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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8/2023 | Concede auxílio-alimentação extraordinário aos servidores da Câmara Municipal, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 6º da Lei Municipal nº 2022/2020. | 22/12/2023 | Detalhes |
7/2023 | Regulamenta o art. 6º do Ato das Disposições Orgânica Transitórias. | 18/10/2023 | Detalhes |
6/2023 | Estabelece a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Echaporã para 2024, a ser encaminhada ao Poder Executivo, nos termos cumulados do art. 1°, III, do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias, e do art. 20 da Lei Municipal n° 2.209/2023 (LDO 2023) | 06/09/2023 | Detalhes |
5/2023 | Estabelece as diretrizes estratégicas e linhas de atuação para o planejamento da Câmara Municipal de Echaporã, até 31 de dezembro de 2025 | 06/09/2023 | Detalhes |
4/2023 | Revoga os Atos da Mesa nº 1 e 2 de 2023, e dá outras providências. | 17/08/2023 | Detalhes |
3/2023 | Delibera por requerer ao Poder Executivo, a suplementação de dotações orçamentarias da Câmara de vereadores no orçamento do programa de 2023. | 01/03/2023 | Detalhes |
2/2023 | Cria o Grupo de Trabalho do Projeto Bolsa Atleta. | 07/02/2023 | Detalhes |
1/2023 | Cria o Grupo de Trabalho do Novo Código de Posturas. | 07/02/2023 | Detalhes |
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