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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
50 29/11/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa

Dispõe sobre a nova redação do Parágrafro Ùnico do artigo 2º e do artigo 5º, ambos da Lei Municipal Nº 1608, de 13 de Outubro de 2009, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA, do Municipio de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras Providências. 

Arquivos

Projeto 50/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
06/12/2023 autografo 051
Pareceres
Data Nome do documento Download
06/12/2023 Parecer Especial 036-2023
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
06/12/2023 Ata 030-2023 - Sessão Extraordinária

Votos

Votação em 1º Turno - 04/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

06/12/2023 - 15:52

Votação de 1º Turno

06/12/2023 - 09:14

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autografo 051

Download

06/12/2023 - 09:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial 036-2023

Download

06/12/2023 - 08:41

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

06/12/2023 - 08:40

Incluiu um arquivo chamado - Ata 030-2023 - Sessão Extraordinária

Download

29/11/2023 - 13:35

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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Calendário de eventos

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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