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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
11 19/02/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
20/02/2024 20/02/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa

Altera a Lei Municipal n° 2022/2020 que criou o “Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal” e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 11/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
20/02/2024 Autógrafo nº 001/2024 - PL nº 011/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
20/02/2024 Parecer Especial nº 001/2024 - Pela admissibilidade e aprovação, nos termos de substitutivo.
Emenda
Data Nome do documento Download
20/02/2024 Substitutivo do Relator Especial ao PL nº 011/2024
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
19/02/2024 Requerimento nº 005/2024 - Urgência Especial
19/02/2024 Despacho da Presidência nº 007/2024
20/02/2024 Ofício CM 004/2024 - Encaminha autógrafo.

Votos

Votação em 1º Turno - 20/02/2024
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

28/02/2024 - 14:42

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

20/02/2024 - 13:55

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

20/02/2024 - 13:55

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CM 004/2024 - Encaminha autógrafo.

Download

19/02/2024 - 19:15

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 007/2024

Download

20/02/2024 - 07:49

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo do Relator Especial ao PL nº 011/2024

Download

20/02/2024 - 07:49

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial nº 001/2024 - Pela admissibili...

Download

19/02/2024 - 19:13

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento nº 005/2024 - Urgência Especial

Download

20/02/2024 - 07:50

Votação de 1º Turno

20/02/2024 - 13:55

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 001/2024 - PL nº 011/2024

Download

19/02/2024 - 16:09

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

Projeto sem protocolo vinculado!
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