.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
13 31/03/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa

Regulamenta o serviço de Ouvidoria previsto na Lei Federal nº 13.460/2017 e artigo 37, § 3º da Constituição Federal no âmbito Município de Echaporã, e dá outras providências. 

Arquivos

Projeto 13/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
19/04/2023 Autógrafo 23 - Projeto de Lei 13/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
05/04/2023 Parecer N º 007/2023 de CCJR
Redação Final
Data Nome do documento Download
18/04/2023 Redação Final PL 13/2023

Votos

Votação em 1º Turno - 18/04/2023
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Abstenção
Dirceu Sverzuti Não Vota
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

12/05/2023 - 08:46

Votação de 1º Turno

26/04/2023 - 09:01

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

19/04/2023 - 09:16

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final PL 13/2023

Download

19/04/2023 - 09:15

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 23 - Projeto de Lei 13/2023

Download

05/04/2023 - 01:24

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer N º 007/2023 de CCJR

Download

31/03/2023 - 03:42

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar