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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
21 13/05/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
21/05/2024 04/06/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Moisés Antonio Leite
Ementa

Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal do Sertanejo.
Observações

Protocolado em 14/05/2024.

Arquivos

Projeto 21/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
05/06/2024 Autógrafo nº 021/2024 - Rf. PLO nº 021/2024.
Pareceres
Data Nome do documento Download
21/05/2024 Relatório e Parecer CCJR nº 013/2024 - Pela admissibilidade.
22/05/2024 Relatório e Parecer CAGR nº 010/2024 - Pela aprovação.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
15/05/2024 Despacho da Presidência nº 047/2024 - Protocolo de nova proposição em regime ordinário de tramitação. Distribuição para análise das Comissões Permanentes competentes.
03/06/2024 Despacho da Presidência nº 049/2024 - Inclusão em ordem do dia.
05/06/2024 Ofício CM 036/2024 - Encaminha Autógrafo nº 021/2024

Votos

Votação em 1º Turno - 04/06/2024
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

05/06/2024 - 08:50

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

05/06/2024 - 08:50

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CM 036/2024 - Encaminha Autógrafo nº 021/2024

Download

05/06/2024 - 08:46

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 021/2024 - Rf. PLO nº 021/2024.

Download

05/06/2024 - 08:04

Votação de 1º Turno

05/06/2024 - 08:03

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

03/06/2024 - 15:13

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

03/06/2024 - 15:13

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 049/2024 - Inclusão em ordem do...

Download

03/06/2024 - 13:57

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

03/06/2024 - 13:56

Situação - PARECERFAV - Parecer favorável da comissão

03/06/2024 - 13:56

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 010/2024 - Pela apr...

Download

22/05/2024 - 16:06

Situação - PARFAVCCJ - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

22/05/2024 - 16:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 013/2024 - Pela adm...

Download

15/05/2024 - 14:23

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

15/05/2024 - 14:22

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 047/2024 - Protocolo de nova pr...

Download

14/05/2024 - 16:15

Situação - ETM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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