solicita ao Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação de cargos comissionados e respectivas remunerações.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada uma forma de tornar o portal da transparência mais acessível, mais fácil de se encontrar as informações.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um estacionamento de bicicletas nos fundos do Pronto Atendimento, a fim de ser utilizado pelos funcionários do local. 

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade, junto a Diretoria de Saúde e departamento de RH, de incorporar a insalubridade de 40% aos profissionais de diversos departamentos da saúde de nosso município, que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado um cronograma, bem como encaminhado a esta Casa de Leis, de recapeamento asfáltico quente e reperfilagem a serem realizados nas ruas e avenidas de nossa cidade.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estabelecido faixa amarela de proibido estacionar no trecho compreendido no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Distrito Federal, entre a residência do Sr. Jair, jardineiro de nosso município, e o prédio da Sabesp, a fim de facilitar o tráfego de caminhões naquele local.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada uma forma de melhorar a estrada da fanchona, considerando a existência de muito morrinhos em determinado trecho, o que tem prejudicado os caminhões que ali trafegam para o escoamento de safra.

Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a construção de ao menos 2 quebra-molas na Rua Rio Branco, sendo atualmente a maneira mais eficaz de reduzir a velocidade com que veículos trafegam nas vias públicas de nosso município.

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalada grades de proteção na quadra de areia existente no estádio Municipal, a instalação de mais uma quadra de areia no mesmo local bem como a colocação de mais areia no campo já existente.

Solicita ao Executivo Municipal, para que cobre junto a secretaria de serviços urbanos, a reinstalação da grade de proteção do bueiro existente na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Rio Grande do Norte, bem como a do cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com a Rua Rio Grande do Sul, uma vez que já fora solicitado por indicação, telefonemas e mensagens via Whatsapp. 

Solicita ao Executivo Municipal, para que divulgue junto ao boletim informativo do coronavirus o número de vacinados, bem como para que haja ampla divulgação do calendário de vacinação.

Reitera a indicação nº 205/2017 ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências quanto à colocação de uma lixeira no Bairro Catequese, para que os moradores tenham um local apropriado para o depósito de lixo doméstico, a ser recolhido pela coleta municipal uma vez por semana.

Reitera ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização da revitalização dos dois calçadões, denominado Armando Mendes Tavares, localizado na Rua Minas Gerais, trecho compreendido entre a Rua Guaporé e Rua da Saudade.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas correções na passagem do cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Amapá. 

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada capina, poda de mato e árvore, bem como operação tapa buracos na Rua Francisco Dorce, trecho que dá acesso ao tratamento de esgoto da Sabesp.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada obras de pavimentação asfáltica, em forma de tapa buracos, nas ruas Orpheu Marcuci, Manuel Ribeiro Filhos, Joao Ortiz, Willian Ballura, Felix de Mendonça, José Pineze e Estrada Municipal Boiadeira do Conjunto Habitacional Albino Vila.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de remeter a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que contemple a criação de um “Centro de Especialidades Médicas, Imagem e Odontológica” no município de Echaporã, atendendo orientações do ministério da saúde quanto a sua competência, que é A) prestar assistência às crianças e adultos nas várias especialidades e subespecialidades que atuam em conjunto com as diversas áreas da saúde, desenvolvendo ações de promoção, prevenção e recuperação no processo saúde-doença; B) desenvolver atividades de investigação científica e tecnológica no campo das ciências da saúde da criança e do adulto e contribuir para estudos e pesquisa sobre seus problemas de saúde; C) servir de campo de ensino, pesquisa e extensão na área de saúde; D) prover assistência pública especializada com os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, em apoio diagnóstico de forma a garantir um atendimento de excelência e de saúde até o nível ambulatorial; E) celebrar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas que prestarem atividades correlatas. Sendo que as despesas decorrentes da implantação deste projeto, são de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de contemplar os pacientes que se encontram na fila de espera para receberem próteses dentárias de acordo com as reais necessidades de cada um. 

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, algumas castrações de cães e gatos em parceria com profissionais da área em nosso município.

Moção de Congratulações ao Presidente do “CIVAP”, Sr. Gustavo Evangelista, Prefeito Municipal de Echaporã, juntamente com o Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela iniciativa de protocolarem junto ao governo do estado a intenção de compra de 1 milhão de doses de vacina, para contemplar os 36 municípios do consórcio, incluindo nosso município que tanto necessita desta ação. 

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação da realização de agendamento e/ou realização de cirurgias eletivas durante o período de pandemia, se ainda estão sendo realizadas, bem como relatório sobre a situação que se encontram quanto ao seu respectivo agendamento e/ou realização.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre se há a possibilidade de se realizar a aplicação de produtos em toda a área de nosso município, visando a eliminação e contenção da proliferação de mosquitos da dengue.

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório constando quais exames de imagem estão sendo oferecidos aos pacientes de nosso município, atendidos pelo SUS.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.