Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
14	01/04/2024	2021-2024	2024

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/04/2024	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal

Autor Vereador
Dirceu Sverzuti
Almir Roberto de Souza
Everton Alves Ferreira

Ementa
Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Arquivos

Projeto 14/2024

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
08/05/2024	Autógrafo nº 020/2024.

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
16/04/2024	Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
17/04/2024	Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela aprovação.
18/04/2024	Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela aprovação.

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
09/04/2024	Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.
24/04/2024	Despacho da Presidência nº 043/2024 - Inclusão em Ordem do Dia.
08/05/2024	Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 07/05/2024

Vereador(a)	Posicionamento
Almir Roberto de Souza	Favorável
Dirceu Sverzuti	Favorável
Moisés Antonio Leite	Favorável
Everton Alves Ferreira	Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva	Favorável
Marcelo do Ônibus	Favorável
Luis Cesar dos Santos	Favorável
Silvinho Souza	Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui	Favorável

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

14/05/2024 - 16:16

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/05/2024 - 10:18

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

08/05/2024 - 10:13

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Download

08/05/2024 - 10:13

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 020/2024.

Download

07/05/2024 - 21:00

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

07/05/2024 - 21:00

Votação de 1º Turno

24/04/2024 - 15:02

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

24/04/2024 - 15:02

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 043/2024 - Inclusão em Ordem do...

Download

24/04/2024 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela apr...

Download

24/04/2024 - 15:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela apr...

Download

24/04/2024 - 15:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela adm...

Download

11/04/2024 - 08:37

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

11/04/2024 - 08:37

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.

Download

11/04/2024 - 08:36

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

11/04/2024 - 08:35

Situação - ETM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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